Túlio Kahn: ‘Pagadores de impostos, uni-vos!’

28-11-2017

 

 

Túlio Kahn, sociólogo e colaborador do Espaço Democrático

 

 

Karl Marx e Friedrich Engels

O Manifesto do Partido Comunista, de Karl Marx e Friedrich Engels, completará 170 anos em 2018. É um dos textos mais traduzidos e influentes da história e sempre é válido e prazeroso relê-lo de tempos em tempos. Menos pela agenda política preconizada ali, já defasada, do que pelo método de análise dos fenômenos históricos e sociais, cuja utilidade heurística é reconhecida até hoje.

Seria pretensioso fazer aqui uma análise crítica do Manifesto, que já foi destrinchado por analistas muito mais competentes, como Harold Laski, Joseph Shumpeter e dezenas de outros nestes 170 anos. Com a vantagem de reler o Manifesto num momento mais avançado no tempo, permito-me alguns comentários sobre o texto, à luz do contexto atual.

Não fossem os comunistas, o capitalismo seria hoje muito menos humanizado. Salvar o capitalismo de seus excessos talvez tenha sido a maior contribuição do movimento. O decálogo de propostas elencados no Manifesto em 1848 se encontra parcialmente em vigor em praticamente todas as democracias ocidentais, ao menos os itens menos radicais, como o imposto de renda progressivo, a taxação do direito de herança, a participação dos operários nos lucros, a redução da jornada de trabalho, a abolição do trabalho infantil, a reforma agrária, a criação de bancos nacionais que ofertem crédito estatal, a educação gratuita para todas as crianças em escolas públicas. Ao lado de propostas mais radicais – como a expropriação da propriedade privada, a centralização dos meios de comunicação e transporte, o trabalho obrigatório e o estabelecimento de exércitos industriais – são todas elas medidas presentes no Manifesto e adotadas quase universalmente nas democracias liberais. Boa parte da agenda do Manifesto, como lembra Joseph Schumpeter, contaria com a benção de J.S Mill – “afora a ideia hitlerista dos exércitos industriais”. As outras, felizmente, foram deixadas de lado.

As medidas adotadas foram, digamos assim, as medidas “paliativas”, que não tocavam na questão central da propriedade privada e das relações de produção. Para a burguesia, era a entrega dos anéis para a preservação dos dedos. A incorporação de parte palatável da agenda comunista acabou por esvaziar a parte mais radical. O chamamento do Manifesto à ação revolucionaria foi sendo tanto mais esvaziado quanto mais as reivindicações operárias nele contidas – com a colaboração dos comunistas e socialistas – foram colocadas progressivamente em prática pelos governos sociais- democratas e socialistas. A estratégia de alianças progressistas e de lutar pelas conquistas menores e imediatas que melhorassem a posição dos trabalhadores, ao final, corroeu o ímpeto revolucionário do proletariado, se é que ele algum dia existiu. O proletário tinha já algo a perder, além de seus grilhões.

Note-se de passagem como a estratégia das esquerdas no Brasil – que apostam frequentemente no quanto pior melhor e na sabotagem de projetos que podem beneficiar os trabalhadores apenas porque foram propostos pela oposição – está em franco desacordo com a estratégia preconizada no Manifesto, segundo o qual os comunistas deveriam se aliar às iniciativas que implicassem em melhorias aos trabalhadores. Se a situação dos trabalhadores não é melhor no Brasil e outros subdesenvolvidos, isto foi muitas vezes o resultado da ação míope dos partidos de esquerda, que deveriam ler mais Marx.

Se a agenda política do Manifesto ficou ultrapassada, como ferramenta para a compressão dos eventos históricos e como filosofia da história, tomando as devidas precauções, o materialismo histórico dialético ali esboçado é uma matriz de análise ainda útil para o cientista social. Ele desperta a nossa atenção para os vínculos existentes – entre poder político, relações jurídicas e cultura de uma sociedade e época – com a forma histórica de produção daquela sociedade e época. Para a tendência de que a educação, a justiça, os hábitos e demais elementos superestruturais desta sociedade sejam em grande parte influenciados pelos interesses dos detentores dos meios de produção e de que as ideias dominantes de uma época são geralmente as ideias da classe dominante. Finalmente, de que a oposição entre interesses de classes, frequentemente, é a chave-mestra para entender a mudança histórica. Tirados os exageros retóricos – talvez incluídos no Manifesto em razão do propósito incendiário do documento – tratam-se de proposições que fazem sentido do ponto de vista lógico e empírico.

Marx não foi o primeiro a apontar estas relações, mas talvez tenha sido o que mais as enfatizou e desenvolveu em suas análises. É através do materialismo histórico que Marx mostra, por exemplo, o papel revolucionário que a burguesia desempenhou na história, dando um caráter cosmopolita à produção e ao consumo, eliminando os preconceitos medievais através da revolução contínua da produção e do desenvolvimento da tecnologia: o Manifesto contém uma elegia à burguesia que nem autores liberais ousaram fazer.

Se como filosofia geral da história os conceitos presentes no Manifesto fazem sentido até hoje, o tempo nos mostrou que muitas das proposições ali formuladas estavam equivocadas e que o desejo de mudar o mundo frequentemente oblitera a capacidade de analisar o mundo.

A lista de equívocos, leituras reducionistas e predições caducas no Manifesto é grande e tiveram enormes consequências históricas. A revolução não ocorreu nos países capitalistas avançados, mas em países atrasados como a Rússia e a China (o caráter não democrático destas experiências talvez dê razão a Marx e Engels, quando afirmavam não ser possível queimar etapas para a revolução…).

O capitalismo do século 19 parecia gerar crises cíclicas de superprodução, mas que com o tempo foram amenizadas com a regulação dos mercados, criação de instituições globais e acesso generalizado à informação. O socialismo real, ao contrário, levou a crises de abastecimento e à subprodução. Um século e meio depois das previsões cataclísmicas, o capitalismo não parece se dirigir a um estado terminal, ao contrário do que vimos ocorrer com a maioria dos regimes socialistas.

Os conflitos nacionalistas e religiosos do último século sugerem, por sua vez, que se a luta de classes é importante, ela está longe de ser o motivo único e exclusivo por traz dos conflitos (algo, aliás, que Marx e Engels jamais afirmaram e é antes a leitura de marxistas de botequim). Em paralelo à identidade de classe, o operário também tem identidades de pátria e de religião, de gênero, de time, de bairro e centenas de outras simultaneamente. Lutam pelo interesse dos animais ou ambientais. Pela igualdade dos gêneros, contra a indústria farmacêutica, pelos direitos LGBT, contra o racismo e antissemitismo, pelos povos indígenas e contra a mutilação genital. Operários americanos são contra a vinda de operários mexicanos e operários protestantes contra a presença de operários islâmicos na Europa. A tal superestrutura e o jogo de interesses parece ser um tanto mais complexo e autônomo do que a pensada originalmente no Manifesto ou pelo materialismo histórico em geral. São “falsas identidades” criadas pela burguesia para enfraquecer a verdadeira identidade de classe? Quem define quais identidades são as mais relevantes?

A história parece ter, assim, muitos “motores”, para além da luta de classes. As ideologias têm alguma autonomia neste processo. Lideranças carismáticas e mesmo o acaso tem sido frequentemente outros motores independentes. De todo modo, coube a Marx e Engels o papel de mostrar a relevância da luta de classes como um eixo de interpretação frutífero para entender certos momentos da história.

Um dos principais equívocos da doutrina foi o entendimento de que não poderia existir harmonia de interesses entre capital e trabalho e que o jogo seria sempre um jogo de soma zero, onde um ganha aquilo que o outro perde. Este entendimento estava em parte baseado na falsa premissa de que o operário moderno, “em vez de elevar sua posição com o progresso da indústria, desce cada vez mais abaixo das condições de existência de sua própria classe”, o que tornaria a burguesia incapaz de ser classe dominante. Os indicadores econômicos e sociais sugerem que, ao contrário, houve neste século e meio um enorme avanço tecnológico e ganhos de produtividade que foram redistribuídos em benefício de todos (embora certamente mais para alguns e menos para outros…). Não se tratava necessariamente de um jogo de soma zero, mas de um jogo de ganha-ganha, que não dependia da superexploração da mais valia, do pauperismo da classe trabalhadora ou das colônias. É o que observou Schumpeter quando, em 1949, escreveu A Significação do Manifesto Comunista na Sociologia e na Economia, para o Journal of Political Economy: o crescente peso social e político da classe trabalhadora – diz Schumpeter, “tem sido o resultado da crescente renda real per capita e, portanto, a consequência de um desenvolvimento cuja possibilidade mesma o marxismo negava explicitamente”.

Por fim, o Manifesto expressa a ilusão ingênua de que a repressão necessária durante o período de transição do capitalismo para o socialismo desapareceria, depois de implantado o socialismo… O Estado é algo bem mais complexo do que simples comitê gestor dos interesses exploradores da burguesia no capitalismo ou mero gestor das coisas, no socialismo.

A história mostrou que o Estado pode ser utilizado para promover o desenvolvimento econômico e a justiça social, como ocorreu nas sociais democracias ocidentais. Mas também poderia converter-se – como em certos países – numa casta de funcionários autônoma que, mesmo sem a propriedade dos meios de produção – mas através dos impostos, sinecuras, pensões, aposentadorias, indenizações e regalias, persegue seus próprios interesses, em detrimento tanto da burguesia quanto do proletariado. Uma burocracia preocupada apenas consigo mesma, ineficiente, ociosa, elefantina, frequentemente corrupta, um obstáculo ao desenvolvimento econômico e a justiça social, sem os méritos da burguesia para revolucionar a produção nem os méritos do proletariado para inserir na agenda a humanização dos excessos do capitalismo.

Burgueses e proletários ao menos produzem alguma coisa. Através das instituições democráticas, é preciso recolocar o Estado brasileiro em seu devido lugar, de assegurador das condições para o desenvolvimento econômico e da justiça social. Caso contrário, ao invés de burguesia e proletariado, teremos apenas uma casta estamental, detentora de canetas e o do Diário Oficial, vivendo da extração de recursos de uma massa de miseráveis. Se Marx vivesse no Brasil de hoje seu brado talvez fosse, “pagadores de impostos, uni-vos!”.

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