Ricardo Vélez-Rodríguez: ‘A Colômbia no rumo certo’

04-09-2017

 

 

 

 

Ricardo Vélez-Rodríguez, filósofo

 

Há 30 anos, na época dura da guerra dupla que o governo colombiano enfrentava com as FARC, de um lado, e com os cartéis da cocaína, de outro, o ex-ministro de governo Fernando Cepeda Ulloa, com quem tive a oportunidade de trabalhar (no convênio assinado entre a Universidade de Los Andes, onde ele era vice-reitor, e a Universidade de Medellín, onde eu desempenhava o cargo de pro-reitor de pós-graduação e pesquisa), escrevia que, apesar dos pesares, as instituições republicanas eram preservadas e que isso representava, para os colombianos, uma luz de esperança. Pois bem: os nossos vizinhos souberam preservar as suas instituições e, por ali, através de incontáveis esforços, a sociedade conseguiu fazer frente às ameaças que faziam periclitar a unidade nacional. Hoje a Colômbia está em paz, as FARC foram derrotadas no campo militar e obrigadas pelo governo a assinar o tratado que as insere de novo na vida política nacional. Os cidadãos desse país, minha Pátria de origem, respiram aliviados e tocam a sua vida com esperança.

Visitei Bogotá por duas semanas. Aproveitei para rever a família, que fez uma reunião histórica (mais de cem pessoas) na antiga fazenda El Carmen, do meu avô, que agora pertence aos meus primos que não arredaram pé dali, tendo construído uma bela residência de nome Aposentos, de onde administram um condomínio rural que ocupa os antigos campos de trigo e de criação de gado, onde o meu saudoso pai trabalhou nos anos 1950 e 1960, tocando próspera indústria de laticínios e de produtos agrícolas.

Encontrei a Colômbia em paz e com ares novos, dez anos após a minha última visita, em 2007. O país progrediu. O Aeroporto Eldorado, de Bogotá, é hoje o primeiro no ranking entre os aeroportos da América Latina e o 42º entre os 100 melhores aeroportos do mundo. A chegada, para os visitantes, é cômoda e rápida, praticamente sem demora nas filas de visitantes, que aumentaram muito ao ensejo da pacificação do país. Os serviços de turismo melhoraram muito, tanto na parte correspondente à logística de hotéis e restaurantes, quanto no item segurança. Caminhei com os meus familiares pelas ruas do centro de Bogotá, sem ser importunado por pedintes ou pick pockets. Claro que se nota, nas ruas do centro da bela cidade, a presença do povaréu, que saiu dos seus bairros para participar da vida cidadã, vendendo artigos de artesanato ou comidas populares. Mas esses pequenos empreendimentos estão muito bem organizados, em feirinhas populares de artigos artesanais, ou em pequenos centros comerciais que concentram restaurantes populares, como, por exemplo, no belo cerro de Monserrate. Na parte norte da cidade, a mais chique, há centros comerciais e restaurantes de primeiro mundo e num ambiente de tranquilidade que certamente está se tornando raro nas nossas cidades brasileiras. As pessoas querem a paz: essa é a sensação que a gente percebe a flor de pele. Ora, num país que ao longo do século XX viveu praticamente em guerra, esse clima é alvissareiro.

Quais as alternativas para a paz? Acho que grandes, porque todo mundo a quer. É claro que a transição não está sendo fácil. O marco legal da pacificação foi aplicado inteiramente. As FARC se desmobilizaram e em breve virarão partido político com programa e candidatos para as próximas eleições. Uma tremenda novidade. A entrega de armamentos está sendo feita a contento. Claro que restam bolsões de conflito por conta do crime organizado, que tenta ocupar os espaços vazios. E alguns antigos membros das FARC, pouco numerosos, é certo, vincularam-se a atividades à margem da lei. Mas isso já era esperado e as forças de segurança estão empenhadas em neutralizar esses grupos. Já estão identificados. A polícia nacional se modernizou e não cochila em serviço. As forças da ordem fazem abordagens aleatórias em vários pontos da cidade, com patrulhas de agentes educados e muito eficientes. Nos meus deslocamentos pelo centro antigo de Bogotá, eu e meus familiares fomos abordados. Devidamente identificados, fomos liberados rapidamente. Os agentes são muito bem treinados e seguros nos seus procedimentos.

Politicamente, o processo de paz está sendo monitorado de perto pela oposição, que se aglutina ao redor do senador e ex-presidente Alvaro Uribe Vélez. Os parlamentares que fazem oposição não deixam passar nenhum procedimento do processo de paz sem checarem todas as implicações. A política de pacificação está funcionando sem maiores percalços. O primeiro obstáculo levantado foi ao ensejo do plebiscito do ano passado, que foi ganho pelos seguidores de Uribe. O governo de Juan Manuel Santos teve de rever toda a estratégia de distensão, revisando as políticas de perdão aos ex-guerrilheiros. Aqueles que tivessem cometido crimes de lesa humanidade não teriam o tratamento rápido do perdão, como muitos pretendiam. De outro lado, as FARC viram-se obrigadas a revelar as suas contas aos congressistas e à comissão de verificação, mostrando como os dinheiros no seu poder seriam utilizados nas ações de reparação pelos crimes praticados em 50 anos de conflito. Trabalho difícil que está sendo feito com bastante prudência e persistência por parte dos negociadores.

A supervisão da ONU tem sido bastante ágil, notadamente no que se refere à devolução de armamento em poder dos ex-guerrilheiros. As zonas de entrega foram claramente demarcadas ao longo do país e devidamente vigiadas. O governo não fez concessões no sentido de liberar áreas onde a guerrilha se sentisse à vontade para manter os seus redutos. Os antigos beligerantes tiveram de se acolher ao processo de pacificação, cumprindo as condições impostas pelo Estado colombiano.

Paralelamente aos políticos, os militares também fazem ouvir a sua voz, a partir de alguns oficiais retirados que divulgam análises de conjuntura, que esclarecem os pontos de vista dos militares. Tal é o caso do centro de estudos estratégicos dirigido nos Estados Unidos pelo coronel do Exército Villamarín Pulido, que divulga os seus pontos de vista através de um portal muito frequentado pelos militares e pelos civis que seguem os pontos de vista das Forças Armadas (www.luisvillamarín.com).

A Colômbia conta hoje com 14 partidos reconhecidos legalmente. As mais importantes siglas partidárias, pelo número de senadores e deputados (representantes à Câmara), são as seguintes: Partido Social de Unidad Nacional (fundado em 2005, de direita, com 21 senadores e 37 deputados), Partido Conservador Colombiano (fundado em 1849, de direita, com 18 senadores e 27 deputados), Centro Democrático (fundado em 2013, de direita, com 20 senadores e 19 deputados), Partido Liberal Colombiano (fundado em 1848, de centro-direita, com 17 senadores e 39 deputados) e Partido Cambio Radical (fundado em 1998, de direita, com 9 senadores e 16 deputados).

Destacam-se dois fatos: primeiro, nenhum partido de esquerda figura entre os mais fortes, embora existam legalmente tais agremiações, como por exemplo o Polo Democrático Alternativo (fundado em 2005 e que conta com apenas 5 senadores e 3 deputados). Existem, também, alguns partidos de extração popular, como o Movimento Alternativo Indígena (fundado em 2013, de centro esquerda e que conta com 1 senador) e Autoridades Indígenas de Colômbia (fundado em 1990, de centro-esquerda e que conta com 2 deputados). A esquerda guerrilheira organizou em 1985 a Unión Patriótica (que embora legalmente aceita não tem senadores nem deputados). As FARC devem constituir também o seu partido (o que deverá ocorrer nos próximos meses, quando algumas exigências legais dos negociadores de paz tenham sido atendidas). O perfil da Colômbia é, em geral, conservador em matéria política.

Segundo fato em destaque: a Constituição de 1991 prevê a possibilidade de candidatos se lançarem por fora dos partidos constituídos, a partir de movimentos sociais, que se denominam de “Movimentos significativos de Cidadãos”. Foi o caminho seguido por Alvaro Uribe Vélez na eleição que o guindou à presidência em 2002, para o seu primeiro mandato, que terminou em 2006. O mesmo esquema se repetiu no segundo mandato de Uribe (2006-2010). Esse caminho mostra o desgaste dos partidos tradicionais perante a opinião pública. Dos 25 candidatos que se movimentam para as eleições do próximo ano, alguns partiram para apresentar os seus nomes a partir de movimentos sociais, como é o caso do ex-procurador da República, o conservador Alejandro Ordóñez (Movimento La Patria de Pie), da esquerdista Clara López (Movimento Todos Somos Colômbia), ou do ex-prefeito de Medellín, Sergio Fajardo, de centro-esquerda (Compromisso Ciudadano).

Em síntese, a Colômbia caminha a passos firmes rumo à consolidação do processo de paz. Não faltam nem canais políticos de participação cidadã (como acaba de ser mostrado), nem instrumentos de controle da violência por parte do Estado: as Forças Armadas colombianas (450 mil homens, com unidades altamente profissionalizadas, com armamento moderno e com mecanismos de inteligência altamente sofisticados) constituem hoje a segunda organização militar das Américas, apenas atrás dos Estados Unidos. Além disso, a Justiça colombiana evoluiu rumo ao processo de democratização do país, destacando-se, nesse item, o papel importante que tem sido desempenhado pela Fiscalía (Ministério Público).

Os partidos picos sofrem o desgaste que, pelo mundo afora, afeta às organizações deste tipo. Os movimentos sociais, com a possibilidade de, em nome deles, surgirem candidatos à presidência, tentam responder, em parte, a esse fenômeno. Alvaro Uribe se elegeu por um desses movimentos, mas uma vez fora do poder, em 2013, teve de organizar um partido político (Centro Democrático) para poder influir no governo e dialogar com as restantes forças políticas no interior do parlamento.

A Colômbia, com aproximadamente 40 milhões de habitantes, tem 1,3 milhão de indígenas que falam 65 dialetos. A Constituição de 1991 reconheceu a Colômbia como nação pluriétnica e multicultural. Em consequência, os movimentos indígenas gozam de um poder real no seio das regiões onde estão assentados os antigos aborígenes, que desde o século XVII, à luz do Direito Filipino, gozam do direito de eleger os seus representantes locais, bem como alguns deputados e senadores.

Em que pese o fato de o multiculturalismo ter sido enxergado como um óbice para a unidade nacional por parte de alguns críticos, no entanto, no seio da guerra que as FARC declararam ao Estado e à sociedade colombiana, a relativa autonomia das regiões indígenas possibilitou que elas desenvolvessem um caminho de contraposição à guerrilha comunista ao não aceitarem as lideranças aborígenes, que as FARC controlassem os seus territórios, enquanto que 60% dos municípios do país tinham ficado reféns dos guerrilheiros, com o seu clientelismo armado. Os analistas falavam, na época, de uma “balcanização” do território colombiano entre as FARC (no sul), o governo (no centro) e os paramilitares (no norte). Destaquemos que nos municípios indígenas passou a ter vigência um tipo de voto “distrital”, identificado com as regiões integradas no município.

Ao longo dos últimos 20 anos, a atitude das comunidades indígenas, centrada na defesa dos seus municípios, que não se curvavam às exigências de “proteção” pelas FARC mediante a cessão, aos meliantes, de 10% do orçamento anual, fez com que outros municípios, fora dessas comunidades ancestrais, passassem a imitar a sua resistência cívica. Isso deu ensejo a massivos movimentos nas grandes cidades, em prol da defesa do município contra os extremistas.

Assim nasceu, em Bogotá, em 1997, o Movimento cívico “Como Vamos”, que passou a ser copiado por outros municípios, como Medellín, Cali, Cartagena de Índias etc. Esses movimentos “Como Vamos” mudaram o perfil eleitoral e a dinâmica dos municípios em que tiveram vigência: adotou-se uma modalidade de voto próxima do sistema distrital ao passarem a ser eleitos não os candidatos dos partidos políticos, mas aquelas pessoas que mais se afinassem com as necessidades dos vários distritos que compunham o município.

Paralelamente, o governo central, encabeçado, a partir de 2002, por Uribe Vélez, passou a governar reforçando essas iniciativas cívicas dos movimentos “Como Vamos”. É de se destacar que o presidente colombiano governou de forma itinerante, despachando nos municípios mais afetados pela guerrilha para mostrar aos cidadãos que havia poder e que o governo estava a serviço deles. A mesma mensagem foi passada pelos novos prefeitos (alcaides), eleitos a partir da reforma da Constituição de 1993, que entregou aos mandatários das áreas metropolitanas a chefia do poder de polícia e a definição das políticas de segurança.

Destarte, embora a legislação eleitoral ainda continuasse com o sistema proporcional e com a adoção da “lista fechada”, a prática passou a caminhar pelo reforço aos distritos eleitorais. Hoje há um sistema distrital aceito, por consenso, nos municípios e foi reforçado pelas políticas públicas desenvolvidas por Uribe Vélez nos seus dois governos (2002-2010).

A partir dos municípios começou, desde 2002, a se tecer o processo de pacificação centrado na educação e na criação de espaços culturais com os famosos “Parques-bibliotecas”, que proliferaram nas principais áreas metropolitanas da Colômbia, notadamente em Bogotá e Medellín. A violência, que parecia incontrolável, simplesmente despencou em questão de anos, abrindo espaço para a retomada do crescimento econômico, que na última década situou-se na casa dos 4 ou 5% anuais.

No atual processo de paz, a dinâmica dos movimentos “Como vamos” está sendo essencial, como deixa ver o projeto desenvolvido, a partir de Bogotá, pelo ex-prefeito Antanas Mokus, sob o título de: “Como vamos comer essa pacificação”, salientando os passos concretos que o cidadão comum pode percorrer no esforço de construir a paz. O símbolo é a tradicional colher de pau, tão comum nas cozinhas domésticas. Dezenas de projetos similares são desenvolvidos na construção de um clima de paz no pós-conflito.

De posse desse potencial de paz social, a Colômbia passou a desenvolver políticas econômicas dinâmicas e abertas, de integração ao mundo, como deixa ver a negociação do Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos e a participação cada vez mais atuante do país no Pacto do Pacífico, que junto com México, Chile e Peru, a Colômbia impulsiona ao longo da última década, abrindo essas economias ao comércio com a Ásia. Boas perspectivas se desenvolvem para um fortalecimento do clima de paz e de esperança que hoje respiram, aliviados, os colombianos. Esse exemplo poderá ser útil para o Brasil, na retomada do desenvolvimento após a crise dos governos lulopetistas.

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