Rubens Figueiredo: ‘O sistema político e o zepelim’

16-02-2018

 

 

 

Rubens Figueiredo, cientista político e colaborador do Espaço Democrático

 

A Geni da vida nacional é nosso sistema político. Está assentada entre os analistas a ideia de que ele é estapafúrdio, não funciona e que uma reforma política seria “a mãe” de todas as reformas. Sem ela, nada feito. Os indignados de plantão, mais preocupados com as repercussões de suas diatribes estéreis do que com a sofisticação dos argumentos, vociferam que nada presta e nada serve, todos os políticos são corruptos e o ideal seria implodir os prédios dos três poderes com todos seus ocupantes dentro.

Devaneios à parte, a verdade é que o sistema político brasileiro ostenta deficiências estruturais graves que são regularmente lembradas pelos especialistas. Presidencialismo de coalizão com fragmentação partidária e partidos frágeis é uma combinação que tem tudo para dar errado. Cada grupo de dez parlamentares consegue ministério, indicações, emendas, verbas, espaço no governo.  É mais ou menos como montar um time de futebol e dar uma bola para cada jogador. A chance de uma geringonça dessas funcionar direito é muito próxima a zero.

O Estado brasileiro é cetáceo no tamanho, paquidérmico na agilidade e inofensivo aos interesses organizados como um peixe ornamental. Abre um espaço gigantesco para o clientelismo, a irracionalidade extrema e a corrupção. Mais do que isso, estimula e necessita deles para sobreviver. A União açambarca cerca  de 56% da renda nacional. Os municípios, principais responsáveis pela prestação dos serviços de saúde, educação, transportes, coleta e destinação de lixo, iluminação e outras atividades fundamentais para a vida dos cidadãos, vivem à míngua. As corporações se entopem de privilégios, zombam da sociedade e atravancam a modernização. A coisa chegou a um ponto que tivemos, em São Paulo, o Sindicato Oficial dos Ônibus Clandestinos. Nossa esquerda estacionou na era proterozóica, festeja o regime venezuelano e defende a estatização. É assustador.

Apesar desse conjunto de características, foi assim que passamos por períodos de turbulências e construímos momentos grandiosos. Esse execrado sistema político suportou a morte de Tancredo Neves em pleno processo de transição do regime militar para o civil e dois impeachments, talvez as passagens mais delicadas da vida democrática da Nação.  O Brasil elegeu, em paz e em ordem, Collor, FHC duas vezes, Lula duas vezes e Dilma Rousseff também duas vezes, dando, para mundo, exemplo de competência no âmbito de organização e apuração de votos. Não é pouco.

Também aguentou firme a passagem altamente civilizada do poder para um governo de esquerda. Em 2013, milhões de brasileiros saíram à rua para manifestar sua insatisfação contra os serviços públicos (queriam “Hospital padrão FIFA”), a representação política e os políticos em geral. Os governantes ficaram atônitos com tudo aquilo, mas a vida continuou. A Operação Lava Jato colocou atrás das grades o ex-presidente da Câmara que liderou a deposição de Dilma, ministros recém-saídos dos seus cargos, próceres do petismo, tesoureiros do partido, empresários graúdos e marqueteiros que faziam filme com a comida sumindo do prato de família pobre para enganar o eleitor. Um empresário gravou o presidente Temer e criou uma crise sem tamanho na República. Não obstante, o sol continuou a aparecer de manhã e se pôr à tardinha. Também foi esse sistema que permitiu o Plano Real, a estabilização da moeda e a atual recuperação da economia.

Do ponto de vista comparativo, também não estamos tão mal como apregoam os propagadores do caos. Segundo o Economist Intelligence Unit, que produz o Democracy Index, o Brasil ocupa o 51º posto no ranking de 167 países em termos de qualidade da democracia. Numa escala de 0 a 10, a nota brasileira é 6,90, o que nos coloca no pelotão das flawed democracies (algo como “democracias imperfeitas”) na companhia dos países que tiveram entre 6 e 8. Não é para soltar rojões, mas não precisamos cortar os pulsos.

A questão é que o custo do funcionamento do sistema político, do jeito que ele está estruturado, é altíssimo. O Estado é permeável como uma esponja às pressões coorporativas, o que leva as distorções ao ponto de paroxismo. Um juiz pode chegar a ganhar R$ 503 mil reais por mês, como fomos informados recentemente. O déficit público explodiu como resultado da “nova matriz econômica” e da “contabilidade criativa” levada a efeito por uma presidente com complexo de Luís XIV. Somos um país fechado para o mundo, caro, extremamente burocratizado, com infraestrutura deficiente, educação sofrível e que cria todos os entraves possíveis para que a economia funcione.

As corporações se mancomunam com grupamentos de poucos parlamentares, que por sua vez se escoram também no dinheiro público para distribuir benesses procurar ampliar sua esfera de influência, extraindo do Tesouro benefícios setoriais que prejudicam  ainda mais as camadas mais pobres da população. A esquerda defende os interesses coorporativos incrustados no Estado dizendo representar os pobres, perdedores contumazes, e diz que voltaremos aos “anos dourados” do consumo de Lula presidente, como se o Brasil estivesse desconectado no tempo e no espaço.

Na música de Chico Buarque, a Geni apedrejada e vilipendiada por todos salva a cidade ao dormir com o comandante do Zepelim que, por algum mistério do desejo e combinação de hormônios, se encantara logo com ela. O sistema político brasileiro não pode esperar o Zepelim e seu comandante. Precisa se aperfeiçoar com rapidez para ter capacidade de começar a equacionar os monumentais problemas que colecionamos em todo esse tempo e que foram turbinados na era do populismo sindical inconsequente, para seguir oferecendo estabilidade diante de tantas turbulências. A Geni não se transformará em uma Scarlett Johansson de uma hora para outra. Mas um pouco de academia, com “peeling”, aplicação de botox com parcimônia, limpeza de pele e hidratação capilar não fazem mal a ninguém.

 

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