Túlio Kahn: ‘O mapeamento criminal e o bom exemplo de São Paulo’

09-01-2018

 

 

 

Túlio Kahn, sociólogo e colaborador do Espaço Democrático

 

John Snow atuava como médico, em Londres, quando uma epidemia do cólera irrompeu na cidade, em 1854. Analisando a ficha dos pacientes que chegavam ao hospital, ele notou que vários deles moravam numa região específica da cidade e começou a assinalar num mapa os endereços dos doentes. O que é que existia ali de especial, que poderia explicar as concentrações espaciais mostradas no mapa? Depois de analisar o local, Snow percebeu a existência de poços de água e teorizou que era a água infectada que ajudava a transmitir a doença. Sugeriu fechar alguns poços e algum tempo depois a epidemia começou a refluir. Nascia aí a epidemiologia e a ideia de que a localização espacial de um fenômeno pode dar pistas importantes para compreender suas causas e características.

As polícias logo perceberam a utilidade do método: desde o século XIX mapas e alfinetes coloridos tornaram-se utensílios usuais nos departamentos de polícia. Os assassinatos de Jack, o estripador, foram mapeados pela polícia londrina, que especulava que o autor seria um morador local já em 1888. Em 2014, usando o local das mortes, dois criminólogos estimaram que Jack morava, com grande probabilidade, entre as ruas Flower e Dean. A concentração de prostíbulos na área de Whitechapel é um dos fatores para entender a distribuição espacial das vítimas. A epidemia no Soho e os assassinatos em Whitechapel são dois exemplos célebres do uso de mapas para traçar políticas públicas e aprimorar a investigação, o que hoje é usual nos órgãos de segurança. Ou deveria ser.

Local de ocorrência dos crimes, local de residência de criminosos contumazes, equipamentos policiais e áreas de interesse são assinalados em mapas criminais para responder à mesma pergunta feita por Snow no século retrasado: o que é que existe aqui nesta área que ajuda a explicar uma elevada incidência criminal?

A evolução das técnicas de mapeamento criminal e seu uso continuado por policiais e acadêmicos acabou por formar um rico arsenal de conhecimentos sobre a relação entre crime e espaço: os crimes não se distribuem aleatoriamente pelo território, mas se concentram em áreas específicas, que acumulam elevada porcentagem dos casos; áreas deterioradas atraem criminosos e contraventores e pioram a sensação de segurança; vítimas e autores de crimes contra a pessoa geralmente moram a uma pequena distância um dos outros; a jornada dos criminosos até o local onde consuma o crime segue um padrão onde muitas jornadas são de curta distância e poucas de longa; certos equipamentos públicos (universidades) atraem determinados tipos de crimes (roubo de veículos); um espaço iluminado e monitorado diminui a criminalidade etc. Não é o caso, aqui, de listar todos as centenas de achados neste campo, mas apenas de ilustrar o ponto: a dimensão espacial do fenômeno é essencial para entender e prevenir o crime.

Mapas não são apenas um modo de apresentar dados de forma mais atraente e concisa. Existem algumas perguntas que só podem ser respondidas através de um banco de dados espacial, onde é possível manipular objetos geográficos (linhas, pontos e polígonos). Um banco de dados sem coordenadas espaciais não consegue responder, por exemplo: quais e quantos crimes ocorrem num raio ao redor de 300 metros das escolas públicas? Qual o caminho e a distância entre o local onde um veículo foi roubado e o local onde foi localizado? Se um roubo a banco foi cometido às 15h e os criminosos escaparam de carro, até onde estes podem ter chegado depois de 30 minutos? Qual o raio de ação inibidora das câmeras de monitoramento sobre os furtos? Onde mora um criminoso serial, baseado na distribuição dos crimes atribuídos a ele? Este tipo de consulta a uma base de dados só pode ser realizada se o banco de dados contiver objetos geográficos que podem ser selecionados e manipulados.

O uso, pelas polícias, destas bases de dados criminais espaciais gerou um salto de qualidade em termos de gestão nos anos 1990, quando computadores e sistemas de informações geográficas baratearam e se popularizaram. Por traz de alguns casos de sucesso no combate à criminalidade está frequentemente a existência de um sistema epidemiológico que identifica locais, horários e características dos crimes: foi o que se viu em Bogotá, em Nova York com o “Compstat” e em São Paulo com o “Infocrim” e o “Copom-on-line”. A literatura acadêmica sugere que a existência destes sistemas e o policiamento baseado em hot spots ajudaram a aprofundar as quedas dos homicídios e outros crimes, permitindo uma alocação mais focada e eficiente dos escassos recursos policiais e sociais. A rota de patrulhamento das viaturas, decisões sobre onde colocar câmeras e bases, onde investir em projetos preventivos, onde e quando realizar operações policiais e diversas outras decisões operacionais e estratégicas são tomadas com base nestes sistemas.

Nos Estados Unidos, Inglaterra e outros países desenvolvidos, onde os governos estão acostumados às demandas por transparência e responsividade, as informações estatísticas básicas sobre a criminalidade local podem ser obtidas pela população de maneira abrangente e atualizada pela internet (exceto, obviamente, detalhes do caso), através de mapas, gráficos e tabelas mostrando os locais, tipos e horários dos crimes. Não é apenas uma questão deontológica. O poder público parece ter se dado conta de que a comunidade e outros órgãos públicos e privados de diversas instâncias podem colaborar para a análise e para prevenir a criminalidade quando se compartilha onde e quando os crimes acontecem: se nesta rua tem muitos roubos de veículos, vou evitar parar ali; se nesta praça ocorrem muitos estupros, a comunidade do entorno pode atuar para reforçar a segurança; se o crime está caindo no meu bairro, posso argumentar contra os valores cobrados pelas seguradoras; se esta universidade é mais segura, fico mais tranquilo em enviar meu filho para estudar ali; se esta rota é mais segura, prefiro utilizá-la, mesmo que seja um pouco mais longa. As possibilidades de uso destas informações criminais geolocalizadas por indivíduos, comunidades e empresas são inúmeras e no agregado das micro decisões, ajudam a diminuir o crime.

No Brasil, infelizmente, nem todas as polícias e guardas conseguiram ainda construir bases de dados georreferenciadas e sistemas de mapeamento criminal. E poucas das que tem algum sistema disponibilizam estas informações para os outros. Felizmente as novas ondas em favor de mais transparência – consolidadas nas ideias do governo 2.0, dados abertos governamentais, cyber ativismo, serviços de informação ao cidadão, Lei de Acesso à informação, jornalismo de dados etc. – estão transformando aos poucos este cenário surreal, onde nem mesmo uma Guarda Municipal podia ter acesso aos dados criminais ocorridos na própria cidade, em poder das polícias estaduais.

Refletindo este avanço, segundo o índice de Dados Abertos elaborado pela Open Knowledge International, o Brasil estava em 2017 entre os 8 países mais transparentes, num ranking de 122 países, no que se refere à divulgação de informações sobre eleições, compras públicas, gastos governamentais, emissões de poluentes e outras categorias. Dados sobre segurança pública não fazem parte do índice e certamente fariam o Brasil cair no ranking, uma vez que as informações disponibilizadas pelos governos são em geral parcas e desatualizadas, como já assinalamos em outras ocasiões.

Mas existem exceções. Passou de maneira quase desapercebida o fato de a Secretaria de Segurança de São Paulo ter começado a divulgar detalhes dos Boletins de Ocorrência em maio de 2016 (transparênciassp). Desde então, é possível baixar mensalmente os dados de oito tipos de crimes – homicídio, furtos, roubos, lesões, mortes decorrentes de intervenções, etc – com informações individualizadas da ocorrência como endereço, horário, veículos envolvidos, idade, escolaridade, sexo e dezenas de informações sobre o crime e os envolvidos. Os dados retroagem até 2003 e os arquivos podem ser baixados livremente em planilhas, permitindo o uso imediato em outros sistemas.

A iniciativa é inovadora e louvável e acredito que em algum tempo deve contribuir para diminuir a criminalidade no Estado. Com um pouco de conhecimento e esforço, qualquer Guarda Municipal do Estado, ONG, órgão público ou empresa pode consultar como está a criminalidade na sua área e saber precisamente, como preconizava John Snow, onde, quais e quando os incidentes estão ocorrendo. Feito o perfil epidemiológico, o passo seguinte é tentar esclarecer porque eles estão justamente ali e quais são os fatores de risco ou protetivos que podem ser manipulados para prevenir a criminalidade. Decisões básicas – pessoais, empresariais, comunitárias, governamentais – como onde vou morar, onde é melhor abrir um negócio, que caminho seguir, onde construir uma quadra esportiva, podem ser tomadas com base nestas informações pelos felizardos paulistas.

Durante muitos anos, em São Paulo, nem mesmo os municípios com Guardas Municipais tinham acesso abrangente aos dados do Infocrim, considerados “sigilosos”! Sempre que ouvia o argumento do “sigilo das estatísticas” me lembrava de uma camiseta israelense, onde se lia: “meu trabalho é tão sigiloso, mas tão sigiloso, que as vezes nem eu mesmo sei o que estou fazendo”. É o que se fez durante muito tempo por aqui e seria engraçado, não fossem os resultados custosos para todos. Pois bem, os dados criminais estão lentamente deixando de ser sigilosos. A certa altura de The Adventure of the Copper Beeches, Sherlock Holmes grita, impaciente: “Dados! Dados! Dados! Eu não posso fazer tijolos sem argila”. Em São Paulo, já temos argila para fazer tijolos.

Para efeitos de ilustração, criei um pequeno exemplo de como estes dados podem ser aproveitados para construir um resumido sistema de análise criminal local. Veja aqui.

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