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Rogério Schmitt: ‘Como será a nova Câmara dos Deputados?’

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Política

 

 

 

Rogério Schmitt, cientista político e colaborador do Espaço Democrático

 

Em outubro deste ano não haverá somente a eleição presidencial. O futuro inquilino do Palácio do Planalto será escolhido em paralelo a uma nova legislatura do Congresso Nacional. Isso para não falar nos governadores e nos deputados estaduais. É fato que as eleições presidenciais sempre acabam atraindo mais holofotes que as demais. No entanto, as boas análises de cenário político também precisam levar em conta as eleições legislativas.

Esse artigo será uma tentativa de sistematização das minhas expectativas para a 56ª legislatura da Câmara dos Deputados (2019-2023). Ao contrário do Senado Federal (onde serão renovados apenas 2/3 dos senadores), os mandatos de todos os 513 deputados federais serão submetidos a uma nova consulta popular. O que podemos, portanto, esperar dessa importantíssima eleição?

Duas advertências. Por um lado, abordarei as tendências eleitorais para a Câmara apenas no plano nacional (ainda que os deputados sejam eleitos no plano estadual). Por outro, procurarei sustentar as minhas projeções com base nas evidências empíricas registradas nas seis eleições anteriores (desde 1994, quando as eleições legislativas passaram a coincidir com as presidenciais).

Comecemos pelos indicadores relacionados à participação eleitoral e à renovação política, que podem ser conferidos na tabela abaixo. Os votos válidos representam a proporção do eleitorado total que efetivamente votou em algum candidato ou partido (descontadas, portanto, as abstenções e os votos brancos e nulos). Essa variável serve como uma medida do grau de interesse da população pelo processo eleitoral. Por seu turno, a taxa de renovação parlamentar representa a proporção de deputados eleitos que já não integrava a lista dos vitoriosos na eleição anterior. Ela é o inverso da taxa de reeleição, e mede o grau de rotatividade na elite política brasileira.

 

 

A taxa média dos votos válidos é de 67,1%. Isso significa dizer que dois em cada três eleitores brasileiros efetivamente votam em algum dos candidatos ou partidos que se apresentam na disputa. Apenas um em cada três deixa de ter o seu voto considerado (seja porque se absteve ou porque votou em branco ou nulo). Vale registrar o efeito positivo da implantação da urna eletrônica sobre a participação eleitoral. É só comparar a taxa de votos válidos de 1994 (quando o voto ainda era totalmente manual) com a de 1998 (quando a urna estava parcialmente implantada) e, principalmente, com as eleições de 2002 em diante (quando o voto já era totalmente eletrônico).

Nas quatro últimas eleições, com a urna eletrônica, a média de votos válidos foi de 72,9%. É fato que essa proporção teve um ligeiro declínio nas duas eleições mais recentes. Mas o discreto aumento das abstenções e dos votos brancos e nulos não pode ser automaticamente atribuído a uma suposta rejeição da política (isso seria um tema para outro artigo). Para as eleições deste ano, o mais sensato é apostar que a taxa de votos válidos não seja inferior a 2/3 do eleitorado.

A taxa média de renovação parlamentar nas eleições para a Câmara dos Deputados é de 47,0%. Em outras palavras, quase metade dos deputados não havia sido eleita no pleito anterior. Essa é uma taxa elevadíssima, uma das maiores entre os países democráticos. A taxa de renovação parlamentar brasileira é, por exemplo, três vezes maior que a norte-americana. Exceto pela eleição de 1994, as variações nesse indicador ao longo do tempo foram bem pequenas, oscilando tanto para cima como para baixo. Nesse sentido, a aposta mais segura continua sendo a de que cerca de metade dos atuais deputados não será reeleita em 2018.

Na prática, as taxas de votos válidos e de renovação parlamentar são indicadores muito mais seguros do que as pesquisas de opinião para a mensuração efetiva do sentimento de insatisfação dos eleitores com a política institucional. Se é verdade que os números das pesquisas são bastante sensíveis à conjuntura política do País no momento da coleta dos dados, também é fato que eles não são bons preditores do que efetivamente acontecerá no dia da eleição. As campanhas eleitorais têm um valor democrático inegável, pois conseguem resgatar a credibilidade da política institucional, que aparentemente estava abalada.

Um segundo conjunto de indicadores estratégicos para o desenho de cenários legislativos diz respeito à composição política da Câmara dos Deputados propriamente dita. Mais especificamente, à correlação de forças entre os partidos políticos. Podemos começar essa análise reconhecendo um fato notório. O legislativo brasileiro é o que apresenta a maior fragmentação partidária entre todos os países democráticos.

 

 

O quadro acima fala por si. Nas últimas seis eleições, nunca menos de 18 partidos conseguiram eleger deputados federais. Na eleição de 2014, um total inédito de 28 siglas partidárias tiveram sucesso em eleger representantes. Por outro lado, também é verdade que essa fragmentação é bem mais reduzida (e estável) quando consideramos somente a quantidade de legendas mais importantes (que obtiveram ao menos 5% dos votos nacionais para deputado federal): no mínimo sete, no máximo oito legendas.

Nesse quesito, uma mudança importante acontecerá na eleição de 2018. Pela primeira vez, vigorará uma cláusula de barreira nacional (de 1,5% dos votos). Os partidos que não atingirem esse desempenho eleitoral mínimo não terão direito a funcionamento parlamentar. Em 2014, por exemplo, apenas 18 dos 28 partidos que elegeram deputados federais teriam atingido a cláusula de barreira proposta. Portanto, podemos esperar que a próxima Câmara será bem menos fragmentada em termos partidários do que as que lhe antecederam. Não será surpresa se houver cerca de 15 partidos representados na Câmara durante a 56ª legislatura.

Por fim, podemos também esperar grandes mudanças no tamanho das bancadas partidárias. A eleição de 2014 não é um bom preditor do que será a eleição deste ano. O impeachment da ex-presidente Dilma e a devastação eleitoral sofrida por seu partido na eleição municipal do ano passado sugerem que os partidos de centro e de centro-direita deverão ter uma folgada maioria de cadeiras na Câmara. A melhor pista dessa tendência é o que aconteceu na eleição municipal do ano passado.

Os partidos de centro (PMDB e PSDB) elegeram 32,7% dos prefeitos em 2016 – mas tinham recebido apenas 22,5% dos votos em 2014. Por seu turno, os partidos do chamando ‘Centrão’ (DEM, PP, PR, PRB, PSD e PTB), bloco de centro-direita, elegeram 35,2% dos prefeitos no ano passado, e tinham recebido somente 31,2% dos votos dois anos antes. No campo dos partidos de esquerda, é de se esperar o encolhimento da bancada do PT e o crescimento de siglas como o PSB e o PDT.

Em resumo, o novo Congresso não será tão novo assim, e nem tão diferente. Simplesmente não é razoável imaginar grandes fraturas tectônicas em relação ao status quo. A nova Câmara será eleita por uma ampla maioria do eleitorado nacional, o qual trocará cerca de metade dos atuais deputados. Haverá, por fim, uma redução significativa no número de partidos e uma hegemonia das legendas de centro e de centro-direita.

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