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Rogério Schmitt: ‘O mito da alienação eleitoral’

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ARTIGO

 

  Rogério Schmitt, cientista político e colaborador do Espaço Democrático

 

A abstenção eleitoral, o voto em branco e o voto nulo são três fenômenos políticos bastante distintos entre si. E, como veremos, podem ser o resultado dos mais diferentes tipos de fatores determinantes. Infelizmente, não faltam por aí análises extremamente simplistas e reducionistas a respeito do tema.

Vejamos, para começar, o caso da abstenção. Os dois principais motivos que levam os eleitores a deixar de comparecer às urnas são muito bem conhecidos. O primeiro deles é a impossibilidade de as pessoas votarem se estiverem fora do domicílio eleitoral no dia da eleição. Muita gente simplesmente muda de cidade e demora para transferir o título de eleitor. Em alguns casos, esses eleitores enviam justificativas de ausência. Mas, em inúmeros outros casos, não.

O segundo motivo que mais explica a abstenção é a obsolescência do próprio cadastro de eleitores. O tempo passa e os eleitores (principalmente os mais idosos) morrem. Mas deixa bastante a desejar a agilidade da Justiça Eleitoral em excluir os falecidos da lista de aptos a votar. O recadastramento biométrico do eleitorado brasileiro ainda deve demorar mais alguns anos para ser concluído. Até lá, portanto, continuaremos a ter muitas abstenções “fantasmas”.

Reflitamos agora um pouco sobre os votos brancos e nulos. Na verdade, eles representam atitudes e comportamentos políticos bem diferentes. O eleitor que vota em branco transmite uma mensagem de indiferença (ou de apatia). É como se ele estivesse abrindo mão do direito de escolher um candidato próprio e se resignando a aceitar a escolha do restante do eleitorado, qualquer que seja ela.

A rigor, somente o voto nulo pode ser corretamente interpretado como um voto de protesto, de rejeição indiscriminada aos políticos e aos partidos. Essa interpretação é ainda mais correta desde a adoção da urna eletrônica, já que os eleitores que querem anular o voto precisam deliberadamente digitar um número que não corresponda ao de nenhum candidato. Nos tempos da cédula de papel, havia também frequentes ocorrências de votos nulos involuntários (quando, por exemplo, o eleitor escrevia uma mensagem de apoio ao seu candidato).

Na linguagem acadêmica da ciência política, existe até um termo – a “alienação eleitoral” – que designa o somatório de abstenções, votos em branco e votos nulos numa determinada eleição. Na linguagem jornalística, tem-se usado bastante o termo “não-voto” (NV) para descrever exatamente a mesma coisa.

Mas esse é certamente um tema sobre o qual não é possível argumentar sem boas evidências empíricas. O gráfico a seguir apresenta a proporção do eleitorado que se absteve ou que votou em branco ou nulo no primeiro turno das seis últimas eleições presidenciais.

 

 

Nesse período, a taxa média de abstenção foi de 18,5% do eleitorado. Também na média, os votos brancos e nulos foram, respectivamente, de 4,3% e de 5,8%. Em outras palavras, 2/3 da alienação eleitoral (ou NV) no Brasil corresponde à abstenção, e 1/3 corresponde aos votos brancos e nulos.

Nas quatro últimas eleições presidenciais (desde a universalização do voto eletrônico), a alienação eleitoral como um todo tem oscilado ao redor dos 25% do eleitorado. Ou seja, historicamente somente 1 em cada 4 eleitores brasileiros deixa de votar para presidente. São mínimas as variações nessa taxa entre uma eleição e outra.

Não são raras as reportagens ou colunas de opinião que, partindo da premissa equivocada de que a política brasileira viveria uma “crise de representação”, estimam que a alienação eleitoral poderia chegar a incríveis 40% nas eleições de 2018. O problema é que a base empírica dessas projeções equivocadas são pesquisas de intenção de voto realizadas meses antes da abertura das urnas – e não o retrospecto das eleições anteriores.

Não estamos falando de números abstratos, desprovidos de relevância política. Há uma diferença enorme entre uma alienação de 25% para outra de 40% dos eleitores. Esses quinze pontos percentuais de diferença correspondem, na prática, ao voto de mais de 20 milhões de brasileiros. É muito mais seguro apostar na manutenção da média histórica do que em cenários catastróficos.

Essas previsões pessimistas se repetem antes de cada nova eleição – mas, felizmente, nunca são confirmadas. O eleitorado é mais previsível do que se supõe. A campanha eleitoral sempre acaba conseguindo fazer com que o NV corrobore os padrões habituais. Esse é um dos motivos pelos quais as campanhas são tão importantes.

Na verdade, a eleição de 2014 até nos trouxe um motivo de esperança. Foi a primeira vez em que a taxa de votos em branco para presidente (4,3%) superou a de votos nulos (3,8%) – confirmando uma tendência que já vinha se insinuando ao menos desde 2006. Em outras palavras, o componente de rejeição (ou protesto) do NV é hoje o menos importante de todos.

Em resumo, quando se fala da alienação eleitoral é preciso respeitar o senso das proporções. Em primeiro lugar, trata-se de um comportamento minoritário no eleitorado. Em segundo lugar, ela varia muito pouco entre as eleições. Por fim, apenas uma parcela bem pequena da alienação está diretamente associada ao descrédito generalizado frente aos políticos e aos partidos.

Crise da representação? Avalanche do “não-voto”? Contem outra, por favor!

 

 

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