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Túlio Kahn: ‘A vergonha era pouca. E se acabou’

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ARTIGO

 

 

 

Túlio Kahn, sociólogo e colaborador do Espaço Democrático

 

As pessoas obedecem às leis pelos mais variados motivos: medo da punição terrena; medo de castigo divino; por dever moral, posto que justas e legítimas; por vergonha da opinião alheia; por concluir racionalmente que é melhor respeitá-las; ou por costume e força da tradição – para lembrar apenas algumas das principais motivações.

Quando confrontado com a opção de respeitar ou infringir a lei, é provável que uma mistura de motivos entre em ação, cada qual apelando a um nível cognitivo e/ou intuitivo do indivíduo.

A obediência, assim, é tanto maior quanto maiores forem, para o indivíduo: o temor de ser identificado e capturado; a crença na religião e em que nossas ações são vigiadas e recompensadas no mundo vindouro; a crença humanista interior de que as leis devem ser respeitadas em nome do bem comum ou que não se deve fazer aos outros aquilo que não se quer para si mesmo; a importância dada à opinião dos demais, em especial os mais próximos; a estimativa racional de que em longo prazo compensa aderir voluntariamente às normas quando os demais também o fazem; a introjeção dos valores tradicionais e culturais da comunidade.

Extrapolando do individual para o nível coletivo, é possível especular que o grau de obediência às leis – ou da violência e criminalidade – em uma determinada comunidade dependam em parte dos mesmos fatores que atuam sobre os indivíduos. Em outras palavras, a desobediência e a criminalidade devem ser maiores onde: a probabilidade de detecção e punição é baixa; a religiosidade é baixa; o individualismo e insolidarismo são elevados; não é socialmente vergonhoso infringir as normas; o cálculo mental sugere que não compensa aderir às normas porque inexistem incentivos e os demais não o fazem, de modo que a decisão racional é violar a norma; os valores culturais não reforçam a noção de que as leis e normas sociais devem ser respeitadas.

Estes fatores “inibitórios” explicam tanto o funcionamento mental de um criminoso profissional tentado a cometer um crime grave quanto o do “cidadão de bem”, quando deparado com as pequenas contravenções do cotidiano, como dirigir alcoolizado, comprar DVDs e softwares piratas, sonegar o Imposto de Renda, furar a fila, subornar o guarda para não ser multado e outros delitos nossos de cada dia.

Com efeito, diversas pesquisas criminológicas sugerem que estes mecanismos afetam os níveis de criminalidade local. Uma área vigiada inibe a criminalidade enquanto uma abandonada a estimula. Países fortemente religiosos, especialmente islâmicos, tem taxas criminais mais baixas do que os demais. Comunidades com mais “capital social” são menos afetadas pelo crime e a desordem. Uma polícia que respeita as leis reforça o sentimento de que as leis são justas e legítimas e uma que viola as leis reforça a desobediência. Envergonhar publicamente o infrator – por exemplo, publicando o nome do mau pagador numa lista de devedores – estimula o cumprimento das normas. As mesmas pessoas que não jogam lixo no metrô, onde todos parecem adotar o mesmo padrão, jogam na estação de trem, onde todo mundo parece fazer o mesmo. Bairros de ocupação mais antiga têm menos crimes do que bairros de ocupação mais recente. É fácil encontrar na literatura sobre fatores de risco e fatores de proteção centenas de exemplos que corroboram estas conexões entre nível de criminalidade e os fatores inibidores listados.

O problema criminal brasileiro pode ser explicado, em grande parte, não só pela insuficiência de recursos, expansão do tráfico de drogas, abundância de armas, ineficácia do sistema de justiça criminal ou pelas carências socioeconômicas estruturais do País – que certamente são relevantes –, mas também pela falência dos fatores inibitórios aqui arrolados.

No Brasil, a probabilidade de ser pego e punido pelo sistema de justiça criminal é bastante baixa para a maioria dos crimes. Mesmo quando pego e punido, são grandes as chances de que a pena não venha a ser cumprida integralmente. Na esfera religiosa, observamos uma diminuição na porcentagem daqueles que se declaram fortemente religiosos e um aumento dos sem religião. Ninguém tem medo da punição divina e mesmo os que cometem as maiores atrocidades estão certos de que serão perdoados, caso se arrependam depois com sinceridade e não atrasem o dízimo. De toda forma, vivemos numa sociedade onde a influência da religião – para o bem ou para o mal – é cada vez menor. Na dúvida sobre a existência do além e suas recompensas e castigos, a religião é cada vez menos um freio para reforçar a obediência dos indivíduos às normas.

O conceito de bem comum e de que é moralmente errado, numa perspectiva moral humanista e não religiosa, ofender a integridade física e a propriedade dos demais, tampouco parece disseminado. Vivemos antes a guerra de todos contra todos do que o contrato social. É o cada um por si e deus contra todos. Não há sentimento de “comunidade” nem “interesse geral”. Nem noção de Pátria (exceto de chuteiras). Nem de Nação ou de “gerações futuras”. Somos um “multitutus” e não um “populus”. Os padrões morais são flexíveis e muitos acham moralmente correto superfaturar, subornar, torturar, sonegar, fraudar, e mesmo matar, se a pessoa “mereceu” o castigo. Como disse certa vez Marx (Groucho, não Karl) numa comédia, “esta é a minha lista de princípios, mas se não estiver de acordo podemos modificá-la”.

Desrespeitar a lei e as normas vigentes não é motivo de vergonha, mas ao contrário. O seguidor das regras é o “caxias”, o “careta”, o bundão. O admirado é o malandro e a “malandra”. O esperto, que sempre se dá bem e leva vantagem em tudo. É o bicheiro e o traficante, não o policial. Temos o “rouba, mas faz” e o “rouba, mas é de esquerda”. Nas comunidades, ter passado pela prisão e ser membro de facção é prestígio. As pessoas aqui se suicidam por amor, por problemas financeiros, por problemas mentais. Mas no Brasil ninguém se mata por vergonha de ter roubado. Vergonha é ser pobre e para superar a pobreza qualquer expediente vale. Vale ser funcionário fantasma. Vale receber irregularmente bolsas, auxílios e pensões. Vale reivindicar auxílios moradia, livros, ternos etc. por quem ganha salários acima de dois dígitos. Vale enganar o consumidor. Neste contexto, porque o criminoso comum deveria se envergonhar dos seus crimes?

Independentemente do grau de moralidade coletiva, a estrutura de incentivos, como denominam os economistas, tampouco contribui para um resultado coletivo satisfatório. Num cruzamento de ruas sem regras, os carros colidem tanto se os motoristas são egoístas quanto se são altruístas. Mesmo que ache moralmente errado, a “escolha racional” é sonegar o imposto, se todos que podem o fazem e o Estado oferece muito pouco em troca. Por que votar, se o peso do meu voto é um 1/N e a classe política não me representa? Por que procurar um emprego onde tenho que trabalhar pesado diariamente para receber salário mínimo se o crime remunera melhor e a probabilidade de punição é baixa?

Sim, não há dúvida: para resolver o problema imenso da segurança no Brasil é preciso reformar a polícia, repensar o pacto federativo, aumentar os recursos para a área, inovar na gestão e na tecnologia etc., etc. Mas nem tudo depende do poder público e do sistema de justiça criminal.

Devemos atentar também para estes fatores inibitórios individuais. A probabilidade de punição terrena pode ser aumentada pela melhoria da investigação policial, mas também se a comunidade denunciar os criminosos e colaborar com as investigações. Ou vigiar e fiscalizar o que acontece na vizinhança. As igrejas e templos talvez possam ser menos condescendentes e alertar que o pagamento do dízimo e orações não são garantia suficiente da absolvição eterna. Tanto quanto me lembro das aulas de barmitzvá, “Não Matarás” era um mandamento e não uma cláusula de adesão condicional para a qual existiria um jeitinho no final.

Mesmo para os que não acreditam numa religião, é possível reforçar uma ética humanista de que existem limites morais que devem ser respeitados e que os direitos de cada um esbarram nos direitos dos demais. São crenças que deveriam ser reforçadas pelas famílias, escolas, meios de comunicação, partidos e todas as instituições com alguma responsabilidade na formação cidadã. Não dá para exigir uma polícia cidadã ou comunitária se não tivermos antes cidadãos ou comunidade.

Instituições como família, igreja ou escolas foram criadas, entre outros motivos, para impor limites às nossas vontades individuais: para nos lembrar que existem as gerações futuras, os interesses e direitos coletivos, os “outros”, os direitos-deveres cívicos como votar, atender ao serviço militar e pagar impostos. Aparentemente, todas vêm falhando na sua missão de reforçar nos indivíduos valores como honestidade, trabalho, responsabilidade, postergação de desejos imediatos, solidariedade e outros valores necessários para o convívio em sociedade. Não se trata de um lamúrio conservador sobre a decadência dos valores, mas de lembrar que em algum momento, em algum nível, estas instituições devem repassar adiante estes conceitos. Quanto mais estas instituições cumprirem este papel, menor a necessidade do sistema de justiça criminal para relembrá-las.

Uma mudança na estrutura de incentivos estimula os comportamentos desejados. Se o Estado quer que o indivíduo pague impostos, é preciso cobrar de todos com justiça e equidade e oferecer serviços de qualidade em contrapartida. Se o objetivo é reforçar a participação política, é preciso garantir que as regras eleitorais ofereçam candidaturas que representem os anseios do eleitorado e que os eleitos consigam colocar em prática a agenda prometida. Impostos indiretos são uma estratégia de Estados incompetentes que oferecem pouco retorno ao cidadão e voto obrigatório é desnecessário em países onde a população sente que seu voto faz alguma diferença.

Do mesmo modo, se o objetivo é diminuir o crime, incentivos também são necessários para contrabalançar a tentadora alternativa do mundo do crime: o crime não compensa – mas somente quando existem empregos suficientes e que pagam o necessário para que o indivíduo leve uma vida minimamente digna e honesta, numa sociedade sem abismos sociais como os brasileiros. Com tantos incentivos perversos, as opções pela sonegação, absenteísmo ou pela ilegalidade podem ser escolhas erradas, mas não de todo irracionais.

Finalmente, para reduzir a criminalidade, é preciso que voltemos a ter vergonha na cara neste País! Ministros, parlamentares, presidentes e ex-presidentes sequer ficam ruborizados ao contarem mentiras deslavadas publicamente, indício fisiológico de alguma noção de ética no indivíduo. Mesmo entre os ladrões existe uma “ética”, ainda que peculiar: o reconhecimento de que “a casa caiu” quando pego, de que “sangue se lava com sangue”, que estupradores e delatores são desprezíveis, que a palavra dada tem valor de contrato, etc. Há algo de muito errado num país quando ladrões e assassinos demostram ter mais ética e vergonha na cara do que algumas lideranças políticas . Pode-se tentar qualquer reforma do art. 144 da Constituição, que trata da segurança pública, mas todas estarão fadadas ao insucesso se o parágrafo primeiro não instituir, antes de qualquer coisa, que “É preciso tomar vergonha na cara. Revogam-se todas as disposições em contrário” – – Tyler, Tom. R. Why People Obaey the Law. Princeton University Press, 2006.

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