Tulio Kahn: ‘Estimando os estrangeiros irregulares na população’

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ARTIGO

 

 

 

Tulio Kahn, sociólogo e colaborador do Espaço Democrático

 

A Polícia Federal estima que cerca de 750 mil estrangeiros vivam atualmente no Brasil, o que representaria cerca de 0,35% da população do País, ou 3,5 estrangeiros por grupo de 1.000 habitantes. Este percentual é baixo comparado com a média mundial de 34 estrangeiros a cada 1.000 habitantes e mais baixa do que a dos países em desenvolvimento. Para dar uma ideia, nos Estados Unidos o percentual é de 14,6% e no Canadá, 21,8%.

Mesmo que seja subestimada, pois não leva em conta os ilegais, ainda assim estaríamos longe da média mundial. Também é baixa quando comparamos com nosso passado, quando os estrangeiros chegaram a representar 5% da população, como na década de 1920. No geral, existem mais brasileiros vivendo fora do país do que estrangeiros aqui.

Chegando em busca de empregos e melhores condições de vida, a maioria dos imigrantes escolhe o Estado de São Paulo como local de residência; e, dentro do Estado, em especial a cidade de São Paulo. Ainda que a porcentagem seja pequena, a tendência é crescente e é preciso adaptar os serviços públicos a esta demanda. É importante também para promover uma política de regularização de status, pois a condição de ilegal acaba sujeitando boa parte dos imigrantes a uma série de abusos, em especial trabalhistas.

Mas quantos são, afinal, os estrangeiros vivendo na cidade de São Paulo? É difícil afirmar com precisão, pois os dados públicos, oriundos, por exemplo, do Sistema Nacional de Cadastro e Registro de Estrangeiros (SINCRE), trazem apenas os registros oficiais. Muitos estrangeiros, todavia, entram com visto temporário e acabam ficando no País irregularmente além do tempo previsto. Outros, especialmente dos países limítrofes, chegam pelas fronteiras sem se registrar. Oficialmente, utilizando dados do SINCRE do período 2000 a 2017, teríamos cerca de 314 mil estrangeiros vivendo em São Paulo, em especial bolivianos, chineses, haitianos, peruanos e paraguaios.

A quantidade, como sabemos, pode estar subestimada, especialmente entre algumas comunidades, onde existe o temor da deportação, falta de interesse, recursos ou conhecimento para iniciar o processo de regularização. Mas quantos seriam os irregulares? Existe um modo de calcular esta subestimação?

Neste artigo proponho um método para calcular esta subestimação, baseado nas estatísticas municipais de natalidade. Assim como os suicídios cometidos com arma de fogo são uma proxy da quantidade de armas em circulação, a taxa de nascidos vivos pode ser uma proxy para estimar a população real de imigrantes numa comunidade.

Todo nascido vivo, seja em casa ou em maternidades públicas ou particulares, é obrigatoriamente registrado no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), do Datasus. Na cidade de São Paulo, em virtude do aumento da população estrangeira, o formulário Declaração de Nascido é traduzido em diversas línguas, o que permite identificar a nacionalidade da mãe. Entre 2012 e 2014, aproximadamente 3% dos nascidos vivos em São Paulo foram filhos de não brasileiros, especialmente bolivianas, chinesas e paraguaias. Trata-se de um dado de notificação obrigatória, cuja cobertura é praticamente universal em São Paulo.

Quando comparamos, por nacionalidade, o número absoluto de nascidos vivos do SINASC com o número de estrangeiros cadastrados no SINCRE da Polícia Federal, e calculamos com base neles a taxa de natalidade bruta, notamos algumas distorções acentuadas.

Então, pelo Sinasc, sabemos que em 2014 nasceram 2.749 crianças cujas mães são bolivianas. Como, pelo Sincre, temos 83.816 bolivianos em São Paulo, isto equivale a uma taxa bruta de natalidade de 32,8 – quando na Bolívia a taxa média de natalidade por 1.000 nascidos é de 22. No caso da China, a taxa média de natalidade é de 12:1000, mas em São Paulo chega a 22,8:1000. Entre os libaneses a taxa média é de 14:1000 no país natal, mas eleva-se a 17,5:1000 em São Paulo.

Regra geral, a taxa de natalidade das populações imigrantes deve ser menor do que a do país de origem e não maior. Isto porque os imigrantes são proporcionalmente mais homens, jovens e solteiros do que a população em geral. Além disso, dificuldades com a língua, socialização e restrições econômicas dificultam a formação de famílias. Segundo os dados demográficos do SINCRE, 71% dos haitianos migrantes são homens, porcentagem que chega a 84% entre os nigerianos. Assim, é natural esperarmos que a taxa de natalidade bruta de haitianos e nigerianos observada em São Paulo seja menor do que em seus países de origem. Este perfil demográfico explica em parte porque, em algumas comunidades, a distorção é menor do que 1, indicando menos nascidos do que o previsto.

Uma interpretação possível para explicar a elevada taxa de natalidade bruta entre bolivianos, chineses e libaneses em São Paulo – superiores às observadas nos países de origem – é a de que a população base usada no denominador é de fato maior do que a registrada pela Polícia Federal. É possível que existam outras explicações, como a melhoria das condições de vida. Mas como observamos, a expectativa é de que a natalidade seja menor no estrangeiro e melhoria de condições de vida costuma atuar em sentido contrário, diminuindo a taxa de natalidade.

É plausível argumentar, portanto, que a explicação para a distorção resida na população imigrante ilegal, não registrada nos dados oficiais. E qual seria o tamanho desta população com status ilegal? Calculamos um indicador chamado “distorção”, que é a razão entre a taxa de natalidade no país originário e a taxa de natalidade observada em São Paulo. O procedimento, claro, tem ressalvas: a taxa de natalidade varia bastante com a idade, gênero e status conjugal da população imigrante e não pode ser equiparada à taxa do país originário. Em todo caso, na ausência de dados para proceder a uma estandardização da taxa, estamos supondo para efeitos de cálculo que o indicador “distorção” capture a diferença entre taxa de natalidade no país de origem e no país de destino. Aceitando-se este pressuposto, podemos utilizá-la para estimar o tamanho do contingente com status irregular na população.

Assim, por exemplo, na comunidade boliviana a distorção entre as taxas é de 1,49 (o que significa que a taxa observada em São Paulo é 49% maior do que a esperada). Isto significa que a população boliviana em São Paulo não deve ser de apenas 83 mil pessoas, mas algo mais próximo de 125 mil, 1/3 da qual em situação irregular. No caso da população chinesa, a julgar pela elevada distorção entre a taxa de natalidade local e a nativa, teríamos algo em torno de 63 mil chineses, mais de meio por cento da população de São Paulo, a maioria em situação irregular. Finalmente, os libaneses estariam também algo sub-representados nas estatísticas oficiais, sendo mais correta a estimativa de 6 mil almas em São Paulo.

Nas demais comunidades, a taxa de natalidade em São Paulo foi abaixo da observada nos países originários, o que é esperado, dado a demografia e o contexto da imigração. Nestes casos, usamos os dados do SINCRE para estimar o tamanho da comunidade.

Se essas inferências fazem sentido, temos em São Paulo aproximadamente 393 mil estrangeiros, o equivalente a 3,58% da população da cidade. A quantidade é 25% maior do que a estimada pelos dados oficiais, em especial entre bolivianos, chineses e libaneses. O que significa que os esforços de regularização devem estar focados nestas comunidades, para evitar que a ilegalidade implique em envolvimento em atividades ilegais, de risco, insalubres e acelerar o processo de integração com a população nacional.

Não há que se temer a imigração. São Paulo tradicionalmente acolhe os estrangeiros e é hoje uma das cidades mais seguras e desenvolvidas do País, tanto econômica quanto social e culturalmente. Não por acaso, é considerada também a cidade onde melhor se come no País! Quanto antes estiverem integrados, melhor a qualidade de vida nestas comunidades e melhor para São Paulo. Não se trata de um jogo de soma zero: melhorando de vida, os estrangeiros contribuem para o aumento da riqueza geral.

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