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Uma certa ideia de Brasil

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ARTIGO

 

Luiz Alberto Machado, economista e colaborador do Espaço Democrático

“Precisamos ter uma ideia de como nos vemos como país, de nosso passado, nosso presente e nosso futuro.”

Pedro Malan

 

Acabo de ler “Uma certa ideia de Brasil”, livro que reúne artigos do ex-ministro Pedro Malan, escritos entre junho de 2003 e maio de 2018, no jornal O Estado de S. Paulo.

Sei que muita gente faz restrições a obras dessa natureza, considerando-as uma estratégia oportunista ou algo do gênero. Eu mesmo já me decepcionei com livros desse tipo por não identificar qualquer vínculo entre seus diferentes capítulos.

Este não é, decididamente, o que ocorre com o livro de Malan. Muito pelo contrário, sua leitura fornece uma excelente visão da trajetória da economia e da política brasileiras no intervalo percorrido pelos artigos.

Aliás, mais do que isso. O subtítulo do livro, muito oportuno, é Entre passado e futuro. Nesse sentido, Malan se ocupa não apenas de reconstituir aspectos do passado que têm grande influência sobre os acontecimentos dos períodos cobertos, mas tem o olhar permanentemente voltado para o futuro1. Afinal, como disse Charles F. Kattering, “meu interesse está no futuro, porque é lá que passarei o restante da minha vida”.

O título do livro é inspirado no primeiro parágrafo das memórias de Charles de Gaulle, que abre com a frase “Toute ma vie, je me suis fait une certaine idée de la France2. Para De Gaulle, “a expressão designava uma certa ideia, mas de grandeza (grandeur) da França, de seu destino manifesto, da excepcionalidade francesa, do direito de estar entre os grandes do mundo – direito que lhe confeririam seu passado e seu destino”.

O ex-ministro da Fazenda Pedro Malan

 

Malan esclarece logo no prefácio o que pretende com o livro:

certa ideia a que se refere o título que dei a este livro tem a ver com algo bem mais modesto, porém não menos relevante: nós, brasileiros, precisamos ter uma ideia de como nos vemos como país; de nosso passado, nosso presente e nosso futuro. Ideia precária que seja, sempre aberta a diálogo com ideias outras que possa haver entre nós sobre nossos problemas fundamentais; mas ainda assim uma certa ideia, mais ou menos compartilhada. Não um consenso, essa palavra sempre elusiva, e sim um grau de convergência sobre questões fundamentais maior do que aquele que conseguimos alcançar até o momento. 

A leitura de “Uma certa ideia de Brasil” oferece ao leitor uma excelente visão da trajetória dos anos em que o Partido dos Trabalhadores teve a responsabilidade (ou irresponsabilidade) de conduzir os destinos do Brasil. E essa trajetória é narrada por alguém que exerceu papel fundamental nos governos de Fernando Henrique Cardoso, que antecedeu os governos do PT, e que foi tantas e tantas vezes duramente criticado por Lula, Dilma e outras lideranças do partido. Nem por isso percebe-se algum tom revanchista na narrativa de Pedro Malan. Em vez disso, o que se observa é um texto claro, agradável de ler, em que procura sempre enfatizar a extrema vinculação da economia e da política e no qual as críticas são feitas com elegância, acompanhadas, sempre que possível, de indicações de caminhos alternativos a serem trilhados.

Numa tentativa de síntese, Malan divide a análise do período em que o Brasil foi governado pelo PT em quatro fases: Lula 1, Lula 2, Dilma 1 e Dilma 2.

Revelando um reconhecimento jamais visto nas gestões de Lula e Dilma, para os quais o Brasil começou em 2003, sem jamais dar crédito às conquistas de governos anteriores, Malan faz uma avaliação muito positiva da primeira gestão do presidente Lula, enaltecendo, para tanto, o importante papel desempenhado pela equipe econômica liderada por Antonio Palocci.

Lula 1 beneficiou-se, e muito, de uma combinação positiva de três ordens de fatores: uma situação econômica extraordinariamente favorável; uma política macroeconômica não petista seguida por Antonio Palocci (ministro da Fazenda) e Henrique Meirelles (presidente do Banco Central); e uma herança não maldita de mudanças estruturais e avanços institucionais alcançados na vigência de administrações anteriores – inclusive de programas na área social que foram mantidos, reagrupados e ampliados.

Apesar de chamar atenção para a existência desses três fatores que tiveram, sem dúvida, enorme dose de contribuição, Malan elogia a capacidade de aproveitar as oportunidades reveladas pelo governo de Lula em sua primeira gestão.

Já a avaliação da segunda gestão de Lula é bem menos favorável. Nos artigos escritos nos últimos meses dessa gestão, Malan alerta para a necessidade de alterações na condução da política econômica por parte do novo governo em função da profunda alteração na conjuntura internacional, agravada com a crise econômico-financeira de 2008, iniciada no sistema hipotecário norte-americano e que se irradiou pelo mundo todo.

A preocupação de Malan com a segunda gestão de Lula começa, a rigor, antes do término da primeira gestão, quando observa: “Lula 1 começou a terminar quando saíram do governo simultaneamente, além do ministro Palocci, o vice-ministro Murilo Portugal, seu secretário do Tesouro, Joaquim Levy, e seu secretário de Política Econômica, Marcos Lisboa, entre outros, em março de 2006”.

Lula 2 assumiu com nova equipe e nova concepção sobre o crucial papel do Estado e de suas empresas no desenvolvimento do país. O Programa de Aceleração do Crescimento e suas sucessivas e cada vez mais ambiciosas versões foi, em parte, a expressão dessa nova postura. A crise internacional, agravada após setembro de 2008, forneceu um grande álibi para a ampliação da política dita “keynesiana”, que vinha sendo praticada desde 2007. O que levou aos insustentáveis 7,5% de crescimento em 2010. Só possíveis porque tivemos (efeito China) outro extraordinário surto de melhora nos termos de troca.

A piora continua e se acentua na primeira gestão de Dilma Rousseff, num processo de agravamento que se estenderá, de certa forma, até seu afastamento, já no segundo ano do mandato seguinte.

Dilma 1 começou 2011 tendo de lidar com consequências do superaquecimento da economia de fins de 2009 a 2010. Ao longo de parte de 2011 foi feito um esforço para conter o expansionismo excessivo (algo que, até hoje, muito do “fogo amigo” dos seus considera um equívoco). A “nova matriz da política econômica”, as indefinições e as idas e vindas da política de concessões ao setor privado em infraestrutura, os quase cinco anos perdidos pela ausência de licitações para exploração do petróleo, os vários tipos de ônus impostos à Petrobras e a desastrada mudança no setor de energia elétrica no final de 2012, com suas consequências, impuseram pesada herança que Dilma 1 deixa para Dilma 2.

Ao analisar os meses da segunda gestão de Dilma, Malan alerta para a completa falta de perspectiva e de visão de conjunto, tornada evidente na escolha de Joaquim Levy para ministro da Fazenda. Como era de se esperar, as críticas às propostas de Levy vindas de dentro do próprio governo começaram imediatamente após sua investidura no cargo e foram determinantes para sua saída pouco mais de um ano depois, quando as pressões pelo impeachment já se alastravam por todas as regiões do Brasil. Como advertira Malan em dezembro de 2014, “Lula 1 foi diferente de Lula 2; Dilma 1 diferente de Lula 2 e Dilma 2 será diferente de Dilma 1 e também o mais difícil  dos quatro quadriênios. Quem viver verá. Ou já está vendo3”.

Os capítulos finais referem-se ao período em que Michel Temer assumiu a Presidência graças ao afastamento de Dilma Rousseff. Nesses capítulos, Malan alerta para as dificuldades de Temer por chegar ao poder da forma que chegou e elogia os esforços de Henrique Meirelles, no Ministério da Fazenda, e de Ilan Goldfajn, no Banco Central, com o objetivo de reconduzir o Brasil a taxas positivas de crescimento do PIB, mantendo a inflação em níveis satisfatórios.

Merece destaque nesta parte final o artigo Previdência e Segurança – o peso do passado, escrito em dezembro de 2017, no qual Malan se utiliza de um exemplo do Rio de Janeiro para ilustrar a gravidade da situação, decorrente em grande parte da herança – esta sim maldita – dos governos do PT. No trecho deste artigo reproduzido a seguir, Malan faz referência a outro tipo de capital, objeto de meu comentário no Podcast do Espaço Democrático – “A arte de saber usar o capital político” –, o capital cívico.

A “falência” da segurança pública no Rio de Janeiro é apenas uma das várias facetas da falência múltipla – econômico-financeira, política e ética – de certos membros dos poderes Executivo e Legislativo do estado [RJ]. Há muitas lições a aprender A bandidagem desarmada pode ser tão letal quanto a bandidagem armada, em termos de corrosão do “capital cívico” de um país.

Por reunir artigos escritos ao longo de 15 anos, constata-se a repetição de alguns trechos, o que não diminui, em nada, o prazer da leitura de “Uma certa ideia de Brasil”.

1A importância da história justifica, de certa forma, a publicação pelo Espaço Democrático, do livro “Interpretações do Brasil”, organizado por mim e por Tulio Kahn.

2Toda a minha vida eu tive para mim uma certa ideia da França.

3 A trajetória descendente dos governos de Dilma Rousseff foi muito bem retratada em dois livros publicados em 2017 – “Como matar a borboleta azul: uma crônica da era Dilma”, de Monica de Bolle, e “Anatomia de um desastre: os bastidores da crise econômica que mergulhou o país na maior recessão de sua história”, de Claudia Safatle, João Borges e Ribamar Oliveira – sobre os quais escrevi o artigo intitulado “Para entender e não repetir”.

  

Referências bibliográficas e webgráficas

BOLLE, Monica Baumgarten de. Como matar a borboleta-azul: uma crônica da era Dilma. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2016.

MACHADO, Luiz Alberto. Para entender e não repetir. Disponível em http://espacodemocratico.org.br/artigos/para-entender-e-nao-repetir/.

_______________ A arte de saber usar o capital político. Disponível em http://espacodemocratico.org.br/podcasts/a-arte-de-saber-usar-o-capital-politico/.

MACHADO, Luiz Alberto; KHAN, Tulio (Organizadores). Interpretações do Brasil – Tradicionais e novas abordagens históricas, econômicas e diplomáticas. São Paulo: Scriptum, 2018.

MALAN, Pedro. Uma certa ideia de Brasil. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2018.

SAFATLE, Claudia, BORGES, João e OLIVEIRA, Ribamar. Anatomia de um desastre: os bastidores da crise econômica que mergulhou o país na maior recessão de sua história. São Paulo: Portfolio-Penguin, 2016.

 

 

 

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