Debate sobre prisões mostra caminhos para melhorar a segurança

11-12-2013

Mostrando visões diferentes sobre a eficiência do sistema prisional na redução da criminalidade, o Espaço Democrático – fundação do PSD para estudos e formação política – realizou no início da noite de segunda-feira (11) seu 13º debate sobre o tema “Desatando os nós que atrasam o Brasil”. Participaram do encontro – que foi transmitido ao vivo pela internet – dois especialistas no tema segurança: a socióloga Camila Dias, da Universidade Federal do ABC, e o cientista político Leandro Piquet Carneiro, professor da USP e coordenador do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas da mesma universidade.

Para a socióloga, as prisões brasileiras não têm resolvido os problemas de segurança e também não têm contribuído para a recuperação dos presos. Segundo ela, “é muito importante que esse tema seja debatido, pois o sistema prisional sempre foi o primo pobre da questão da segurança”. Em sua opinião, “a melhor forma de melhorar esse sistema é com a adoção de uma política de desencarceramento, pois nenhum Estado pode arcar com tantos custos e é preciso reservar as prisões para quem de fato precisa ser afastado da sociedade”.

Leandro Piquet Carneiro, por sua vez, afirmou que “o Brasil hoje enfrenta dificuldades nessa área que exigem investimento significativo, tanto em recursos financeiros quanto no aprimoramento do processo de gestão”. Ele defendeu as parcerias com o setor privado para se aumentar o número de vagas nas prisões de todo o País e um choque de gestão em todo o sistema de segurança pública, gerando mais qualidade nos inquéritos e na administração das unidades prisionais. “As políticas de segurança pública de alguns Estados têm demonstrado que é possível obter bons resultados com a adoção de boas práticas de gestão”, concluiu.

Para Camila Dias, o fato de o Brasil ter hoje 550 mil presos, com a quarta maior população carcerária do mundo, sem que os índices de criminalidade se reduzam significativamente mostra que o encarceramento em massa, como insistem as autoridades brasileiras, não resolve o problema da segurança. “Ao contrário, isso permite que os presos se articulem e construam redes criminais mais densas e mais complexas, agravando o problema da criminalidade”.

Leandro Piquet Carneiro, no entanto, afirma que não existe encarceramento em massa no Brasil. Segundo explicou, o número de presos em relação ao total da população brasileira ainda é muito baixo, indicando que, na verdade, temos um déficit de punição no País. “Considerando a taxa relativa, o Brasil está em 47% lugar no mundo, muito atrás dos EUA, que tem 716 para cada grupo de 100 mil habitantes, e de Cuba, onde são 510 presos para 100 mil habitantes”, disse, mostrando que o argumento de que há prisões em excesso é usado como um atalho para condenar um sistema que certamente tem muitos problemas e que precisa de muitos investimentos e reformas. “Temos uma taxa relativa muito baixa para um país com o nosso nível de violência, o Brasil está atrás nessa forma de punição de crimes”, disse.

Respondendo a uma pergunta do sociólogo Túlio Kahn, coordenador do Conselho de Segurança Pública do Espaço Democrático, os dois debatedores concordaram que, em São Paulo, o Governo do Estado vem falhando no enfrentamento dos problemas criados pelo crime organizado. Para Camila Dias, “o PCC é o cadáver no armário do governo paulista”. Leandro Piquet, por sua vez, disse que o Governo do Estado vem subestimando o crime organizado, que é, talvez, o principal problema de segurança que enfrenta hoje. “O governo errou em 2006 ao subestimar o poder do PCC nos presídios e os enfrentamentos ocorridos desde então não deixam dúvida quanto à extensão desse poder; por isso precisa atualizar e mudar suas diretrizes, fazendo mais para enfrentar essa situação”, disse.

Veja os pontos importantes do debate comentados pelos participantes do evento: