Propostas ao programa ‘Mais Médicos’

22-06-2013

Dolci (Santa Casa de SP), Auler (USP), Florentino Cardoso (AMB), d'Avila (CFM) e o deputado Eleuses Paiva

O Espaço Democrático, fundação do PSD para estudos e formação política, vai defender junto aos deputados federais do partido três propostas que visam dar ao Governo Federal uma alternativa ao programa “Mais Médicos para o Brasil”, que tem forte rejeição da área acadêmica e profissional do setor de saúde. Uma dessas propostas é a criação de carreira de Estado para médicos, nos mesmos moldes de juízes e promotores, para fixar os médicos nas áreas e cidades que hoje sofrem com a falta desses profissionais.

A decisão foi resultado de um debate realizado ontem pela fundação, com a participação dos presidentes do Conselho Federal de Medicina e da Associação Médica Brasileira, e de diretores e estudantes de faculdades de Medicina.

O deputado federal Eleuses Paiva (PSD-SP), coordenador do Conselho Temático de Saúde do Espaço Democrático e profundo conhecedor da MP 621 – que cria o programa “Mais Médicos para o Brasil” – foi quem apresentou os três pontos que a fundação considera essenciais no debate sobre a política pública de saúde: a criação da carreira de Estado (federal) para médicos, a destinação de 10% da receita corrente bruta da União para o financiamento da saúde; e residência médica para todos os alunos de Medicina.   

Participaram do debate os médicos Roberto Luiz d’Avila, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Florentino Cardoso, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), José Otávio Costa Auler Junior, diretor da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo) e José Eduardo Lutaif Dolci, diretor do curso de Medicina da Santa Casa de São Paulo. Todos eles – além de estudantes dessas duas faculdades – reprovaram os pontos centrais da MP 621: a contratação de médicos estrangeiros sem a necessidade de passar pelo Revalida (exame de avaliação) e a extensão em dois anos dos cursos de Medicina.

Florentino Cardoso, da AMB – uma das associações médicas que acabam de romper com o Governo Federal ao se retirar de todos os conselhos e comitês dos quais participavam – disse que “em medicina, quase sempre o diagnóstico errado leva ao tratamento errado; e o que o governo fez foi um diagnóstico errado”.

Roberto Luiz d’Avila, do CFM, disse que o “País precisa de uma política de Estado, não de governo”, como a MP enviada ao Congresso Nacional, segundo ele uma “medida apressada”. D’Avila criticou especialmente a ideia do governo de trazer médicos do exterior sem a necessidade de submetê-los ao Revalida, exame de avaliação criado pelo Ministério da Educação que todos os médicos que não cursaram Medicina no Brasil devem prestar para trabalhar no País.

A questão dos dois anos de atendimento compulsório no SUS foi bastante criticada pelos representantes de universidades que fizeram parte da mesa. José Otávio Costa Auler Junior, da Faculdade de Medicina da USP, defendeu o diálogo: “A academia não foi ouvida sobre os dois anos a mais no curso, e deve ter a prerrogativa de entender o que é melhor para ela”.

José Eduardo Dolci, diretor do curso de Medicina da Santa Casa de São Paulo, anunciou seu apoio às três propostas do Espaço Democrático, fazendo coro aos presidentes da AMB e do CFM.

O debate foi o 12º encontro do ciclo “Desatando os nós que atrasam o Brasil”, que o Espaço Democrático vem realizando desde março do ano passado com o propósito de colher propostas para a discussão do programa partidário do PSD. Antes foram debatidos temas como educação, habitação, infraestrutura segurança pública e parcerias público-privadas, entre outros. O debate foi transmitido on-line através do site do partido (www.psd.org.br).

Goiás

Após debate em SP, Vilmar Rocha comanda discussão sobre o tema em Goiânia.

Em Goiânia, o PSD-GO, sob o comando do deputado federal Vilmar Rocha, reuniu em um hotel representantes de entidades médicas para acompanhar o debate e também discutir o tema. Entre os mais de 80 presentes estavam o secretário estadual de saúde, Antônio Faleiros, e o presidente do Conselho Regional de Medicina de Goiás, Salomão Rodrigues Filho.

 “A medida provisória do governo é equivocada. É uma solução simples para um problema muito complexo”, afirmou Salomão Rodrigues Filho. “O PSD já está nos ajudando na Câmara através do deputado Armando Vergílio, mas precisamos do PSD para rejeitar essa proposta e apresentar uma que, de fato, resolva o problema da saúde no Brasil”, completou.

Vice-presidente nacional da Fundação Espaço Democrático e presidente do PSD goiano, o deputado federal Vilmar Rocha considera que a proposta do governo federal é “populista e paliativa”. Segundo ele, está claro que o governo não ouviu as entidades médicas e nem as faculdades de medicina. “O governo quer dar um analgésico para um doente que precisa de cirurgia”, destacou Vilmar Rocha.

O secretário Antônio Faleiros; o presidente do CRM Sérgio Daher e o deputado Vilmar Rocha acompanham a transmissão do debate.