Antonio Roberto Batista: ‘O patrimonialismo brasileiro em foco’

11-09-2017

 

 

Antonio Roberto Batista,  médico com mestrado em Sociologia pela FFLCH da USP e especialização em Filosofia Social pela PUC de Campinas

O fenômeno político-administrativo a que nos referimos como “patrimonialismo” não é uma jabuticaba. Mas, de um modo geral, é uma realidade do nosso cenário que preocupa quase todos os que se dedicam a refletir sobre a política brasileira e o perfil do poder público entre nós. Também não é conceito simples e isento de ambiguidades a ponto de se poder atribuí-lo, de forma reducionista, a uma espécie de determinismo histórico, por mais bem elaborados que tenham sido desenvolvidos esses argumentos por eminentes autores.

Talvez, exatamente para contar com diferentes ângulos de preferência analítica, o professor Antonio Paim tenha convidado mais três amigos com interesse no tema para opinarem na elaboração deste pequeno volume que tem o foco voltado para alguns fatos mais recentes. Quem conhece a obra e a disciplina pessoal do professor facilmente pode intuir que o cerne dos textos é de sua lavra. Os demais, a quem ele generosamente atribui importância equivalente, contribuíram dialogando e oferecendo sugestões e pontos de vista.

Na apresentação elaborada pelo professor Paim, é feita uma síntese das intenções do livro: reabrir o debate sobre o tema, já que se trata de questão a superar e que se encontra “assegurada por valores arraigados” entre nós.

No primeiro capítulo temos um repasse, de forma sintética, dos principais marcos teóricos do conceito de patrimonialismo, fundados, especialmente, na principal obra de Max WeberEconomia e Sociedade – onde são descritas as relações de dominação e as origens do Estado moderno. Um autor menos conhecido, Karl Wittfogel¹, estudioso do chamado despotismo oriental, é citado para ilustrar um fator detalhadamente estudado por ele, qual seja, a substituição de pequenos sistemas de irrigação agrícola por “sistemas hidráulicos” de grande porte, produzindo a concentração de poder político e econômico no Estado. Segue-se Ricardo de Lobo Torres que privilegia a visão da gênese cultural do patrimonialismo e especialmente Simon Schwartzman, ambos conferindo ao panorama analítico um padrão multifatorial que o mais notório autor do tema, Raimundo Faoro, não supre. Schwartzman, para o caso brasileiro, parece ter o privilégio da visão mais abrangente, além de fundamentada nas bases weberianas do tema.

O segundo capítulo resume, com fatos e dados, a elevada capacidade de sobrevivência da estatização no Brasil. Mais que apenas isso, a resiliência demonstrada em relação às tentativas de privatização feitas. Entretanto, os capítulos seguintes, terceiro e quarto, em que são discutidas experiências das últimas décadas na Rússia e na formação da Comunidade Europeia, viriam a demonstrar que a privatização, embora uma conduta altamente desejável em todos os casos e particularmente no nosso, não tem, isoladamente, o condão de simplesmente extirpar o patrimonialismo. Entre os países da esfera soviética houve o melhor e o pior sucedido, parecendo haver uma correlação positiva se aplicados planos mais radicais e maiores dificuldades de desempenho econômico quando muito graduais. A Rússia, um Estado patrimonial por excelência, sofreu um plano radical de privatização sob Boris Yeltsin, mas o forte substrato cultural permanece. Já na Comunidade Europeia há certa variedade de “estilos”, mas o patrimonialismo, mesmo na França estatista, não se mostra vigoroso. Parece, entretanto, recrudescer sob a forma da chamada “burocracia de Bruxelas”.

Existem duas críticas antagônicas a que assistimos recorrentemente nos debates políticos brasileiros. Uma quando surge ideia inovadora sobre alguma coisa e se diz que é a tentativa de inventar uma nova jabuticaba; a outra quando é apresentado um exemplo supostamente desejável do estrangeiro e, nesse caso, se adverte que é absurdo importar modelos que nada têm a ver com a nossa realidade. Naturalmente, qualquer uma dessas advertências pode estar ou não carregada de razão. Novas ideias, assim como cópia de ideias, são dois processos sujeitos a riscos e que merecem o benefício do bom-senso. Mas, a exemplo do que podemos dizer em qualquer ciência, conhecer o cenário teórico e prático vigente, as experiências bem ou mal sucedidas e refletir sobre os suas razões é uma prática saudável para adotar soluções, sejam inéditas, sejam reproduções do que já foi feito. Por isso, esses capítulos bastante sintéticos sobre nações aparentemente distantes de nós podem nos abrir horizontes de reflexão. Seria desejável, numa próxima oportunidade, discutir o denominado “capitalismo de Estado” que, graças ao inegável e acelerado sucesso da China, vem mexendo com a imaginação de muitos teóricos da economia e da política.

Nos capítulos 5 e 6 há o retorno a problemas nossos e relacionados ao título. O primeiro discute alguns aspectos do chamado “novo pacto federativo” que, em última análise, deveria encarar não apenas a questão fiscal envolvendo Estados e municípios, como temas complementares de desenvolvimento regional e o uso “transitório” de ações do tipo assistencialista. Já por ocasião da publicação do livro se percebia a distorção desse conceito na visão do partido então governante. O livro não adentra por esse aspecto, mas a cooptação de lideranças tradicionais até pouco tempo antes consideradas de “direita” e hostis à ascensão do Partido dos Trabalhadores, deveria ser um alerta claro de como a máquina patrimonialista vinha se articulando em rede mais ampla e eficaz do que nunca. Claro que hoje a discussão é quem cooptou quem.

No capítulo 6 abre-se um aspecto interessante, que nos remete um pouco à tese weberiana da ética protestante e o espírito do capitalismo: o crescimento das igrejas evangélicas entre nós. Alguns autores chegaram a profetizar um impacto relevante desse fato sobre a nossa resistência em adotar uma opção clara pela economia de mercado e seus valores. É citada uma publicação de Anthony Gill², do Departamento de Ciência Política da Universidade de Washington – Seattle – em que essa possibilidade é aventada. A análise do comportamento da chamada “bancada evangélica”, entretanto, parece não autorizar uma expectativa simplista a esse respeito, havendo, inclusive, exemplos de entusiasmadas adesões às práticas que se supunha declinariam.

Ao reler o epílogo – O que esperar da reabertura do debate – confesso ficar com uma sensação de insuficiência. Dois autores importantes são lembrados: Roberto DaMatta, com seu alerta sobre o caráter hierárquico da sociedade brasileira, e Alberto Carlos Almeida, com seus estudos divulgados em A cabeça do brasileiro. Mas, de certa forma, apesar da qualidade desses autores, ambos podem ser interpretados, e muitas vezes são, como portadores da mensagem: somos assim mesmo e pelo menos no horizonte de vida da nossa geração, não devemos esperar grande coisa. Estão aí os últimos mega-escândalos para comprovar a tese e alguns resultados promissores na esfera judiciária talvez não cheguem a mudar o Brasil como muitos acreditaram.

Deveríamos esperar mais. Alguém já disse que o brasileiro detesta os políticos, mas adora o Estado. Talvez, então, seja preciso reabrir o debate, como faz esse pequeno livro, para iluminar o tema e, quem sabe, a “cabeça do brasileiro” também.

 

1 Karl A Wittfogel (1896-1988) foi um intelectual comunista alemão que após a II Guerra tornou-se crítico severo do regime soviético, autor de estudos sobre o “despotismo oriental” desenvolvido, segundo ele, por influência de um tipo de “sociedade hidráulica” indutora da prevalência do Estado.

2 Weber in Latin America: is protestant growth enabling the consolidation of democratic capitalism?”