Especialistas esclarecem dúvidas sobre as regras eleitorais

12-06-2018

 

Para Guilherme Afif, o eleitor atualmente vive um período de mau humor em relação aos políticos.

 

Cerca de 300 pré-candidatos e integrantes de equipes de pré-campanha participaram nesta segunda-feira (11) de evento promovido pelo Espaço Democrático – a fundação do PSD para estudos e formação política – com o objetivo de apresentar aos participantes as novas regras para as eleições deste ano. A exemplo do que ocorreu nas eleições anteriores, as palestras foram feitas por especialistas de diversas áreas e os participantes puderam fazer perguntas diretamente a eles. O evento foi transmitido ao vivo pela página do Espaço Democrático no Facebook (veja aqui a íntegra).

Tendo por tema “Eleições 2018: Legislação, Contabilidade, Prestação de Contas Eleitorais e Marketing”, o Encontro Democrático desta segunda-feira teve também a presença de algumas das principais lideranças do PSD, como os deputados estaduais Coronel Camilo e Cezinha de Madureira, o deputado federal paulista Antônio Goulart, o vereador em São Paulo Rodrigo Goulart, o ex-ministro Andrea Matarazzo e a coordenadora nacional do PSD Mulher, Alda Marco Antonio.

O presidente da fundação Espaço Democrático, ex-ministro Guilherme Afif Domingos, destacou no evento a importância de os pré-candidatos do PSD defenderem as bandeiras do partido, a exemplo do voto distrital. Para ele, o eleitor atualmente vive um período de mau humor em relação aos políticos e não se sente representado. “Para superar isso, precisamos mostrar que nos identificamos com ele, que nosso partido tem princípios e valores que defendemos permanentemente”, alertou.

 


O encontro teve como moderadores o jornalista Sérgio Rondino e o advogado Thiago Boverio, especialista em direito eleitoral e partidário e integrante da Comissão Nacional de Direito Eleitoral, do Instituto dos Advogados do Brasil, que falou sobre as novas regras eleitorais e da prestação de contas à justiça eleitoral.

Segundo ele, as diversas alterações da legislação tem gerado muitas dúvidas entre os pré-candidatos e o encontro promovido pelo Espaço Democrático é o início do processo de esclarecimento, complementado também pelo material impresso distribuído aos participantes. O kit inclui o Manual do Candidato – Eleições 2018 (com conteúdo elaborado por Thiago Boverio e o advogado Thiago Lombardi Antunes de Almeida), um guia de consulta rápida que reúne as principais determinações legais (“O que Pode e Não Pode”) e o livro “Para Onde Vamos?”, coletânea de artigos de consultores do Espaço Democrático.

Marcelo Toledo, integrante da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP, falou sobre as diversas mudanças feitas na legislação nos últimos anos, destacando que a intenção da Justiça Eleitoral é mesmo limitar a propaganda e diminuir o custo das campanhas. “Só o tempo dirá se esse objetivo de fato será atingido”, disse.

O ex-juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, André Lemos Jorge, por sua vez, afirmou que a palavra “paternalismo” ainda define as leis eleitorais no Brasil e que nos últimos anos houve mais minirreformas legais do que eleições no Brasil, “mostrando que os próprios legisladores e juízes têm dúvidas sobre a lei”.

Ele também criticou o amadorismo das campanhas, que contratam advogados e contadores inexperientes em questões eleitorais, o que gera erros que muitas vezes custam caro aos candidatos.

 

 

O contador Anderson Ercolim também enfatizou a importância de as campanhas recorrerem a profissionais experientes e lembrou a necessidade de se começar cedo a controlar as contas e manter a documentação referente a pagamentos e receitas rigorosamente em dia. “Algumas prestações de contas precisam ser realizadas no site da Justiça Eleitoral em até 72 horas após a despesa”, alertou.

Na segunda parte do encontro desta segunda-feira, que discutiu questões relacionadas ao marketing de campanha e uso de redes sociais, o advogado e consultor Sérgio Victor falou sobre os impactos que as chamadas fake news (notícias falsas nas redes sociais) podem ter no processo eleitoral, relembrando as polêmicas que o tema tem gerado em todo o mundo, e recomendou aos pré-candidatos muita atenção e rapidez na reação às fake news.

 

A segunda parte do encontro discutiu questões relacionadas ao marketing de campanha e uso de redes sociais

 

O especialista em comunicação Marcus Vinicius Sinval também foi enfático nesse aspecto, recomendando aos participantes do encontro uma ação regular e segura para acompanhar e atuar na internet de forma a contrabalançar o poder das fake news. “Com presença constante na internet, em sites e blogs onde o eleitor possa conhecer de fato o candidato e suas propostas, é possível equilibrar o jogo, oferecendo às pessoas um lugar seguro para que elas se informem e não formem opinião apenas com base nas fake news”, afirmou.

Sérgio Bianchi (PSD), prefeito de Espírito Santo do Pinhal, no interior de São Paulo, foi o último palestrante do encontro e fez um relato de sua trajetória política. Ele destacou que foi graças às redes sociais que, nas eleições de 2016, pode confrontar adversários com poder econômico muito maior e sair vitorioso da disputa. “Apostamos no poder das redes, fizemos lives diárias, e mostramos que é possível fazer campanha política com serenidade e honestidade, com poucos recursos”, concluiu.