PSD português lança ideias para aumentar taxa de natalidade

05-06-2018

Proposta beneficia famílias, independentemente da condição socioeconômica, com um valor anual desde o nascimento da criança até os 18 anos

Com a menor taxa de natalidade de toda a Europa, Portugal já começa a buscar formas de estancar o envelhecimento de sua população. Esta semana, segundo informa o Diário de Notícias, o PSD português lançou uma série de propostas nesse sentido, que inclui o pagamento de um subsídio de 428 euros a todas as mulheres grávidas, numa parcela única que seria paga no sétimo mês de gravidez.

A ideia foi lançada em meio ao debate sobre uma nova política de infância e as propostas de apoio às famílias vão muito mais longe, a exemplo de uma ajuda a todas as crianças, de todas as condições econômicas, que ultrapassa aos 10 mil euros até aos 18 anos, com pagamentos anuais.

O documento apresentado por Rui Rio, o presidente do PSD português, tem mais de 100 páginas e traça o perfil das famílias portuguesas e de suas condições para ter filhos, destacando a “hemorragia demográfica” que o país vive.

O subsídio às grávidas é calculado segundo o valor do indexante de apoios sociais (IAS) e visa “facilitar os investimentos referentes à chegada de um novo membro” à família. “É uma matéria que abarca diversos setores. Podemos falar da área social, da educação, segurança social, da desertificação do interior, que pode ter o seu espaço, e até na saúde. E isto tudo reflete-se na competitividade da economia e na qualidade de vida. É um tema estrutural da sociedade portuguesa”, afirmou Rui Rio na apresentação do documento.

A proposta prevê a atribuição de um subsídio fixo por criança com valores progressivamente menores até aos 18 anos, em substituição do abono de família, que o partido considera obsoleto.

A proposta beneficia todas as famílias, independentemente da condição socioeconômica, com um valor anual desde que a criança nasce até que completa 18 anos. Ainda durante a gravidez, as famílias recebem 428,9 euros. Nos seis anos seguintes recebem 857,8 euros por ano até a criança completar seis anos. A partir dessa idade, reduz para um pagamento de um indexante (428,90) pago até aos 18 anos anualmente. Quando atingir a maioridade, a criança terá tido direito a 10. 722,50 euros. Se a família tiver um segundo filho, as crianças passam a beneficiar de três indexantes anuais até aos seis anos (1.286,7 euros), o que até à maioridade totaliza 13.295,9 euros.

De uma maneira mais geral, sem entrar na concretização de propostas, Rui Rio define duas prioridades. Em primeiro, conseguir a criação de “condições favoráveis à maternidade e, em paralelo, atenuar e reduzir drasticamente a pobreza infantil, que existe muito mais do que o que se possa pensar e ver para quem não está diretamente ligado”.

Depois, o líder do PSD quer também “procurar parar a hemorragia demográfica”. “Porque ao contrário do que tem sido dito nos últimos três ou quatro anos, que os portugueses tinham que emigrar, principalmente os jovens mais bem preparados, a verdade é que agora continuam a emigrar cem mil portugueses por ano”, afirmou Rui Rio, que acrescentou, assim, que o que tem sido feito “não teve efeitos práticos nisto, que é uma preocupação que o próprio Governo diz que também tem”. Integrar socialmente os imigrantes, antes de atrair novos, também é um dos objetivos do PSD.

No documento, o PSD defende que “os resultados acadêmicos das crianças estão fortemente relacionados com a situação econômica e social das famílias”. Sublinha ainda que um programa similar ao que existe na Suécia, de apoio à família, como o que é preconizado neste novo modelo, representa um custo de 4 euros por dia, durante seis anos. “Será que são 4 euros bem gastos?”, é a pergunta que deixam no ar.

O PSD propõe também aumentar a licença de maternidade/paternidade paga até a 26ª semana (atualmente é até a 20ª). Mantendo a obrigatoriedade de as mães gozarem 13 semanas e as restantes poderem ser partilhadas com os pais. Além disso, defende-se que a duração das licenças deve ser estendida até um ano, sem pagamento adicional, para que as mães e pais que assim o desejem possam acompanhar o primeiro ano de vida dos seus filhos – atualmente a licença paga atinge os nove meses.

É posta também em discussão pública a gratuitidade da frequência das creches das redes pública e solidária. E neste âmbito da educação das crianças mais jovens, o PSD defende a criação de uma linha de acesso aos fundos estruturais sempre que empresas de forma individual ou em associação se proponham a investir na abertura de uma creche/jardim de infância que funcione junto de uma zona empresarial.

Natalidade em queda

Em 2016, nasceram 5.148 milhões de bebês na União Europeia, número superior aos 5,1 milhões de 2015 e que revela um crescimento que não chega sequer a 1%. A Europa continua a envelhecer e Portugal está entre os países que mais cuidados inspiram. Segundo os dados da natalidade em 2016 publicados pelo Eurostat – órgão da Comissão Europeia encarregado de produzir estatística regionais – nesse ano verificou-se uma média de 1,36 nascimentos por mulher em idade fértil. Uma taxa inferior às da Espanha e da Itália, ambos com taxa de 1,39%.

Os países onde nasceram mais crianças foram a França e a Suécia, com, respectivamente, taxas de 1,92 e 1,85 crianças por mulher em idade fértil. A seguir surgem a Irlanda (1,81) e a Dinamarca e o Reino Unido, ambos com 1,79. No ranking dos piores estão também países como Chipre, Malta, com 1,37, a Grécia, com 1,38 e a Polônia, 1,39.