Floriano Peixoto, segundo presidente da República

27-11-2017

 

 

Antonio Paim, historiador e colaborador do Espaço Democrático

 

Floriano Peixoto era comandante do Exército na fase mais aguda da Questão Militar e teve um comportamento considerado ambíguo, na medida em que não alertou o governo legalmente constituído quanto a possibilidade de revolta e, sobretudo, a sua pouca disposição de sufocá-la. Não participou diretamente do golpe de que resultou a proclamação da República. Contudo, foi designado ministro da Guerra em substituição a Benjamin Constant.

Cabia à Assembleia, que passou a assumir suas funções rotineiras após a promulgação da Carta de fevereiro de 1891, dar por encerrado o governo provisório, escolhendo aquele que seria definitivo. Assim, a eleição seria indireta. A escolha recaiu sobre o então chefe do governo, Deodoro da Fonseca. Para vice-presidente, Floriano seria o escolhido.

Veja-se em que conta tinha Deodoro o companheiro de Armas. Na obra, referida em outras oportunidades, na qual Tobias Monteiro tomou, na virada do século, o depoimento dos que participaram diretamente dos acontecimentos de 15 de novembro, figura o depoimento do Barão de Lucena, que, com o fim do governo provisório e a substituição do ministério, assumiu o cargo de ministro da Justiça, sendo, de fato, uma espécie de “primeiro-ministro”. Tratava-se de por cobro ao conflito entre Deodoro e o Congresso, de que resultou, como foi referido a sua tentativa de dissolvê-lo seguida da renúncia.

A iniciativa proposta pelo Barão de Lucena consistia em atribuir ao vice-presidente a função de presidir o Senado, o que, mais tarde, tornar-se-ia praxe. Eis a reação de Deodoro: “Não vá; você não conhece Floriano; não direi que seja um covarde porque seria fazer-lhe uma injustiça; mas é homem dotado de uma natureza toda passiva, e, se tem a coragem coletiva e cumpre bem o seu dever, não tem porém, a individual, e fique certo de que se ele se compenetrar da necessidade que temos do seu apoio, se atirará abertamente nos braços da oposição…” (Apud José Maria Bello – História da República; edição revista de 1952, pág. 107 ). Vale dizer, faltava-lhe uma qualidade indispensável ao homem público: a lealdade com os seus pares.

Assumindo na condição de vice, de acordo com a Constituição, em se tratando da primeira metade do mandato, cabia-lhe convocar novas eleições. Não se dispondo a empreender esse passo, em março de 1892, isto é pouco, mais de três meses após a sua posse, treze generais do Exército exigem coletivamente que seja dado cumprimento à Constituição. Floriano iria valer-se da oportunidade para dizer a que veio: demitiu das funções a todos os generais e prendeu os seus líderes. Aspirava tornar-se um caudilho do consagrado tipo instaurado pelas Repúblicas sul-americanas.

Generalizando-se o descontentamento, reprimiu ferozmente toda manifestação contrária, eliminando a liberdade de imprensa. Interveio nos Estados a fim de assegurar a subserviência de seus mandatários. Chegou ao ponto de ameaçar de repressão os membros da Suprema Corte que se dispunham a assegurar prerrogativas legais violadas pelo primeiro mandatário.

Dado o quadro vigente, em dezembro de 1893 seria a vez da alta hierarquia da Marinha ressuscitar a exigência de normalidade constitucional para o País. Dispondo-se Floriano a reprimi-los, como fizera com a cúpula do Exército, eclode a chamada Segunda Revolta da Armada. A esquadra bombardeia o Rio de Janeiro, instaura o bloqueio da Baía de Guanabara, começam combates dos mais violentos. Colocada em situação desfavorável, a esquadra desloca-se para o Sul, onde iria reunir-se aos liberais ali rebelados contra a ditadura positivista em vias de implantação no Estado. Ambos os movimentos seriam derrotados por Floriano em março de 1894.

Nesse quadro geral de instabilidade, guerra civil e repressão, termina Floriano o seu mandato. Seria a seguinte a avaliação que faz desse período o principal historiador da República Velha, José Maria Bello: “Desta forma, a breve recapitulação dos fatos políticos do ano de 1892 mostra como o Brasil se aproximava rapidamente da guerra civil. Diminuído o Congresso, diminuída a justiça, em choque a Marinha de Guerra, o governo de Floriano revestia-se das modalidades tão conhecidas das ditaduras latino-americanas. Para completar a analogia entre a situação do Brasil e a dos seus vizinhos do continente, não faltavam sequer a identidade de linguagem entre as facções em luta, a semelhança dos ódios pessoais e a crueldade nos primeiros choques armados. A revolução rio-grandense, no começo de 1893, como mais tarde a revolta da Armada, sem embargo dos motivos secundários que puderam servir-lhes de pretexto e da deturpação final dos seus objetivos, traduziram, pois, em grande parte, a reação da cultura civil e das tradições liberais do País contra a tirania de um homem, que era torturante surpresa para os seus próprios adeptos.” (ed. cit., pág. 142)

Em conformidade com o que estabelecia a Carta de 1891, em 1894 o Parlamento convocou eleições gerais a serem realizadas a 1º de março, destinadas à escolha do novo presidente da República. O pleito verificou-se como previsto, sendo eleito Prudente de Moraes, que fora presidente do Estado de São Paulo. Seria a primeira escolha direta, pelo voto, do presidente da República.
Assim, terminava esse primeiro ciclo de governos militares, não obstante o que tal circunstância não extinguiu a ingerência militar na política, iniciada com o golpe militar que instaurou a República