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João Goulart, o presidente derrubado por forças militares

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GRANDES PERSONAGENS BRASILEIROS

 

 

Antonio Paim, historiador e colaborador do Espaço Democrático

 

 

A presença de João Goulart no cenário político do País esteve longe de tornar-se construtiva.

João Goulart tornou-se figura relevante no processo político brasileiro pós-Estado Novo pela circunstância de haver ressuscitado a crise de que resultou o suicídio de Getúlio Vargas, em agosto de 1954. Devido a uma incongruência da legislação eleitoral em vigor, Goulart, candidato a vice-presidente numa chapa contrária à vitoriosa (anti-getulista, estruturada pela União Democrática Nacional), diante da renúncia do presidente eleito Jânio Quadros, ascendeu ao poder como forma de evitar que o desdobramento da crise em curso levasse o País à guerra civil. Despreparado para o cumprimento dos grandes desafios que o País tinha pela frente –debelar o processo inflacionário, dar continuidade ao projeto de industrialização em curso, assegurar a pacificação política do País valendo-se da atenuação de seus efeitos alcançada pelo governo anterior, de Juscelino Kubitscheck –, gerou uma grande instabilidade, criando ambiente favorável à sua deposição.

Na década de 1950, a classe política resignara-se à aceitação da ingerência militar na política – limitada, entretanto, à simples tutela, expressa sobretudo na época da eleição presidencial. Do movimento, de grandes proporções, em prol da deposição de Goulart iria resultar, entretanto, que os militares, ao invés de aterem-se ao comportamento registrado nos sucessivos golpes que patrocinaram, nos anos 1950, não se circunscrevessem a garantir ou obstar a posse desse ou daquele presidente. Desta vez (março, 1964) iriam assumir diretamente o poder, nele permanecendo por longos 20 anos.

Do que precede, verifica-se que a presença de João Goulart no cenário político do País esteve longe de tornar-se construtiva. Contudo, sem considerar a sua presença é impossível compreender o ressurgimento (agravada) da divisão do País entre getulistas e anti-getulistas, antes caracterizada, e do inusitado desfecho apontado.

Até a deposição de Vargas (novembro, 1945), João Goulart, então com pouco menos de 30 anos, não revelara maior interesse pela política. Estancieiro bem-sucedido, revelou-se bom administrador da herança recebida (propriedade de 14 mil hectares, com 30 mil cabeças de gado). Acontece que a fazenda da família Goulart situava-se na vizinhança da possuída pela família Vargas, no município de São Borja (Rio Grande do Sul). No exílio voluntário a que Vargas se submeteu (apareceu episodicamente na Constituinte, em 1946, eleito que fora senador), Vargas isolar-se-ia na propriedade em São Borja desde 1947. Goulart passa desde então a ser o seu assíduo frequentador e progressivamente incumbido de representar a Vargas, no plano nacional, em momentos destacados.

No curso da abertura política de 1945, Vargas impulsionara a criação de duas agremiações políticas: o Partido Social Democrático (PSD), integrado por seus auxiliares mais próximos, a exemplo dos interventores nos governo estaduais, e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), no qual aspirava explorar a condição de “pai dos pobres” que mandara cultuar durante o Estado Novo. Desde o seu exílio em São Borja, Vargas iria preparar Goulart para assumir a direção do PTB. Começaria como presidente do diretório gaúcho. Nessa condição, coube-lhe lançar a candidatura de Vargas à presidência no pleito de 1950. Emergiria como um dos principais coordenadores de sua campanha eleitoral.

João Goulart seria recebido com desconfiança pela imprensa nacional de um modo geral e não apenas de parte daquela que tradicionalmente opunha-se a Vargas. Era apontado como simpatizante do peronismo e partidário da transformação do Brasil numa república sindicalista, isto é, numa forma de governo na qual os sindicatos teriam uma projeção equivalente ou superior aos partidos políticos. De sorte que, ao assumir a presidência nacional do PTB, no início de 1952, ao tempo em que tinha mandato de deputado federal, não encontraria qualquer respaldo de parte das lideranças tradicionais e da imprensa na capital federal.

Assim, quando Vargas o nomeou ministro do Trabalho, em junho de 1953, iria desde logo encontrar ambiente hostil nos meios políticos. Entretanto, conseguiria reaproximar o governo do movimento sindical. Ao atrelar os sindicatos ao Estado, Vargas sempre encontrara ali o mais livre trânsito. Contudo, no início dos anos 1950, como a inflação já se fazia presente com grande força, deteriorando com rapidez o poder aquisitivo dos salários, começam a estourar greves sucessivas.

Na condição de ministro do Trabalho, Goulart tornou-se um líder do sindicalismo. Provocou inclusive manifestação pública de um grupo de coronéis que estariam entre os promotores do golpe militar de 1964, desta vez para afastá-lo do governo. Incompatibizou-se com a opinião pública a ponto de Vargas ter que demiti-lo.

Em resumo, desde a época da crise que resultaria no suicídio de Vargas, Goulart passou a ser identificado com aspectos odiosos que não estavam presentes no getulismo tradicional (temido sobretudo por sua vocação ditatorial): alteração na forma de governo para transformar o Brasil numa república sindicalista, corrupção e desinteresse pela  modernização do País na linha que o próprio Vargas chegara a institucionalizar.

De modo que quando, em agosto de 1961, a Nação deparou-se com a renúncia de Jânio Quadros, as Forças Armadas recusaram-se a dar posse a Goulart, eleito que fora vice-presidente. Criou-se uma situação que poderia levar à guerra civil, desde que Goulart era sustentado pelo governo do Rio Grande do Sul, que se posicionou em sua defesa.

Engendrara-se no Congresso uma fórmula conciliatória: posse de Goulart, mas retirando-lhe os tradicionais poderes da presidência, mediante a instauração do parlamentarismo. Goulart manobrou e conseguiu que se realizasse plebiscito do qual resultou a restauração do presidencialismo tradicional.

O governo atuou de forma a isolar-se completamente do elemento conservador de que seria uma clara demonstração o pedido de demissão do então ministro da Fazenda, Carvalho Pinto, ex-governador de São Paulo.

Mais grave é que se haja disposto a estimular manifestações de soldados, sargentos e marinheiros, perdendo o apoio de que desfrutava no Exército e na Marinha.

Recorde-se algumas das manifestações daqueles elementos. Houve uma rebelião de sargentos em Brasília que logrou alcançar o completo isolamento da capital. Na tentativa de debelar rebelião de marinheiros no Rio de Janeiro, estes passaram a contar com o apoio do Comandante do Corpo de Fuzileiros Navais que Goulart se recusou a reprimir. Disso resultou o pedido de demissão do ministro da Marinha. Tendo seu substituto mandado prender os revoltosos, o mesmo comandante dos fuzileiros os soltou, sendo em seguida anistiados por Goulart. Finalmente, no dia 30 de março de 1964 concordou em comparecer a uma reunião de sargentos no Rio de Janeiro. Esse fato seria interpretado como um sinal e começou a rebelião militar que iria derrubá-lo.

Leve-se em conta que, dado o descalabro que se instaurara no País, defrontando-se as populações com alguma greve para infernizar-lhes a vida, sucediam-se no País as manifestações contra o governo. A maior delas teria lugar a 31 de março, diante da notícia de que Goulart fora deposto e exilado. Esse apoio reduziu-se significativamente com a edição do Ato Institucional nº 1, que alterou a Constituição para permitir que a presidência fosse assumida por um militar. O mais importante jornal carioca – o Correio da Manhã —, que apoiara abertamente a derrubada de Goulart, passou à oposição. Logo a manifestações estariam dirigidas contra o governo militar, reprimidas ferozmente, o que serviu para instaurar o seu progressivo isolamento.

João Goulart exilou-se no Uruguai. Adquiriu uma fazenda de gado nas proximidades da fronteira com o Brasil e voltou à condição de estancieiro. Com a abertura política iniciada em 1964 pelo governo do General Geisel, foram empreendidas demarches em prol da sua volta ao País. Contudo, faleceu em dezembro de 1976, vítima de ataque cardíaco, sem que a providência se tivesse efetivado. Tinha então 58 anos de idade.

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