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Ulysses Guimarães e a lição de comportamento democrático

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GRANDES PERSONAGENS BRASILEIROS

  Antonio Paimhistoriador e colaborador do Espaço Democrático

 

 

 

 

Ulysses Guimarães tornou-se o artífice da utilização da brecha aberta pelos governos militares ao institucionalizar uma oposição consentida. Talvez tivesse presente em seu espírito a supressão do parlamento pelo Estado Novo, o que resultou em inexistir no País um ponto de referência civil capaz de tornar-se polo aglutinador quando surgiram condições propícias à derrocada da ditadura. O País ficaria devendo às Forças Armadas o afastamento de Getúlio Vargas, em fins de 1945, o que criou a possibilidade de que passassem a tutelar a abertura democrática subsequente.

Ascendeu à presidência do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em 1971, quando era mais que evidente a disposição do grupo militar, que acabaria conquistando a hegemonia do movimento de 1964, de enrijecer o regime, atribuindo-lhe forma francamente ditatorial. Campeava a mais brutal repressão política. Criara-se clima favorável aos pequenos grupos dispostos a empreender o caminho da luta armada, justamente o que “justificava” o projeto de progressiva supressão das liberdades, sustentado pela chamada “linha dura” militar.

Ulysses Guimarães

A persistência do novo presidente do MDB na aceitação “das regras do jogo” lhe permitiu obter a estrondosa vitória nas eleições de 1974. Consumada a abertura, em março de 1985, conseguiu assegurar a sobrevivência do MDB.

Ulysses Guimarães nasceu no interior de São Paulo (Rio Claro), em outubro de 1916. Frequentou a Faculdade de Direito, diplomando-se em 1940. Dedicou-se à advocacia por pouco tempo, tornando-se funcionário público. Quando do fim do Estado Novo, filiou-se ao Partido Social Democrata (PSD) e conquistou seu primeiro mandato nas eleições de janeiro de 1947, como deputado estadual.

No pleito seguinte (1950), elegeu-se deputado federal, reelegendo-se pelo PSD nos três pleitos seguintes, o último dos quais em 1962. Com a dissolução dos partidos políticos pelo primeiro governo militar, ingressou no Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que representava a oposição ao novo regime. Conquistou novos mandatos nas quatro eleições parlamentares realizadas sob as regras de exceção (cassação de mandatos, censura à imprensa etc) bem como nas subsequentes, quando foi criado o PMDB. Ao todo, Ulysses Guimarães elegeu-se onze vezes deputado federal por São Paulo.

Na biografia que lhe dedicou, Luiz Gutemberg indicou que adotou, entre os seus princípios de dedicação à vida pública, “que não fará negócios enquanto mandatário popular”. Nunca participou de empresas, nem mesmo em conselhos fiscais. Tampouco intermediou negociações entre empresas ou entre estas e repartições oficiais.

Embora não escondesse sua ambição de ocupar um dos altos postos do Poder Executivo, permaneceria, ao longo de sua vida pública, como parlamentar. Seria um dos mais autênticos representantes da instituição. O fato de que haja ocupado a pasta da Indústria, em breve período, no primeiro governo organizado em decorrência da introdução do parlamentarismo, em 1961, de modo algum alterou essa percepção.

Ocupou por quatro vezes a presidência da Câmara dos Deputados. Nessa condição, presidiu a Assemblaia Constituinte, no biênio 1967-1968.

Tendo as circunstâncias da vida lhe privado do acesso à Terra Prometida (a presidência da República ou a função de primeiro-ministro num eventual regime parlamentar), Gutemberg iria compará-lo a Moisés, o maior de todos os profetas do Velho Testamento. Seu livro intitula-se Moisés, codinome Ulysses Guimarães. Uma biografia (São Paulo, Companhia das Letras, 1994).

A morte de Tancredo Neves ofuscaria o fato de que se dera a transferência do poder a civil oriundo da oposição na medida em que o vice-presidente que assumiu provinha da agremiação oficial, embora tivesse rompido ostensivamente esse laço ao integrar a Frente Liberal. Contudo, o governo era identificado com o PMDB, notadamente graças à proeminência alcançada pelo presidente daquela agremiação.

Acontece que, restaurado plenamente o Estado de Direito, os problemas de ordem econômica passaram a primeiro plano. Era imprescindível – e urgente – deter o processo inflacionário e proporcionar ao País uma perspectiva de retomada do desenvolvimento em bases estáveis. O PMDB iria se mostrar incapaz de corresponder a essa expectativa.

Havia acolhido numeroso grupo de economistas que, para contrastar com a austeridade fiscal, que se tornara uma espécie de marca dos governos militares, minimizava os riscos da inflação e não se dera conta do novo quadro mundial, surgido a partir da crise provocada, na segunda metade da década anterior, pelo aumento dos preços do petróleo. Ainda não se tornasse consensual, a nova política visava combater o processo batizado de estagflação, quadro inflacionário numa situação de ausência de crescimento.

Progressivamente o presidente José Sarney afrouxou os mecanismos herdados dos militares, notadamente a contenção do gasto público, cujo propósito era evitar déficits orçamentários. Resultado: no início de 1986 a inflação em doze meses atingiu 225,16%. Sarney recorreu à prática condenada universalmente: controle de preços. Essa iniciativa viria no bojo do que foi chamado de Plano Cruzado, devido a que introduzia nova moeda com esse nome. Paralelamente, os salários foram reajustados.

A inflação virtualmente desapareceu a partir do segundo trimestre. Euforia geral. Embora no segundo semestre começassem a aparecer os sintomas do caráter ilusório do desfecho – escassez de bens de consumo, combatida com recurso a métodos policiais que não produziam maiores efeitos –, o governo manteve a política, tendo em vista as eleições de 15 de novembro. Teve lugar, então, o que passou à história com o nome de “estelionato eleitoral”: o PMDB conquistou maioria na Constituinte (53% das cadeiras na Câmara) e elegeu 21 dos 22 governadores estaduais.

Logo depois das eleições tornou-se flagrante a desordem instaurada na economia brasileira pelo Plano Cruzado. Diante do fracasso, Sarney lançou-se numa nova aventura, a moratória da dívida externa. Consultado sobre a providência, o PFL a desaconselhou. Como o governo ignorou as suas advertências – e tendo desaparecido as razões que, no ano anterior, em face da morte de Tancredo, aconselharam a sustentação do seu governo –, o PFL passou para a oposição.

Nessa altura já ficara claro que o PMDB cuidava de impor ao País uma Constituição estatizante e hostil ao capital estrangeiro num momento em que se tornara crucial atrair investimentos externos, ao tempo em que o modelo de industrialização, sob a égide do Estado, não mais se sustentava.

O desgaste perante a opinião pública experimentado pelo PMDB e em especial o seu presidente, tornou-se patente pelos resultados das eleições presidenciais de 1989. Tinham um significado especial porquanto correspondiam à restauração de uma prática interrompida pelos governos militares e a uma aspiração generalizada da população.

Formalizada a candidatura de Ulysses Guimarães, este obteve menos de 5% dos votos.

Naquelas eleições, que inauguravam segundo turno, a ser disputado pelos dois mais votados – caso ninguém alcançasse maioria absoluta – a disputa deu-se entre dois políticos sem maiores tradições (Fernando Collor de Mello e o presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), conhecido Luiz Inácio Lula da Silva). Eleito o primeiro, sem base no parlamento, acusado de corrupção, acabou sendo deposto por impeachment votado pelo Congresso Nacional. Como a isto deveria seguir-se plebiscito para ratificação do regime republicano, em sua forma presidencialista, encontrando-se o parlamentarismo entre as opções, Ulysses Guimarães imaginou que poderia renascer das cinzas, desta vez como primeiro-ministro.

Seria poupado, de forma trágica, de mais essa decepção. Faleceu a 12 de outubro de 1992, num desastre de aviação, sendo que o seu corpo jamais foi encontrado. Assim, deixou de presenciar a rejeição do parlamentarismo.

O plebiscito teve lugar a 21 de abril de 1993, sete meses depois de sua morte.

No Brasil não se registra o hábito de cultuar os seus heróis nem mesmo do que alguns têm denominado de “memória nacional”. Contudo, a historiografia não pode omitir-se a respeito. Assim, é possível que o Ulysses Guimarães que passará à história seja aquele que aparece à frente de um grupo de políticos, acossado pela polícia, em 1978, dedo em riste, exclamando “me respeitem”.

 

 

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