11. O democratismo em Portugal

08-02-2016

 

Registra-se na cultura luso-brasileira uma longa convivência com o democratismo. Seu início situa-se no tempo em que a Corte transferira-se para o Rio de Janeiro onde se achava o governo de D. João VI. É importante tê-lo presente para nos darmos conta de que não é o caminho que conduz à tranqüila consolidação de governo democrático representativo.

A Revolução do Porto (1820) foi desencadeada com o propósito básico de obrigar d. João VI a regressar a Portugal. A guerra contra a ocupação do país por tropas francesas –motivo da mudança da Corte para o Rio de Janeiro– durou sete anos e produziu uma grande destruição. Morreram mais de cem mil pessoas. As cidades haviam sido saqueadas e devastadas, enquanto a economia agrícola fora completamente desorganizada.

Expulsos os franceses, o comando do exército manteve-se em mãos de oficiais ingleses. Em 1817, ocorre manifestação de insatisfação dos oficiais portugueses com essa situação, ferozmente reprimida. Os implicados foram enforcados, entre eles militares de muito prestígio, conquistado durante a defesa do país. Na época da Revolução do Porto, havia cem mil homens em armas e sua manutenção consumia 75% das receitas públicas. Tudo isto seria sanado com  a volta de D. João VI, acreditava-se. Seu retorno haveria de permitir ainda a transição da monarquia absoluta para a constitucional. Assim, a Revolução do Porto atendia a profundas aspirações nacionais.

Acontece que o movimento foi empolgado pelo democratismo. Estabelecido o regresso de D. João VI a Lisboa, e que o país passaria a dispor de uma Constituição, a liderança pretendeu que, embora o Rei devesse, formalmente, chefiar o Executivo, o funcionamento deste dependeria do Parlamento. Em síntese, o novo regime constitucional estabeleceu a supremacia do poder parlamentar sobre o poder real, para não falarmos das imposições ao Brasil, que nos conduziriam à Independência.

O país dividiu-se entre partidários da monarquia absoluta e partidários do democratismo. Em fins da década de vinte, após a morte de D. João VI, o Parlamento foi fechado. A guerra civil campeou de 1828 a 1834. Abdicando da Coroa do Brasil, D. Pedro I envolveu-se naquele conflito e impôs a vigência de sistema constitucional equivalente ao adotado no Brasil.

Depois de sua morte, em 1836, o democratismo consegue novamente empolgar o poder e mais uma vez Portugal é arrastado à instabilidade. Forma-se uma organização paramilitar, a Guarda Nacional, dispondo de partidários armados, entre estes os trabalhadores do Arsenal (chamados arsenalistas), comandados por um dos chefes da situação, que deixara crescer a barba, dizia, “para meterem mais terror à população inerme da capital”. Impossibilitada de governar, a parte daquela liderança que se encontrava no poder decidiu-se por dar uma demonstração de força. Na noite de 13 de março de 1838, as tropas do governo cercaram os arsenalistas no Rossio e os metralharam.

O massacre do Rossio passou a se constituir num símbolo do exercício do poder pelo democratismo. Partindo de idealizações absurdas, cria uma situação de ingovernabilidade, ensejando soluções de força.