2. Ideia sumária de A democracia na América

07-03-2016

Tocqueville adverte desde logo que não se propõe recomendar a cópia servil das instituições vigentes nos Estados Unidos mas contribuir “para melhor compreender o que nos convém; menos para buscar exemplos do que ensinamentos; antes para tomar-lhe emprestados os princípios que os detalhes de suas leis.” Sua exposição busca demonstrar que a distribuição da propriedade (predominantemente agrícola, àquele tempo) proporcionou-lhes uma base social democrática, isto é, não promoveu a concentração de riqueza mas sua distribuição. Preocupa-se em descrever o que aconteceu nos estados antes de falar do governo da União. Enfatiza sobretudo a descentralização administrativa e acentua a importância do Judiciário. Semelhante grau de detalhamento adota na apresentação da Constituição e funcionamento da Presidência da Republica. Ressalta a importância da Suprema Corte entre os poderes da República do mesmo modo que a do sistema federal.

Toda a segunda parte de A democracia na América está dedicada a comprovar que nos Estados Unidos é o povo que governa. Ao faze-lo, não obscurece os problemas daí decorrentes em especial o que denomina de risco da tirania da maioria. Chama a atenção para a influência da religião no comportamento social dos americanos. Afirma que a convivência entre as raças apresenta enormes desafios sobretudo em decorrência da existência da escravidão.

Tocqueville enfrenta diretamente a questão do porvenir da democracia americana, detendo-se ainda no que favorece a grandeza comercial dos Estados Unidos.

Na conclusão, Tocqueville ocupa-se do lugar que os ingleses ocupam no curso histórico do Ocidente. Compara a modernidade com a Idade Média –época do fracionamento– porquanto  tipifica-se por vivenciar uma fase de aproximações. Desse ângulo, avança uma premunição deveras brilhante, na medida em que viria a verificar-se em pleno século XX. Escreve: “há hoje na terra dois grandes povos que partindo de  pontos diferentes parecem avançar rumo ao mesmo objetivo: os russos e os anglo-americanos. O ponto de partida de ambos é diferente; diversos são os seus caminhos. No entanto, cada um deles parece chamado, por um destino da Providência, a tomar em suas mãos a metade do mundo.”

Raymond Aron destaca o trecho adiante de A democracia na América como expressivo do entendimento de Tocqueville do  que seria o regime democrático: “Se vos parece útil desviar a atividade intelectual e moral do homem para atender às necessidades da vida material, empregando-a na produção do bem estar; se a razão vos parece mais útil aos homens do que o gênio; se vossa finalidade não é criar virtudes heróicas mas hábitos tranqüilos; se tendes preferência por ver vícios em vez de crimes, e se preferir encontrar menos ações grandiosas a fim de encontrar menos ações hediondas; se em lugar de agir no seio de uma sociedade brilhante vos parece suficiente viver no meio de uma sociedade próspera; se, por fim, o objetivo principal do governo não é, segundo vossa opinião, dar a maior força ou a maior glória possível a todo o corpo da nação, mas sim garantir a cada um dos indivíduos que a compõem o maior bem estar, resguardando-o da miséria, neste caso deveis igualar as condições para constituir o governo democrático. Se não há mais tempo de fazer uma escolha, e uma força superior à dos homens vos arrasta, sem consultar vossos desejos, a um dos dois tipos de governo, procurai, pelo menos, extrair dele todo o bem de que é capaz, conhecendo seus bons instintos, e também suas más inclinações, esforçai-vos por promover os primeiros e restringir estas últimas.”

Do texto citado, Aron extrai a seguinte definição de democracia: “é a sociedade onde não subsistem distinções de ordens e de classes; em que todos os indivíduos que compõem a coletividade são socialmente iguais, o que não significa que sejam intelectualmente iguais, o que é absurdo. Ou economicamente iguais, o que, para Tocqueville, é impossível.”