9. O liberalismo doutrinário, criação francesa 

26-01-2016

 

 

Napoleão defrontar-se-ia, afinal, com sérias derrotas militares, tanto na Península Ibérica, pela revolta popular contra a ocupação por tropas francesas, do mesmo modo que no Extremo Oriental, pela resistência dos russos à tentativa de dominação. Minava a aureola de invencibilidade, que granjeara, e, de certa forma, nutria o seu prestígio interno. Enfraquecido, seria forçado a abdicar em abril de 1814. Conseguiu reinstalar-se em Paris, um ano depois, mas apenas por 100 dias, vitimado desta vez pela derrota militar imposta pelos ingleses. Entre março de 1815 e julho de 1830, a França viveu sob governo dos chamados “ultras”, por pretenderem, nada mais nada menos, que restaurar o Antigo Regime. Em meados de 1830 eclode a chamada Revolução Liberal, que coloca no poder uma nova dinastia. Durante cerca de vinte anos, a França finalmente viveria sob monarquia constitucional (representativa), graças à vigência do liberalismo doutrinário, primeira versão dessa doutrina consistentemente elaborada (e experimentada) no continente.

Liderou-o François Guizot (1787/1874), sucessivamente Ministro do Interior, Ministro da Instrução Pública, a partir de 1840, Ministro do Exterior, mas de fato chefe do governo, situação que se efetiva com sua nomeação para a Presidência do Conselho de Ministros em 1847.

Para os doutrinários, o regime representativo não representa apenas o povo mas todas as forças e instituições existentes no país, sendo o Rei das mais fortes. Ao contrário da Inglaterra, onde sobressaíra o poder do Parlamento, na França forças sociais intervieram outorgando o poder ao Rei e ao Parlamento.

Os doutrinários propiciaram uma contribuição fundamental no sentido de preservar o espírito da ideia liberal, no século anterior virtualmente circunscrito à Inglaterra, distinguindo-o nitidamente do democratismo difundido pela Revolução Francesa, sem voltar as costas ao sistema representativo e, deste modo, distinguindo-se também dos “ultras”, isto é, em geral dos saudosistas do Antigo Regime (monarquia absoluta), que, a seu ver, longe estava de ser a única forma de conservadorismo, nem esse regime tinha o monopólio da observância do conjunto das tradições nacionais, que não poderiam ser simplesmente ignoradas ou menosprezadas, sem a devida e desapaixonada avaliação. Em síntese, nos vinte anos em que estiveram no poder proporcionaram à França a experimentação de funcionamento das instituições fundamentais do sistema representativo, notadamente de uma forma de governo onde o Parlamento tinha plena audiência, sem exclusividade ou prevalência.

A par  da mencionada experiência, sem precedentes na história da França, grande esforço desenvolveram no sentido de tornar a Universidade pública uma instituição laica, o que não conseguira Napoleão, que se limitaria  a impedir o funcionamento da instituição (a famosa Sorbone), por obstinadamente manter intactas suas características medievais. Os doutrinários conceberam e plasmaram as Forças Armadas como uma instituição profissional, voltada para a defesa do país e a garantia da inviolabilidade de suas fronteiras, deixando de constituir ameaça permanente aos vizinhos, como se dera nos tempos de Napoleão.