10. Um passo atrás

01-02-2016

Temos em vista o encaminhamento dado à Revolução de 1848, que consistiu num fenômeno mais ou menos generalizado na Europa Ocidental. Na maioria dos que então se engajaram nesse movimento, a reivindicação catalisadora consistia na adoção de uma Constituição, isto é, a crença de que a providência poria fim à monarquia absoluta, conquista que somente se efetivaria na Dinamarca. Nos demais, campeou a repressão, ainda que reclamos de menor significado tivessem sido atendidos.

Na França, entretanto, adquiriu maior complexidade ao diferenciar-se dos demais porquanto vivia então regime parlamentar (constitucional, vale dizer), ainda que não-democrático. Deste modo, a Revolução de 1848 assumiu caráter anti-monárquico, complicando-se no desdobramento.

A Revolução foi desencadeada entre 22 e 24 de fevereiro.O governo organizou a resistência mas acabou sendo vaiado pela tropa que, entre outras coisas, teve em suas fileiras  a adesão de alguns  batalhões aderindo aos insurretos, o que levou à abdicação do monarca. Proclamou-se, então, a República. Em abril elege-se a Assembléia Constituinte. A representação dos monarquistas dispõe de um terço das cadeiras, dividindo-se em legitimistas e orleanistas, grupos estes irreconciliáveis, a ponto de terem preferido a República, já que a volta da monarquia pressupunha a existência de um único pretendente, o que nem se deu nem poderia ocorrer. O desfecho napoleônico, através de Luís Napoleão Bonaparte (1808/1873) ainda não se configurava.

A França afrontava desde os últimos anos uma grave crise econômica que começara com problemas climáticos afetando as safras, gerando escassez de alimentos, desemprego generalizado e retração do mercado, afetando a indústria.

Enquanto funcionava a Constituinte, aparece em cena a ação de movimento popular afeiçoado ao socialismo, corrente que então emergia no cenário político do país, sob a liderança de Louis Auguste Blanqui (1805/1880). Este acreditava firmemente que uma pequena minoria organizada, capaz de realizar um golpe de mão revolucionário, atrairia as massas populares, tornando-se apta a alcançar a vitória  da revolução socialista. Em fins de maio e começos de junho lançou-se a essa aventura, ferozmente reprimida e cujo resultado principal seria trazer para primeiro plano o medo de que o país ingressasse de novo na anarquia e na desordem. A manutenção da ordem tornar-se-ia aspiração generalizada, situação de que saberia tirar partido Luís Bonaparte, sobrinho de Napoleão, fenômeno histórico que daria razão aos ingleses na resistência à adoção abrupta do sufrágio universal.

A nova Constituição, promulgada a 12 de novembro, previa a eleição do chefe do Executivo. Candidato, Luís Bonaparte alcançaria estrondosa consagração: 5,5 milhões de votos (o oponente carrearia apenas l,4 milhão). Inaugurou o recurso a plebiscito para restaurar a monarquia absoluta. O primeiro teve lugar em  1851, quando passou a dispor de todos os poderes, isto é, livre da ingerência do Parlamento em seu governo.. Logo em seguida, (janeiro de 1852), novo plebiscito destinado a atribuir-lhe a dignidade imperial, com o título de Napoleão III.

Assim, um século depois do furacão desencadeado pela Revolução Francesa, o democratismo continuava marcando presença na vida política do país. Em que pese a constatação, a França proporcionaria relevantes contribuições teóricas favorecedoras do pleno desabrochar das virtualidades do governo representativo. Além do liberalismo doutrinário e da doutrina da representação como sendo de interesses –o primeiro antes caracterizado –, cabe indicar, para posterior desenvolvimento, o mérito de haver, na obra de Aléxis de Tocqueville, conseguido restaurar a validade do ideal democrático.