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{ ARTIGO }

A decadência da propriedade

Em alguns casos, acumular mais significa um pouco viver menos, escreve o cientista político Rubens Figueiredo

 

 

 

Rubens Figueiredo, cientista político e colaborador do Espaço Democrático

 

“A propriedade é um roubo”. O autor dessa famosa frase foi Pierre Joseph Proudhon (1809-1865), um dos fundadores do anarquismo. Lá por meados do século XIX, ele se digladiava com Marx e Engels, que o intitulavam de “pequeno burguês”. Proudhon criticava a grande propriedade capitalista, mas não era defensor da luta de classes ou da “socialização dos meios de produção”. Seu objetivo era criar condições para a perpetuação da pequena propriedade, de tal maneira que os trabalhadores tivessem condições de produzir com seus próprios meios.

O que parece estar mudando, mais ou menos 170 anos depois, é a noção de propriedade ou, antes, como as pessoas estão encarando a possibilidade de conviver com modelos alternativos de propriedade. A ideia de propriedade como “posse exclusiva de um bem que eu uso como achar melhor e posso vendê-lo quando quiser” parece estar sendo substituída por conceitos mais flexíveis. A propriedade não é um roubo, parece ser mais um arroubo quase ostentativo que, em sua concepção convencional, faz cada vez menos sentido.

No mundo moderno, a propriedade se tornou pouco prática. Ganhar um carro de presente dos pais, por exemplo, foi o “must” de gerações de jovens que tinham como sonho de consumo tirar carteira de habilitação e dirigir seu próprio automóvel. Hoje, isso não tem o mesmo significado. Muitos dos que completam 18 anos abrem mão de ter seu próprio veículo, preferindo, por achar muito mais racional, deslocarem-se através do uso dos aplicativos, livrando-se, com isso, do pagamento de IPVA, seguro, revisões mecânicas, estacionamento etc. E ainda podem andar de Uber batucando os dedos freneticamente no celular.

O desenvolvimento da tecnologia também acabou com uma horda de colecionadores de CDs e DVDs. Não tem mais nenhuma lógica acumulá-los. Empresas disruptivas foram criadas rapidamente. Lembro-me quando a Blockbuster açambarcou o mercado brasileiro, abrindo grandes lojas em locais estratégicos e comprando predatoriamente as locadoras de bairro. Impossível contê-la. A grande novidade era que você podia devolver os vídeos numa caixa “drop back”, sem que a loja estivesse aberta. Hoje, ouvimos nossas músicas através de aplicativos como o Spotify e assistimos nossos filmes via Netflix. Não faz sentido estantes para guardar CDs e DVDs. Talvez isso ajude a explicar o lançamento de tantos imóveis do tipo “stúdio”, que chegam a ter menos de 30 metros quadrados. Comprávamos DVDs, passamos a alugá-los. Hoje os filmes chegam em casa via cabo ou streaming e estão nos nossos celulares.

O desapego à propriedade pelo usuário final fica bem evidente na América do Norte. Nos Estados Unidos é muito comum o “leasing”, principalmente de carros. Esse mecanismo é um tipo de aluguel por tempo determinado, no qual o dono do carro – banco, locadora etc. – cobra um valor pela depreciação do bem. Você pode sair da loja com uma bela Mercedes pagando módicos 500 dólares por mês. Vamos supor que seu contrato de “leasing” seja de dois anos, o preço do veículo seja U$ 30.000 e a depreciação estimada em dois anos seja 40% . Você teria que pagar mensalmente o valor da depreciação – U$ 12.000/24, ou seja U$ 500. Ao final do contrato o locatário pode arrematar o carro pagando o resíduo de U$ 18.000, partir para outro “leasing” ou simplesmente devolver o bem.

Outro mecanismo que flexibiliza a ideia de propriedade privada convencional é o conceito de “multipropriedade”. No Brasil, a regulamentação desse modelo é recente, através da Lei 13.777 de dezembro de 2018. “Multipropriedade é o regime de condomínio em que cada um dos proprietários de um mesmo imóvel é titular de uma fração de tempo, à qual corresponde a faculdade de uso e gozo, com exclusividade, da propriedade imóvel, a ser exercida pelos proprietários de forma alternada”. Um coproprietário pode vender sua cota para outro normalmente. O indivíduo tem, mas não tem, o imóvel.

Ainda parece cedo para antecipar quais serão as macrotendências sociais que advirão do fim do enfrentamento da pandemia, se é que isso vai ter fim. É inegável que o Estado ganhou mais protagonismo, as pessoas passaram a valorizar mais seus relacionamentos e passaram a pensar em fazer mais aquilo que gostam. Parece, visto de longe, que o apego à propriedade convencional tenda a diminuir, uma vez que, em alguns casos, acumular mais significa um pouco viver menos. E a pandemia parece nos motivar a nos arrependermos do não vivido.


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