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{ ARTIGO }

A violência relacionada às drogas

O Brasil tornou-se rota de exportação de drogas da América Latina para o mundo e isto explica em parte a violência sistêmica

 

 

 

Tulio Kahn, sociólogo e colaborador do Espaço Democrático

 

Drogas e violência estão relacionadas de diversas formas. A intoxicação por drogas aumenta o risco tanto de vitimização quanto de participação em crimes; o vício estimula o cometimento de crimes para aquisição de drogas; os confrontos entre traficantes e entre estes e a polícia fazem milhares de vítimas todos os anos; e traficantes exercem controle dentro do sistema prisional e em muitas comunidades pobres do País (Goldstein, 1985; Blumenstein, 1995).

Especificamente com relação à criminalidade, o tráfico de drogas afeta vários tipos de crimes além dos homicídios, como roubo de cargas, roubo de veículos, aluguel de armas, tráfico de armas, lavagem de dinheiro, furtos, corrupção policial, prostituição e rebeliões prisionais, entre outros.

A repressão ao tráfico ocupa boa parte do trabalho e dos recursos do sistema de justiça criminal. Entre 2006 e 2016, o número de homens aprisionados por tráfico de drogas no Brasil aumentou de 13% para 26% da massa carcerária, e o de mulheres cresceu de 49% para 62%, com um total de 196 mil presos por esse crime no Brasil (Infopen, 2016). Entre crianças e adolescentes, 27% estavam internadas por delitos relacionados a entorpecentes. Repressão ao tráfico representa, assim, um grande ônus para o sistema de justiça criminal brasileiro. O crescimento de outras modalidades de crime pode ser em parte resultado da carência de recursos para a prevenção e policiamento, drenados para a repressão ao tráfico e uso de drogas. (Cerqueira, De Mello e Araújo, 2014).

Entre diversos crimes, especula-se que o tráfico de drogas afete principalmente os homicídios intencionais no Brasil, por meio do que Goldstein definiu como “violência sistêmica”: traficantes matam outros traficantes na disputa por áreas de venda, matam usuários endividados, traidores dentro do próprio grupo, matam ou são mortos por policiais em operações de repressão ao tráfico. Traficantes, como outros criminosos, não podem recorrer à justiça formal para a resolução de conflitos e partilham de uma cultura de violência na resolução de conflitos, mesmo em conflitos interpessoais.

A violência sistêmica do tráfico é maior ou menor, conforme o país. São fatores de risco no Brasil, aumentando esta violência:

1) O domínio territorial das facções em algumas comunidades pobres e o porte de armas de grosso calibre;

2) A existência de muitas facções e gangues em disputa;

3) Uma política de confronto armado das polícias com o tráfico em alguns Estados brasileiros, como Rio de Janeiro, no estilo “guerra às drogas”;

4) A violência policial com a população aumenta a legitimidade simbólica dos traficantes na sociedade;

5) A política de encarceramento de jovens envolvidos no baixo escalão do tráfico fortalece as facções que controlam o sistema prisional;

6) Jovens partilham, nas grandes cidades brasileiras, de uma “cultura do tráfico”, enaltecida nos bailes funks, nas músicas, nas gírias, nas telenovelas e outras manifestações culturais. Esta “cultura do tráfico” influencia na forma como os jovens percebem a polícia, as instituições, os valores com relação ao trabalho e ao estudo, sucesso e outros valores (Blumenstein, 1995, “desorganização da comunidade”);

7) Existem condições sociais propícias para o consumo e o tráfico no país: cerca de 18% dos jovens brasileiros nem estudam nem trabalham.

O Brasil não chama a atenção pela elevada taxa de consumo de drogas como cannabis, mas o consumo de cocaína é medianamente elevado. Também não é um grande produtor mundial de drogas, mas tornou-se numa das principais rotas de exportação de drogas da América Latina para o mundo. Isto explica em parte a maior relevância das drogas via violência sistêmica e menor relevância da via farmacológica ou via pressão econômica.


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