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{ ARTIGO }

Calma: ainda dá para piorar

Pandemia, vacinação que não avança, CPI da covid, dificuldades na economia, desemprego… Há mais coisas (ruins) em curso, escreve Rubens Figueiredo

 

 

 

Rubens Figueiredo, cientista política e colaborador do Espaço Democrático

 

É conhecida a história da Companhia de Ópera que fazia turnê por algumas cidades da Itália. Durante uma apresentação, a soprano teve uma performance desastrosa, realmente abaixo da crítica, recebendo de forma merecida uma vaia de excelente qualidade. Quando as cortinas se fecharam, ela abriu uma fresta, colocou seu rosto para fora e, com um sorrisinho maroto, falou: “Espera só o barítono…”

A lembrança dessa passagem se dá a propósito de duas iniciativas legislativas de qualidade altamente duvidosas. Não bastassem a pandemia, a vacinação que não avança como seria desejável, os arroubos do presidente da República, a CPI da Covid, as dificuldades na economia e o desemprego recorde, surgem agora projetos que podem piorar ainda mais o quadro.

A primeira se refere à proposta de reforma (ou remendo) tributária (o). É bom dizer, a bem da verdade, que esse tipo de processo, por mexer com interesses de setores com altíssima capacidade de articulação, é de difícil consecução. Ninguém vai aceitar perder recursos ou benefícios e permanecer na mais absoluta inércia.

Há um consenso entre economistas e especialistas sobre a grande distorção de nosso sistema tributário, que nos distancia dos países mais desenvolvidos: taxamos pouco a renda e a herança e muito o consumo. Outro grande problema é a legislação complicada e o tempo que as empresas gastam para dar conta de cumprir todas as obrigações de altíssima complexidade. A consequência disso é a enorme judicialização. Estima-se em cerca de 50% do PIB o volume em ações tributárias esperando decisões do Judiciário.

Pois bem, a proposta em discussão tem o condão de acentuar nossas distorções, pois diminui o imposto de renda para a menor faixa de renda e cria a tributação de lucros e dividendos de empresas que operam pelo sistema de lucro presumido, o que pode gerar uma “corrida” para o lucro real. Isso acarretaria ainda mais dificuldades para as empresas e maior possibilidade de sonegação, já que despesas que nem sempre são da empresa (compra e manutenção de veículos, restaurantes, viagens, por exemplo) passarão a ser lançados como tal na contabilidade.

Outra proposta que piora a situação é a reforma política. Sobre o sistema eleitoral, por exemplo, a ideia de se implementar o distritão – em cada Estado, os mais votados serão eleitos, ao invés de se contabilizar também os votos nos candidatos dos partidos e nas legendas – é um flagrante retrocesso. Vai favorecer eleições personalísticas e enfraquecer os partidos, diminuindo a já fraca identidade dos eleitores com as agremiações.

As aberrações não param por aí. Na Câmara, discute-se a restrição das pesquisas eleitorais e o afrouxamento das regras da Ficha Limpa. Isso para não falar a proposta de aumento para R$ 5,7 bilhões do Fundo Eleitoral para as eleições de 2022. Essas iniciativas, nas áreas tributária e política, aumentam as incertezas sobre o futuro próximo e nos deixa ainda mais inquietos a respeito da apresentação do barítono.


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