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{ opinião }

Cultura, instituições e crescimento econômico

Para o economista Roberto Macedo, o Brasil precisa definir uma estratégia assentada em aspectos estruturais da sociedade, e não apenas econômicos.

Roberto Macedo, economista e consultor do Espaço Democrático

 

Vivemos um momento em que várias pessoas, instituições e partidos políticos estão a apresentar propostas para resolver a crise econômica, política e social em andamento. Quanto ao governo, são aguardadas novidades após a saída de Joaquim Levy do Ministério da Fazenda. Nesse contexto, este artigo procura ir além do procedimento usual de sugerir medidas pontuais e de curto prazo, como o ajuste fiscal,  e mesmo reformas de maior abrangência, como a da Previdência Social. Foca numa visão mais abrangente, centrada na necessidade de definir uma estratégia assentada em aspectos estruturais da sociedade brasileira, e não apenas econômicos. Como a sua cultura e suas instituições, antes de chegar a esse detalhe de medidas pontuais e mesmo de reformas de maior alcance.

Apresento os fundamentos de uma estratégia desse tipo na sua parte voltada para o crescimento econômico. Começo por uma questão básica, a de saber o que é crescimento econômico. Em seguida descrevo o processo pelo qual ele ocorre e as forças que nele atuam com maior vigor. Ele é, num país, o aumento do seu PIB (Produto Interno Bruto) por habitante. Esse produto vem da interação entre trabalho, capital produtivo e tecnologias disponíveis. A incorporação de mais trabalhadores aumenta o PIB com força suficiente para ampliá-lo por habitante. O mesmo se dá com mais capital produtivo, como máquinas em geral e terras agrícolas. A moeda e o crédito atuam nas transações, envolvendo esse processo produtivo.

A maior qualificação dos trabalhadores agrega valor ao PIB, daí a importância da educação, do ensino técnico e do treinamento no trabalho. O mesmo ocorre se o capital se torna mais eficiente, como pela incorporação de máquinas mais produtivas. E há desenvolvimentos tecnológicos que ampliam a produtividade tanto do trabalho como do capital, como os ocorridos nas telecomunicações. Inovações em produtos também são estimulantes, ao gerarem demanda adicional que amplia a produção. Por exemplo, os telefones celulares.

Mas por que alguns países crescem mais que outros?  Nesse caso, a resposta é bem mais complexa. Um famoso historiador econômico, David Landes (1924-2013), que terminou sua carreira na Universidade Harvard, dedicou-lhe cerca de 500 páginas de seu livro A Riqueza e a Pobreza das Nações (Editora Campus, 1998).

Ao concluir, afirma que a cultura faz toda a diferença entre países. Cultura no sentido lato, dos valores intrínsecos e atitudes que guiam o comportamento da população de um país. Um exemplo dessa influência cultural, apontado por Landes, vem da análise de Max Weber, sobre a evolução do capitalismo nos EUA, na qual destaca o papel da ética do protestantismo. Ela enaltece uma vocação ou compromisso efetivo com o trabalho voltado para necessidades materiais, e sem prodigalidade na utilização dos lucros obtidos desse esforço, o que acelerava a levava à acumulação de capital.

Landes diz que essa visão ainda se sustenta. Também aponta outras influências culturais positivas, como na recuperação do Japão e da Alemanha no pós-Segunda Guerra, e o avanço ainda mais recente da China e da Coréia do Sul. E ressalta que “o que conta é o trabalho, o uso cuidadoso do dinheiro e dos bens, e honestidade, paciência e tenacidade”.

Ora, entre outras falhas importantes no seu impacto sobre o crescimento econômico a cultura brasileira enfatiza muito o consumo, num descaminho agravado por políticas que num passado ainda recente enfatizaram muito o crédito para essa finalidade, mas que acabaram se esgotando em face do endividamento a que levaram. Para viabilizar a sua amortização, o crédito precisa ser sustentado pelo aumento do emprego e da renda, que vem do crescimento. Assim, focar neste é a questão fundamental e para alcançá-lo em bases sustentáveis ao longo do tempo a ênfase deve ser na poupança investida, inclusive a antecipada por crédito não voltado para o consumo, como o habitacional e para atividades produtivas.

Não conheço quem tenha prosperado sem poupar e investir, exceto herdeiros de quem fez isso no passado. E a poupança deve ser levada a investimentos que expandam a capacidade produtiva da economia e seu PIB por habitante. No Brasil, há quem poupe dinheiro, mas em seguida uma parte substancial dessa poupança coletiva é levada a aplicações financeiras lastreadas na dívida pública, ou seja, para financiar governos que quase nada investem dessa forma. Um dos exemplos mais evidentes dessa carência ocorre na infraestrutura. Ademais, com mais poupança própria o País seria menos dependente da externa e assim menos vulnerável à volatilidade que vem de fora.

A mesma questão dos fatores subjacentes ao crescimento foi abordada por Douglass North (1920-2015), laureado com o Nobel de Economia de 1993. Seu livro mais conhecido é Institutions, Institutional Change and Economic Performance (Cambridge University Press, 1990). Foca nas instituições de uma sociedade, as  “(…) suas regras do jogo, ou (…) as humanamente desenhadas restrições à liberdade de agir como quiser, que dão forma à interação humana.” Esta, por sua vez, é um processo de escolhas, o que incorpora a visão de Landes, pois aí entram os traços culturais da sociedade.

Instituições assim definidas não devem ser confundidas com organizações, estas os entes ou jogadores atuantes nesse jogo, como partidos políticos, igrejas, empresas, sindicatos e agências governamentais. Para avançar economicamente, é preciso que as regras do jogo, formais ou não, reforcem incentivos para que as organizações – e o povo em geral, acrescento –, se engajem em atividades produtivas ou em estimulá-las. E que não se fique quase que só a distribuir o resultado delas, inclusive aos não engajados no processo produtivo, ou a restringir a competição e as oportunidades, entre outras dificuldades que podem vir dessas regras. Acrescente-se também que elas devem ser estáveis para facilitar a interação humana no seu empenho na atividade produtiva.

No Brasil, é comum dizer que nossas instituições funcionam, a exemplo do Poder Judiciário e da Polícia Federal, no trato que vêm dando à operação Lava Jato. Mas essa é uma visão mais voltada para organizações e não para instituições no sentido lato dado por Douglass North. Entre outros aspectos, nossas regras do jogo tributário distorcem incentivos à produção, as orçamentárias não impediram a desastrosa crise fiscal em andamento, e no pré-sal foi prejudicada a própria Petrobrás e reduzida a competividade no setor. E houve outras intervenções também desestimulantes da atividade produtiva em setores como o da eletricidade e do etanol. No geral, após sucessivas quebras nas regras do jogo, foi gerada essa situação de enorme incerteza e desconfiança, a qual inibe decisões de consumidores e empresários, com o que a atividade produtiva foi e é seriamente prejudicada.

Acrescente-se que mesmo as instituições que se formalizam em organizações, como o Congresso Nacional e o Poder Judiciário, também não funcionam bem. Entre outros problemas, o primeiro não se revela voltado para o interesse público e o segundo tem como um de seus traços a lentidão de suas decisões. E no momento em que escrevo, em meados de janeiro, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal –  a corte mais importante do Poder Judiciário –, estão em recesso há quase um mês, e assim devem ficar até o início de fevereiro. Enquanto isso, a atual crise avança nas suas várias dimensões, entre outras razões porque carente de decisões que cabem a esses dois poderes da República.

Portanto, ao discutir medidas e reformas para enfrentar a imensa crise em que o País se debate, uma visão estratégica e essas ideias sustentadas pela lógica econômica e pela evidência histórica internacional devem ser levadas em conta. É preciso ir às raízes dos problemas. Em particular, há que enfrentar traços inconvenientes da cultura do país e das regras do jogo em que interagem seu povo e suas organizações.


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