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{ ARTIGO }

Enxovalhar as instituições não adianta

O “flafluvismo” impera na opinião pública, na qual a ponderação e o bom senso têm cada vez menos apelo, escreve o cientista político Rubens Figueiredo

 

 

 

Rubens Figueiredo, cientista político e colaborador do Espaço Democrático

 

 

Faz parte de nossa tradição cultural o entendimento segundo o qual os poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – são independentes e harmônicos. É uma ideia que remonta aos clássicos John Locke e Montesquieu, o que mais conforta do que explica. Na realidade, eles estão longe de ser totalmente independentes e não são – em determinados momentos, não devem ser – pautados por relações que poderíamos considerar exatamente de harmônicas.

O mar não está para peixes, moluscos e crustáceos. A conjugação de uma pandemia com fortíssimos reflexos econômicos e sociais, um modelo de gestão presidencial marcado pela busca do confronto e que sinaliza de modo errático para a sociedade, um Legislativo claudicante e um Judiciário hiperativo leva-nos a uma situação de turbulência contínua. Os atritos se repetem e a opinião pública aprende a valorizar mais o impacto da notícia do que seu conteúdo.

Inauguramos a época do ativismo pseudointelectual. O que deveria ser interpretado como relacionamento institucional claramente previsto em lei se transforma em inaceitável interferência de um Poder no outro. Podemos ter numerosos argumentos para questionar o ritmo e as decisões do Supremo Tribunal Federal. Mas a iniciativa do ministro Barroso de obrigar o Senado a abrir uma CPI sobre a ação do Executivo no enfrentamento da covid-19 teve o “timing” adequado e seguiu rigorosamente os procedimentos legais.

É natural que os poderes, exercendo adequadamente suas funções, adentrem a seara alheia. É o caso do STF obrigando o Senado a abrir CPI e a própria CPI investigando o Executivo. Quando o presidente da República indica um ministro do Supremo ou quando o Senado sabatina o candidato, não há ingerência do Executivo e Legislativo sobre o Judiciário. Os poderes podem ter lá seu grau de independência, mas estão longe de ser estanques. Mesmo no País da jabuticaba fica difícil imaginar uma CPI que funcione harmonicamente com o Poder que investiga…

Tem outro ponto. A festejada Carta de 1988 alçou o Supremo ao posto de bússola da República. Ele cuida de aplicar a Constituição e nossa Constituição trata de tudo – é a terceira mais verborrágica do mundo, perdendo apenas para as da Índia e da Nigéria. Lá está escrito, por exemplo, que o Colégio D. Pedro II, no Rio de Janeiro, fica sob a alçada da União!!!! Por essas e por outras que o STF decide sobre vaquejadas, aborto de fetos anencéfalos, planos econômicos, cláusula de barreira, união estável de pessoas do mesmo sexo e milhares de outros assuntos.

Numa sociedade mais preocupada em rejeitar a Karol Konká do que inteirar-se do que acontece na vida política, a tarefa de analisar a conjuntura se revela ingrata. O “flafluvismo” impera na opinião pública, na qual a ponderação e o bom senso têm cada vez menos apelo. É exatamente em momentos assim, que o eleitorado passa a valorizar salvadores da pátria e apostar em medidas heroicas, que as instituições políticas devem se manter fortes e equilibradas.


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