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{ ARTIGO }

Errar é humano. Persistir é burrice (mas a gente persiste)

Os males do nosso presidencialismo e o sonho do parlamentarismo, em artigo do jornalista Sérgio Rondino.

 

 

 

Sérgio Rondino, jornalista e colaborador do Espaço Democrático

 

Você está satisfeito com o seu presidente?

Você está satisfeito com a atuação do Congresso Nacional?

Diante da pergunta sobre o desempenho do presidente Jair Bolsonaro, 38% dos brasileiros consultados em dezembro passado em pesquisa Ibope/CNI disseram que o governo dele é ruim ou péssimo, contra 29% que consideravam ótimo ou bom. Se de lá para cá a avaliação de Bolsonaro piorou ou melhorou, saberemos na próxima pesquisa, mas isso não importa muito para o tema deste artigo. O ponto aqui é o fato de que vamos todos ter de conviver com esse presidente até 2022, gostemos ou não. É a regra do nosso sistema presidencialista de governo.

Diante da pergunta sobre o Congresso, feita pelo Datafolha também em dezembro passado, a resposta dos brasileiros consultados foi pior ainda: apenas 14 por cento deles estavam satisfeitos com a atuação de nossos parlamentares.

Governo e Congresso são filhos de um mesmo pai – eleitos que são pelas normas de um sistema de representação e de governo que é presidencialista. E aqui vale perguntar: por que insistimos tanto, como nação, num sistema que funciona tão mal?

Vamos aos fatos. Desde o fim da ditadura Vargas – e descontando os 21 anos da ditadura militar – tivemos pouco mais de 50 anos de regime democrático, com 13 presidentes ou vices eleitos que ocuparam a Presidência da República. Desses 13, nada menos que seis tiveram seus mandatos interrompidos por gravíssimas crises políticas e institucionais, às vezes com sérias convulsões sociais marcadas por suicídio, doenças, tentativas de quarteladas, golpe militar e dois impeachments. (Deixo a lista para o final deste artigo, para quem quiser conferir.)

E agora chegamos ao ápice.

Temos no governo um deputado de baixo clero, filiado a um partideco inexpressivo, eleito sem recursos nem tempo de tevê, mas com um discurso antiesquerda e antiestablishment e, portanto, sem nenhum compromisso com as forças que compõem o Congresso Nacional. Um presidente que parece gostar de provocar crises políticas, vive às turras com o Congresso e a imprensa e chegou a tentar levar o povo às ruas no próximo dia 15, em um cabo-de-guerra com o Legislativo. Não por acaso, voltamos a ouvir aqui e ali a palavra impeachment.

E temos no Congresso Nacional uma Câmara de Deputados que deu ao Brasil na quarta-feira passada mais um inacreditável exemplo de irresponsabilidade fiscal: ao derrubar um veto de Bolsonaro, criou uma despesa extra anual de 20 bilhões de reais para a Previdência Social, anulando com isso 1/4 da economia feita com a reforma da Previdência.

Mas voltemos à regra: Jair Bolsonaro é um presidente legítimo, chefe de Estado e de governo, que tem mandato até 2022. Como ele não se elegeu apoiado por uma frente de partidos que lhe dessem maioria no Parlamento, nem buscou formar essa maioria depois (ao contrário, brigou com boa parte dos parlamentares que o apoiavam), é de se prever que até 2022 teremos frequentes crises políticas e sociais que poderão minar e prejudicar as ações de seu governo. Não é bom para o Brasil.Qual seria a saída?

Sou daqueles que defendem o sistema parlamentarista de governo, vigente nas mais avançadas democracias do mundo. O parlamentarismo não é perfeito, claro, mas tem muitas vantagens se comparado ao presidencialismo que temos aqui. Vou citar apenas uma: quem não tem apoio parlamentar e governa mal, cai fora logo, não há mandato fixo. E quem tem apoio no Parlamento e governa bem, fica no poder enquanto isso dura. Lembrem-se de dona Thatcher, na Inglaterra, mais de 10 anos no governo. Ou de dona Merkel agora, na Alemanha, há 15 anos no poder.

Importante lembrar que no parlamentarismo a eleição gera um Parlamento muito mais responsável, pois se faz com regras totalmente diferentes das que regem nosso presidencialismo (voto distrital misto, por exemplo). É a eleição parlamentar que define quem será o chefe de governo (primeiro-ministro) e quais partidos formarão com ele o novo governo.

Lamentavelmente, aqui no Brasil o parlamentarismo foi rejeitado duas vezes em plebiscito, entre outras razões por ignorância do eleitor e má fé dos mandarins políticos de sempre. Por isso, que ninguém reclame: é Bolsonaro lá até 2022. E esse Congresso também. Bem feito para nós.

Segue a lista de nossos presidentes desde 1946:

Eurico Gaspar Dutra – 1946-1950 – cumpriu o mandato

Getúlio Vargas – 1951-1954 – terminou em grave crise política e suicídio

Café Filho – 1954-1955 – vice de Getúlio, assumiu, ficou doente e acabou afastado. Na sequência, crises políticas e tentativas de golpe.

Juscelino Kubitschek – 1956-1960 – cumpriu o mandato

Jânio Quadros – 1961-assumiu e renunciou em sete meses, gerando monumental crise política, resolvida com a adoção do sistema parlamentarista para que os militares aceitassem a posse do vice Jango Goulart.

João Goulart – 1961-1964 – governo com viés esquerdista, foi deposto por um golpe militar. Veio a ditadura.

José Sarney – 1985-1990 – vice-presidente de Tancredo Neves, tomou posse e cumpriu o mandato.

Fernando Collor – 1990-1992 – afastado por impeachment

Itamar Franco – 1992-1994 – vice de Collor, cumpriu o mandato.

Fernando Henrique Cardoso – 1995-2002 – cumpriu dois mandatos.

Luiz Inácio Lula da Silva – 2003-2010 – cumpriu dois mandatos.

Dilma Rousseff – 2011-2016 – cumpriu um mandato e sofreu impeachment no outro.

Michel Temer (2016-2018) – vice de Dilma, cumpriu o mandato.


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