Impactos da epidemia na criminalidade

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ARTIGO

 

 

Tulio Kahn, sociólogo e colaborador do Espaço Democrático

 

A quarentena e o distanciamento social em razão da epidemia do coronavírus afetam profundamente diversas dimensões da nossa vida em sociedade. Com a criminalidade não é diferente e diversos criminólogos, antes mesmo da divulgação dos dados, já previam o que poderia acontecer com algumas modalidades de crime.

Embora a adesão ao distanciamento tenha variado de local para local, o número de pessoas e veículos nas ruas caiu drasticamente, ocorrendo o inverso nas residências, farmácias e supermercados. Trata-se, talvez, do maior “experimento natural” de todos os tempos e uma oportunidade para o teste de diversas teorias e hipóteses criminológicas.

A teoria do “crime como atividade de rotina”, de Felson e Cohen, tem sido bastante lembrada neste momento, pois esta postula, de modo geral, que mudanças nas rotinas das pessoas explicam em parte a variação na criminalidade: para que um crime (de contato) aconteça é preciso que autor e vítima se encontrem em determinado momento no tempo e local no espaço, na ausência de mecanismos de vigilância. (Cohen, Lawrence E.; Felson, Marcus (1979). “Social Change and Crime Rate Trends: A Routine Activity Approach”. American Sociological Review. 44 (4): 588–608).

Assim, por exemplo, a expectativa é que durante uma quarentena os arrombamentos residenciais diminuam, pois há mais pessoas em casa vigiando a propriedade, enquanto os arrombamentos comerciais aumentam. Como as pessoas estão mais tempo em casa e na internet, é possível prever o aumento da violência doméstica e das fraudes virtuais. Por outro lado, devem cair os furtos e roubos de automóveis, com o menor número de veículos em circulação. O crime organizado pode absorver o prejuízo por um tempo – como outras “empresas” – ou pode migrar para outras modalidades de crime, trocando, por exemplo, o tráfico de drogas pelo roubo de carga, que continua circulando. Já exploramos num artigo anterior algumas destas possíveis mudanças.

Os dados criminais de março começam a ser divulgados por alguns Estados e já é possível colocar a prova algumas conjecturas iniciais. Neste artigo analisamos brevemente alguns tipos de crimes disponibilizados pelas secretarias estaduais de segurança de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. Infelizmente, como sempre, o SINESP, sistema estatístico de criminalidade federal, traz ainda dados de 2019, inviabilizando uma análise mais precisa do fenômeno atual.

A avaliação do impacto do fenômeno, apesar da mudança brusca nas rotinas, não é tão simples como parece. De fato, tenho participado de um grupo de debates com alguns dos principais criminólogos da atualidade (entre eles, o próprio Felson!) sobre a melhor maneira de capturar os efeitos da pandemia na criminalidade.

Alguns jornais têm colocado lado a lado os dados de março com fevereiro de 2020, numa comparação temerária, pois não leva em conta a sazonalidade e tendência dos fenômenos criminais. Mais correto seria comparar março de 2020 com 2019, para contornar o problema da sazonalidade. Mas este cuidado talvez não seja o suficiente, pois não leva em consideração a tendência anterior nem outros incidentes que podem ter ocorrido na série histórica de crimes, como “pulsos”, “quebras de nível” e outros. Assim, alguns colegas (eu, Ned Levine, Mathews Ashby, Vania Ceccato) têm recomendado a necessidade de “controles”, ou seja, levar em consideração a tendência esperada, antes de fazer a comparação com os dados mais atuais.

Existem alguns diferentes métodos para fazer esta modelagem das séries históricas e não vou me aprofundar nisso – técnicas como ARIMA, SARIMA, sazonal simples, aditivo de Winters etc – e o leitor interessado pode facilmente encontrar referências a estas técnicas na internet. Qualquer que seja a técnica utilizada na modelagem, no final obtemos um “número esperado de crimes” para março de 2020. De modo que podemos comparar o número observado em março de 2020 com este número previsto e que já leva em consideração as tendências anteriores da série de dados.

A tabela abaixo (infelizmente ainda em inglês) traz os números observados de casos em março de 2019, fevereiro e março de 2020. E os números previstos de casos, em fevereiro e março de 2020. Traz ainda, na sequência, a diferença absoluta entre o número observado e previsto em março de 2020. Temos então os dados necessários para construir as últimas três colunas: diferença percentual entre observado e previsto em março de 2020, diferença percentual entre março de 2020 e março de 2019 e, finalmente, diferença percentual entre março de 2020 e o mês anterior.

 

 

As três colunas mostram que as alterações foram grandes e na direção predita: queda da apreensão de armas e drogas, refletindo a diminuição da circulação destes produtos. Queda nos crimes patrimoniais, como furtos e roubos. Aumento dos homicídios dolosos, sem detalhes ainda sobre a natureza destes homicídios, se interpessoais ou não. Podem se tratar de crimes interpessoais ou disputas entre gangues, aproveitando a queda na vigilância natural, como parece estar ocorrendo no Ceará. Finalmente, queda nos estupros e nas lesões corporais dolosas, crimes que não sabíamos ao certo se aumentariam ou diminuiriam, uma vez que boa parte deles é de natureza doméstica ou interpessoal. É preciso tomar cuidado com relação a estes dois últimos, pois apesar das secretarias de segurança terem aumentado a possibilidade de registro on-line de ocorrências, é possível que a convivência com o agressor tenha inibido a notificação de muitos casos.

Felson tem em parte razão ao argumentar que se trata de um experimento natural tão intenso que talvez nem precisemos de controles e métodos estatísticos sofisticados para capturar os efeitos, bastando comparar períodos iguais e alguma aritmética básica. De fato, a comparação de fevereiro com março de 2020, na última coluna, capta em parte os efeitos da quarentena, mas ele tende a atenuá-los, uma vez que não leva em conta a sazonalidade e tradicionalmente março tem mais crimes do que fevereiro, um mês mais curto e de férias.

A comparação março de 2020 com março de 2019 (penúltima coluna) controla pela sazonalidade e produz resultados em geral muito parecidos com a comparação previsto/observado (ante a penúltima coluna). Mas como ela não leva em consideração a tendência, há algumas discrepâncias entre elas. Veja, por exemplo, o caso dos homicídios: temos uma tendência de crescimento dos homicídios no País desde o segundo semestre do ano passado. O número esperado de casos, portanto, é bem maior do que o observado, não apenas por conta dos efeitos da quarentena, mas também por conta da tendência anterior.

Observe-se particularmente o caso do Distrito Federal. Comparado com o ano anterior, há uma queda de -6,4% nos homicídios. Mas se levarmos em conta a comparação com o número de casos esperados, há um aumento de 15,8% nos homicídios, acompanhando o que aconteceu em Minas, Rio e São Paulo. A interpretação é totalmente diferente. Acontece o mesmo com o roubo de carros no Rio Grande do Sul: a comparação com o mesmo período do ano anterior sugere uma queda de 10,3% durante a quarentena. Mas quando levamos em conta a tendência anterior e o número previsto de casos, sugere-se que houve um aumento de roubo de carros no Estado durante a quarentena.

Existem outros casos dúbios que o método da modelagem e da comparação entre o observado e o esperado ajuda a esclarecer. É o caso dos estupros, roubos e roubos de carga em São Paulo, cuja queda parece ser mais acentuada durante a quarentena do que sugere a simples comparação com o mesmo período do ano anterior.

Só quando tivermos passado a quarentena e dados de mais meses, modalidades de crimes e Estados, conseguiremos ter uma visão mais abrangente de qual foi o impacto da epidemia sobre a criminalidade. E a partir daí deveremos ter o impacto da forte recessão e desemprego sobre a criminalidade, já observada em outras recessões do passado.

Como sempre, é importante termos as ferramentas e os métodos corretos para conseguir interpretar corretamente o que está acontecendo. Como no combate contra a COVID, sem os dados e indicadores certos não conseguimos entender e controlar a epidemia, seja na saúde, seja na segurança pública.

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