Roberto Macedo, economista e colaborador do Espaço Democrático
Edição: Scriptum
Conforme apontei no meu artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo no último dia 5, um dos fatores que levam ao crescimento econômico é principalmente a realização de investimentos em formação bruta de capital fixo (máquinas, equipamentos, infraestrutura e outros), pois geram produção, empregos e renda, com efeitos que se disseminam pela economia, além do próprio investimento em si.
Nesse contexto, há tempos os investimentos públicos, onde despontam aqueles realizados em infraestrutura, se destacam pela queda. Um gráfico desses investimentos, de 1947 a 2019, produzido pelo Observatório de Política Fiscal da Fundação Getúlio Vargas, mostra esses recursos como proporção do PIB – a série começa com valor perto de 3% e sobe até seu pico próximo de 10% nos anos 1970, aqueles em que a economia apresentou seu maior avanço desde 1900. Depois, a taxa de investimento público/PIB volta a cair, atingindo valor pouco abaixo desses 3% em 2019. Ou seja, esses investimentos perderam quase todo o seu papel na promoção de um crescimento maior.
Poucos dias depois, em 8 de maio, a Folha de S.Paulo publicou interessante matéria que, entre outros aspectos dos investimentos públicos, abordou um pouco conhecido. Fez isso ao separar os investimentos totais do setor público por empresas estatais, governos estaduais, governos municipais e governo central. Este inclui as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central.
Os números, relativos a 2021, em porcentagem do PIB, mostraram os seguintes resultados: 0,66% (Estatais), 0,58% (governos estaduais), 0,55% (governos municipais) e 0,26% (governo central).
Excluindo o caso das Estatais, cujos recursos em geral vêm de suas próprias fontes, o que se observa é que os governos estaduais e os municipais investiram um total de 1,13% do PIB, número que é mais de quatro vezes o apresentado pelo governo central.
Ora, também é sabido que o governo central arrecada muito mais do que os estaduais e municipais, o que aumenta o contraste apontado. Aproximadamente, os últimos números que vi foram 70%, 25% e 5% da carga tributária total, respectivamente.
Isso confirma que as notícias usuais sobre a má gestão orçamentária do governo central, especialmente do Tesouro Nacional e da Previdência Social, no que toca aos investimentos, se evidencia também pelos dados aqui apresentados.
