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{ ensaio }

Marco da modernização da agricultura nacional

Historiador Antonio Paim mostra como a erradicação de cafezais de baixa produtividade contribuiu para o salto agrícola brasileiro

 

 

Antonio Paim, historiador e colaborador do Espaço Democrático

 

A erradicação de cafezais de baixa produtividade constitui um dos marcos da modernização da agricultura nacional, que se coroa pelo surgimento do agronegócio. Teve lugar nos anos de 1967 e 1968, concluindo-se em 1969. A rigor, os dois processos não foram então diretamente associados, isto é, a ideia de que da reestruturação da cafeicultura iria resultar na almejada diversificação de nossa pauta de exportações, na qual o café representava 50% do seu valor, sempre alardeada sem que tivesse sido alcançada. Contudo, foi o que se deu.

Numa conferência feita no Conselho Técnico da Confederação Nacional do Comércio, em 1990, intitulada “Os objetivos nacionais nos planos econômicos”, Mircea Buescu (1914/2003) deteve-se na análise dos planos econômicos dos governos militares: PAEG-1964; PED-1967; METAS-1970; I PND-1971; II-PND-1974 e III-PND-1980. Vê-se que o papel da agricultura somente é de fato reconhecido pelo III PND, de 1980. Embora algo extensa, permito-me a seguinte citação:

“Outra indagação possível prende-se ao tipo de crescimento adotado do ponto de vista setorial. Nesse sentido houve um certo afastamento do modelo indus­trialista puro, isto é, um modelo de crescimento de­sequilibrado em favor da indústria. É verdade que o autor do PAEG escrevera ainda em 1964: “No caso brasileiro… parece claro que o desenvolvimento econômico deve ser associado a uma industrialização intensiva” (Roberto Campos) e o próprio PAEG previu “a recuperação das altas taxas de crescimento da indústria”, enquanto para a agricultura se desejava modestamente “a eliminação do seu relativo atraso”.

O PED considerou a indústria “fonte de con­siderável dinamismo” e em geral os Planos, seguindo a posição do PAEG, estabeleceram para o setor metas quantitativas mais elevadas do que para o resto da economia. Não obstante, já as METAS fizeram uma ressalva, propondo “a objetivação de um desen­volvimento mais integrado, ou seja, menos dependente de um setor – a indústria”.

Em decorrência dessa visão mais equilibrada do desenvolvimento econômico, os Planos reservaram, com maior ou menor ênfase, um papel especial à agricultura, para a transformação da agricultura tradicional (ME­TAS); aumento da produtividade (PED); modernização e progresso tecnológico do setor – porém às vezes com vistas apenas à criação de empregos e redistribuição da renda. O papel estratégico da agricultura foi ressaltado, entretanto, pelo III PND em termos de fonte de crescimento, criação de emprego, solução energética, distribuição funcional e regional da renda nacional e sustentáculo da balança comercial. Comedidamente foi atacado, vez por outra, nesses termos, o problema da reforma agrária com uma conotação bastante conservadora”.

Deste modo, evidencia-se que o objetivo visado pelo mencionado programa de erradicação de cafezais dizia respeito à virtual impossibilidade de o país persistir na política de manutenção de altos estoques a fim de assegurar determinados níveis de preços do produto no mercado internacional. Introduzida ainda em 1906, pelo Acordo de Taubaté, firmado entre os principais estados produtores, alcançou certa sofisticação ao longo do tempo.

É certo que contribuiu para a sua longa sobrevivência o fato de que a cafeicultura nacional era afetada – com certa regularidade – por fenômenos climáticos (geadas intensas) que reduziam substancialmente o volume das colheitas. Nessas circunstâncias, os estoques tinham um papel a desempenhar.

Contudo, notadamente desde o último pós-guerra, evidenciava-se a impossibilidade de sustentá-la. Tal ocorreu sobretudo devido ao processo de incorporação, às atividades agrícolas, do Norte do Paraná e do vale do Rio Doce, no Espírito Santo. A incorporação dessas áreas seria obra da cafeicultura.

Do surgimento de novos grandes produtores resultou que a oferta nacional marchava para tornar-se equivalente à totalidade do consumo mundial. Assim, a safra de 1962 alcança 30 milhões de sacas, mais ou menos 75% do consumo anual. Os estoques, por sua vez, ultrapassavam os níveis de demanda do produto no mercado internacional.

O programa de erradicação de cafezais consistia, basicamente, a forçar os produtores afetados a dedicar-se a outras atividades, ainda no meio rural. A produtividade das diversas zonas produtoras havia sido mapeada de modo rigoroso. Abrangia os Estados que se destacaram como maiores produtores (Paraná, São Paulo e Minas Gerais), em diversas proporções, mas igualmente o Espírito Santo. Para assegurar que o objetivo colimado fosse alcançado, introduzia-se a política de preços mínimos para o resultado das lavouras alternativas.

Foi delegada ao Instituto Brasileiro de Café (IBC) a tarefa de assegurar a almejada diversificação. Para tanto, criou-se um fundo a fim de garantir a realização de estudos que a orientassem. Nos Estados em que o programa se concentrava, com exceção do Espírito Santo, havia bancos de desenvolvimento, integrados ao sistema do então denominado Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE). Para suprir a lacuna existente no Espírito Santo, foi ali implantada uma companhia de desenvolvimento (batizada de CODES), que, quando oportuno, seria transformada em banco de desenvolvimento.

Com a extinção do IBC no governo de Fernando Collor, os órgãos oficiais não preservaram os dados básicos da erradicação, memória essa preservada apenas por alguns dos participantes de sua efetivação. Tais são as fontes a que recorremos, o que explica a falta de uniformidade nos balanços estaduais.

Conforme foi indicado, a safra de 1962 constitui uma espécie de clímax da expansão da cafeicultura. Naquele ano, a área cultivada total correspondia a 4,6 milhões de hectares e a produção, segundo mencionamos, alcançou 30 milhões de sacas. A posição dos Estados é apresentada adiante:

Como as estatísticas que se preservaram – e são acessíveis – resumem-se ao Anuário Estatístico da FIBGE, observa-se uma discrepância da ordem de 10% no que respeita aos resultados da safra de 1962. Essa fonte disponível refere-se ao café-coco, isto é, anterior ao beneficiamento. Em geral, a referência à safra cafeeira leva em conta o produto beneficiado.

No caso, a oferta daquele ano é dada como sendo superior aos dados do produto beneficiado (30 milhões de sacas). Assim, a discrepância pode ser atribuída às fases da comercialização.

Com essa ressalva, a safra do mencionado ano distribuiu-se do seguinte modo entre os principais Estados produtores:

Tomando o País como um todo, em 1969 a área plantada com café havia se reduzido a 2.570 mil hectares, redução, em termos relativos, da ordem de 44% em relação à safra de 1962.

A reconstituição, segundo os Estados, com que se deu a erradicação de cafezais de baixa produtividade é apresentada nos tópicos adiante. A ausência de dados mais completos, em Estados nos quais teve lugar, deve-se a circunstâncias fortuitas, como a extinção do IBC, mas também à ausência de isenção na aproximação a fatos relacionados aos governos militares, porquanto eventuais fontes autônomas não atribuíram a importância de que se revestia a mencionada erradicação. Se tal se tivesse se dado, fontes locais disporiam de informações detalhadas, como seria o caso do Espírito Santo.

PARANÁ

A cafeicultura paranaense radicou-se no Norte do Estado, cujo processo de ocupação é fenômeno recente, conforme é indicado a seguir. Mereceu muitos estudos, de que nos valemos na presente reconstituição.

A colonização do Norte do Paraná, ocorrida basicamente no último pós-guerra, efetivou-se com base numa reforma agrária de moldes estritamente capitalistas, isto é, os lotes foram vendidos a preços de mercado, a famílias de agricultores experimentados, fixadas as dimensões dos lotes de forma a permitir sua exploração pelas próprias famílias.

O empreendimento foi liderado pela Companhia de Terras do Norte do Paraná, organização inglesa, formada ainda nos anos 1920, que de início tinha o propósito de produzir algodão para abastecimento de indústrias localizadas na Inglaterra. Nessa fase, sua atuação tinha lugar no interior de São Paulo. Na medida, entretanto, em que seus organizadores adquiriram maior familiaridade com o País, puderam constatar a exuberância dos solos nas proximidades, cruzada a fronteira com o Paraná. Ocorre então a mudança dos planos iniciais. Decidiu-se ampliar a atuação da companhia, partindo para a colonização e venda de terras. Adotaram, então, a denominação que a consagrou.

No conjunto, a Companhia de Terras do Norte do Paraná tornou-se proprietária de área correspondente a um milhão e trezentos mil hectares. Nesse vasto território, patrocinou a fundação de 63 cidades, tendo efetivado a venda de 35.103 lotes rurais. Em sua maioria, esses lotes eram inferiores a 60 hectares.

Procedeu-se a circunstanciado levantamento topográfico da área, demarcados previamente os lotes e procedendo-se à sua venda de forma racional e progressiva. Técnicos da companhia denominaram de moving frontier o modelo em causa, caracterizando-se pelo fato de que a ocupação se dá por etapas, avançando-se apenas quando a precedente achava-se plenamente utilizada.

A primeira fase da colonização teve lugar entre 1925 e a época da Segunda Guerra, tendo como centro nuclear Londrina. Consolidada esta, deu-se o avanço para Oeste, que passou a denominar-se Norte Novíssimo, tendo Maringá sido criada em maio de 1947 como centro aglutinador. Na década de 1950 seriam inauguradas as últimas etapas de ocupação do Norte do Paraná.

Em que pese se haja encerrado assim o ciclo sob o patrocínio da Companhia de Terras, o Estado do Paraná iria incorporar ao processo produtivo outras terras situadas a Sudoeste (aqui a colonização entronca com a região limítrofe, situada ao Sul, no Estado de Santa Catarina).

Caberia à cafeicultura a função de permitir que a área territorial considerada viesse a ser bem sucedida do ponto de vista econômico. Assim, nos anos 1950, quintuplicou a área ocupada pelos cafezais, passando de 300 mil hectares, em 1951, para 1,6 milhão em 1962. A safra 1961/62 correspondeu ao seu apogeu, atingindo pouco menos de 20 milhões de sacas, cerca de 60% da produção nacional. Nessa fase, a lavoura cafeeira chegou a representar 60% do valor da produção agrícola do Estado. O número de habitantes da área cafeeira do Norte do Paraná ultrapassou 4 milhões na segunda metade dos anos 1960, pouco menos de 60% da população estadual (cerca de 7 milhões segundo o Censo de 1970).

Como foi referido, a erradicação de cafezais de baixa produtividade teve lugar basicamente nos anos de 1967 e 1968. No Paraná, foram erradicados cerca de 433 mil hectares, caindo a área cultivada para pouco menos de 1,2 milhão (1.187mil hectares). Contudo, em 1970, a cafeicultura ainda correspondia a 27% do total da área cultivada no Estado.

Vitimado com certa frequência pelas geadas, o café do Norte do Paraná seria brutalmente castigado por esse fenômeno climático, ocorrido em 1975. Em consequência, a safra daquele ano foi praticamente dizimada. Coincidia com as possibilidades abertas pela soja, atividade menos arriscada, à qual converteram-se expressivos grupos dentre os cafeicultores. Assim, em 1981, a área cultivada com café caiu para 8,5%. Complementa-se plenamente a diversificação da agricultura naquele Estado.

A área cultivada com seis principais grãos (soja, milho, trigo, arroz e amendoim) aumentou, no mencionado período, de 61% para 85% e a área cultivada total, ocupada por 12 principais produtos, 11%. Enquanto isto, a cultivada com grãos cresceu 54% e a produção, 148%.

SÃO PAULO

Em São Paulo, o programa de erradicação de cafezais de baixa produtividade esteve a cargo do próprio Estado. O programa nacional vedava o uso dos recursos disponibilizados pelo IBC para plantio de cana-de-açúcar. Levava em conta o fato de que este segmento da economia dispunha de linhas próprias de financiamento, registrando a presença de grandes conglomerados empresariais. No caso de São Paulo, em particular, o governo estadual vinha aplicando programa de expansão dessa indústria e não se dispunha a interrompê-lo.

Em que pese a circunstância, dispondo de renomados institutos dedicados à pesquisa agrícola em geral, tinha pleno conhecimento da oportunidade do programa e o levou à prática, empregando nesse mister recursos próprios. Segundo os dados coletados pelo IBGE e inseridos no Anuário Estatístico, verifica-se que a área cultivada com café, em 1969, havia se reduzido a 762 mil hectares, redução da ordem de 50% em relação a 1962 (plantio de 1.365 hectares, conforme foi referido precedentemente).

MINAS GERAIS

A erradicação de cafezais de baixa produtividade, em Minas Gerais, como parte do programa indicado, produziu uma redução radical naquela atividade, da ordem de 70%. A área cultivada em 1969 havia se reduzido a 246 mil hectares, quando em 1962 equivalia a 812 mil.

A exemplo do que viria a ocorrer em outros Estados, a preocupação com a tecnologia e a qualidade do produto passou a ser a nota dominante. De sorte que, duas décadas depois, nos anos 1990, a área cultivada já havia atingido os níveis do período inicial do pós-guerra. Nessa década os plantios oscilaram em torno de 900 mil hectares, ultrapassando esse patamar logo adiante. No decênio inicial do presente século, Minas Gerais conquista a posição de principal estado produtor.

ESPÍRITO SANTO

A reconstituição do processo de erradicação de cafezais de baixa produtividade, no Espírito Santo, pode ser empreendida com certa amplitude, destoando dos demais Estados, pela circunstância de que foram preservados por um estudioso da economia capixaba, Lélio Rodrigues, que disponibilizou esses dados. A par disto, tendo assumido papel destacado na diversificação das atividades agrícolas, a empresa Aracruz Celulose forneceu-nos as informações de que dispunha acerca dessa diversificação. Em tais circunstâncias, pareceu-nos mais relevante torná-los públicos, em sua inteireza, sem embargo da flagrante discrepância em relação aos outros Estados. Não teria sentido atermo-nos à prevalência da uniformidade.

Como foi referido, o Espírito Santo distinguia-se das outras unidades federativas por não dispor de Banco de Desenvolvimento, o que determinou a criação de uma entidade denominada Companhia de Desenvolvimento do Espírito Santo (CODES), posteriormente transformada em banco (BANDES).

A cafeicultura capixaba enquadrava-se nessa categoria em sua quase totalidade. Deste modo, isto significava para o Estado, da noite para o dia, não só ver desaparecer a parcela substancial da arrecadação tributária, como sobretudo criar uma autêntica crise social. Instaurou-se como uma atividade praticada por famílias de colonos estrangeiros, notadamente italianos e alemães. A área ocupada por essa atividade correspondia a mais de 500 mil hectares. Milhares de pessoas ficariam privadas de sua fonte de rendimentos, como de fato aconteceu.

Ainda que uma parcela possa ter decorrido não apenas da erradicação, mas do próprio declínio da atividade, levantamentos efetuados na época indicam que a erradicação afetou cerca de 30 mil famílias, cerca de 180 mil pessoas. Desse vasto contingente, pelo menos 100 mil pessoas emigraram para as cidades, desde que os registros indicam que apenas 30 mil transferiram-se para outros Estados e não mais de 20 mil passaram a sobreviver de subempregos no próprio meio rural. Se bem concentrado nos últimos anos do decênio, o fenômeno refletiu-se no Censo de 1970. O ritmo de crescimento demográfico da década caiu para 1,33% (a população em 1970 equivaleu a 1.597 mil habitantes, chegando a população rural a 54,4%) Nos anos 1960, os plantios de café reduziram-se em cerca de 300 mil hectares.

Cabe assinalar que o produto do setor primário do Espírito Santo, em 1960, provinha predominantemente das lavouras (73%) e da produção animal (22%), já sendo diminuta, àquela altura, a contribuição da atividade extrativa vegetal. Em 1970, o impacto da erradicação reduz o papel das lavouras (caem para 60%), expandindo-se o da produção animal (37%). Assim, num primeiro momento, em grande medida os produtores obrigados a abandonar o plantio de café orientaram-se para a pecuária. A exploração vegetal praticamente esgotara-se.

O governo federal introduziu o que depois passou a denominar-se de “política de preços mínimos” como teto aos financiamentos oficiais, correspondendo, em fins dos anos 1960, ao compromisso de adquirir os produtos obtidos nas lavouras alternativas aos cafezais erradicados, bem como de atender aos dispêndios requeridos por sua implantação. Tratava-se, sem dúvida, de medida salutar ao oferecer uma alternativa agrícola aos proprietários de terras, evitando que a pecuária se apresentasse como única hipótese além da corrida para a venda das fazendas, o que agravaria o quadro de dificuldades.

A CODES mobilizou quadros técnicos de reconhecida competência, os quais examinaram as opções que poderiam evitar situação de verdadeiro descalabro.

Os estudos abrangeram, em primeiro lugar, a própria cafeicultura, evidenciando-se que não se tratava de renunciar a essa cultura mas de conceber os caminhos que a levassem a alcançar produtividade capaz de assegurar capacidade competitiva.

Seguiram-se a pecuária e a investigação da possibilidade de outras culturas, neste caso levando em conta as condições naturais disponíveis. No que diz respeito à pecuária, cuidou-se tanto da leiteira como da de corte.

Em relação à pecuária leiteira, embora se evidenciasse que não apresentava a possibilidade de tornar-se carro-chefe, foram identificados os procedimentos que facultariam melhores rendimentos aos produtores, levando em conta que se tratava de atividade tradicional. Concluiu-se que criatórios para corte poderiam ser estimulados em outras áreas que não as convencionais, onde se localizava a pecuária leiteira, desde que observada a especialização desenvolvida com sucesso nos grandes Estados produtores, isto é, criatórios autônomos para ofertar bezerro desmamado, boi magro e, finalmente, a engorda.

Foi nessa circunstância que apareceu, pela primeira vez, a hipótese da silvicultura. Vale considerar que, à época, desconheciam-se no País as potencialidades desse mercado. Não havia consciência preservacionista. Até então, a madeira obtida da mata nativa era utilizada, as espécies mais nobres, para a movelaria. Os toros provenientes das florestas de araucária, no Sul, forneciam a madeira empregada na construção civil.

No caso do Espírito Santo, qualquer projeto moderno de utilização de madeira para fins produtivos teria que se basear no plantio de árvores. Os Censos de 1950 e 1960 haviam registrado que a proporção das florestas nativas manteve-se estável (correspondendo, respectivamente, a 21,8% e 21,3% do uso do solo). A intensificação do desmatamento dá-se depois. O Censo de 1970 revela que as matas nativas são apenas 14,3%.

Subsequentemente, os estudos evoluíram no sentido de conceber o desenvolvimento econômico com a requerida amplitude. Assim, foi naquela ocasião que se vislumbrou a possibilidade de que a modernização do porto de Vitória pudesse contribuir para o êxito do programa de industrialização de Minas Gerais, já que iria requerer a movimentação de material pesado (carvão, produtos siderúrgicos etc.), que constituía, como então se dizia, autêntico “ponto de estrangulamento”. Os chamados “grandes projetos”, em que se destacam empreendimentos como a Aracruz Celulose ou a Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST), correspondem ao desdobramento natural daquela estratégia que, de início, estaria limitada à modernização da agricultura.

a) Reviravolta na cafeicultura

A espécie de café que se cultivava no Espírito Santo era a denominada arábica. Embora não concorresse com as espécies nobres que tornaram famoso, no mercado internacional o chamado “café tipo Santos”, os estudos desenvolvidos sob o patrocínio da CODES sugeriam que atendia a demanda existente, em especial sustentada pelos produtores de café solúvel. A baixa produtividade que levou à sua erradicação devia-se à não observância de certas normas técnicas. Entre estas, exigências climáticas. Para atendê-las, os plantios deveriam ser praticados acima de determinada altitude. São os chamados “cafés de montanha”.

A observância da regra indicada poderia exigir, em certos casos, que se fizessem obras a fim de evitar que os fertilizantes utilizados não escoassem “montanha abaixo”, como se dizia. As sementes a serem empregadas nesses plantios deveriam, igualmente, ser selecionadas.

Os financiamentos que foram assegurados às famílias que se dispuseram a refazer suas lavouras passaram, portanto, a dispor de normas que, observadas, tinham amplas possibilidades de assegurar o êxito da iniciativa, o que acabou sendo comprovado na prática.

Na medida em que foi plenamente reconstituída a cafeicultura capixaba, baseada no fornecimento de cafés tipo arábica, surgiram experimentos com vistas à utilização de outra espécie, voltada para o mesmo mercado, mas que poderia ampliar a área cultivada, dado que não era obrigada a atender às restrições que impunham determinada altitude. Tratava-se da variedade conilon. Seu emprego não implicava alterar a característica histórica assumida por essa atividade, isto é, basear-se em unidades familiares.

A par de ter concebido o mencionado tipo de intervenção no setor primário, os estudos patrocinados pela CODES recomendaram a implantação, no Estado, de uma fábrica de café solúvel. O empreendimento em causa denominou-se Real Café Solúvel, tendo sido concluída sua implantação em 1971.

A recuperação da cafeicultura capixaba corresponde a feito verdadeiramente extraordinário. Senão vejamos.

Na década de 1970 a área cultivada com café reduziu-se de cerca de 500 mil hectares, para 162 mil hectares, segundo registros de 1975. A recuperação consistiu em voltar ao patamar anterior à erradicação. Esses níveis voltaram a ser alcançados a partir dos anos noventa, estabilizando-se, desde então. Os plantios de café ocupam pouco menos de 530 mil hectares desde os fins daquele decênio. Cerca de 60% desses plantios ofertam a variedade conilon e os 40% restantes a tradicional arábica.

A área média das propriedades apresenta-se de modo quase idêntico: na variedade arábica, 8,7 hectares; na variedade conilon, 9,9 hectares.

As colheitas expandiram-se de modo verdadeiramente espantoso.

Em 1994, o Espírito Santo produziu 3,6 milhões de sacas, níveis jamais atingidos em sua história. No início da década seguinte (2001), alcançou mais que o dobro (7,9 milhões de sacas). Nos fins dessa década (2008/2010) a produção equivale a 10 milhões de sacas. O Espírito Santo passa a ocupar o segundo lugar entre os estados produtores. O conilon corresponde a 70% dessa oferta.

O café arábica capixaba destina-se ao mercado externo na proporção de 70%. O inverso ocorre com o café do tipo conilon: quantitativos equivalentes (70%) destinam-se ao mercado interno.

De igual modo, a Real Café corresponde a empreendimento bem sucedido.

b) A bem sucedida introdução da silvicultura

Como dissemos, data daquela época a consideração dos plantios florestais como uma alternativa viável, a partir da estrita identificação das significativas oportunidades existentes no mercado, a par da inquestionável vocação natural. A celulose achava-se entre tais oportunidades, ainda que não em caráter exclusivo. Por questão de justiça, cabe registrar que o eminente técnico Antonio Dias Leite era, naquela época, uma voz isolada e, se não se tratasse de pessoa das mais respeitáveis em nossa comunidade acadêmica e técnica, a proposta não teria alcançado a devida acolhida, tamanhas eram as dificuldades a enfrentar. Quem se disporia a ingressar numa atividade cuja renda somente começaria a ocorrer transcorridos vários anos?

Entretanto, a insistência naquela alternativa correspondia à natureza dos estudos patrocinados pela CODES, que visavam, sobretudo, evitar a substituição de uma cultura dominante por outra. Tratava-se, em suma, de promover a diversificação da agricultura. Tampouco a ênfase na necessidade da industrialização era entendida como sendo uma opção contraposta ao desenvolvimento agrícola.

A introdução do cultivo de eucalipto no Espírito Santo, embora se haja constituído num elemento-chave na pretendida diversificação, não dificultou outras opções. A silvicultura ocupa uma pequena fração da área mobilizada para fins produtivos no Estado, equivalente a 5%. Nesse conjunto, os plantios da Aracruz Celulose em 1996 (82 mil hectares) correspondiam a cerca de 48%. Outras empresas do setor florestal também estabeleceram plantios no Estado, aproveitando a vocação natural da região para essa atividade.

Fonte: Aracruz/Fevereiro 2003

 

A segunda conclusão é que os plantios florestais tampouco são impeditivos da agricultura familiar, como se pode constatar da expressiva diversificação da agricultura capixaba. A par disto, não promoveu concentração de terras em detrimento das pequenas economias. No ciclo posterior à erradicação, as pequenas economias guardam notável estabilidade. Assim, o confronto entre os censos de 1975 (onde a situação pós-erradicação acha-se plenamente consumada) e o de 1996, permite verificar que as propriedades dispondo de entre 10ha e 100ha continuam ocupando 40% da área disponível, com pequenas oscilações em torno desse número.

Na verdade, a julgar pela experiência de fomento do plantio de eucalipto como atividade complementar de pequenos e médios agricultores, consiste num modelo que poderia contribuir para a sustentação da agricultura familiar. Deste modo, a silvicultura e aquele tipo de economia podem tornar-se complementares. Subsidiariamente, contribuiu para reter no campo parte da população.

O deslocamento de populações do campo para a cidade é fenômeno que acompanha inelutavelmente o processo de constituição da sociedade industrial. O desejável, entretanto, é que a população não venha a concentrar-se em poucos pólos urbanos. Em grande parte do processo brasileiro de industrialização a migração acabou por formar megalópoles com os inevitáveis problemas daí decorrentes. No caso do Espírito Santo, a presença de iniciativas no Norte do Estado, em especial os investimentos disseminados pela Aracruz naquela região, reduziu o impacto da concentração urbana na Grande Vitória.

O processo de urbanização começa a ocorrer de forma intensiva no Brasil durante a década de 1950, isto é, depois do último pós-guerra. Seria no decorrer dos anos 1960 que a população urbana ultrapassa a rural. Em 1960, 55,3% dos habitantes ainda se encontravam no meio rural, situação que se inverte em 1970. Neste último ano, 55,9% estão nas cidades. De início, o processo atinge com maior intensidade a região sudeste, onde em 1960 a população urbana já correspondia à maioria. Apenas em 1980 o Censo atesta que o fenômeno ocorre em todas as regiões. O Censo de 2000 registra população total de 169,6 milhões, sendo 137,8 milhões (81%) habitando nas cidades.

O êxodo rural é um fenômeno internacional, achando-se, portanto, longe de constituir uma especificidade da industrialização brasileira. No que se refere ao Espírito Santo, os dados disponíveis evidenciam que as municipalidades onde se localizam as florestas plantadas registram maior absorção de mão-de-obra que as demais. Dessa forma, vêm contribuindo para reter populações no interior, reduzindo o afluxo na direção da Grande Vitória. São referidos adiante os diversos indicadores do impacto positivo que o empreendimento da Aracruz Celulose, do mesmo modo que a silvicultura em geral, tem desempenhado na distribuição populacional no território estadual.

Em 1995, a Federação da Agricultura do Espírito Santo (FAES) realizou o balanço do comportamento da agricultura estadual após a erradicação da cafeicultura, considerando os anos de 1975, 1980, 1985 e 1990 e baseado no confronto entre as cinco microrregiões: Interior Norte; Litoral Norte; Grande Vitória; Interior Sul e Litoral Sul. O Litoral Norte compreende onze municípios, entre os quais Linhares, São Mateus, Conceição da Barra e outros onde os plantios florestais também assumiram escala, patrocinados tanto pela Aracruz como pela CVRD, Bahia Sul e reflorestadores independentes.

A tese defendida pela FAES consistia em que, ao contrário do Sul, onde é acentuada a presença de áreas serranas, o Litoral Norte pode ser considerado como apresentando vocação para culturas permanentes e florestas plantadas na proporção de 81%, percentual que no Estado reduz-se a 58%. As áreas planas permitem mecanização, enquanto os grotões prestam-se à preservação de matas nativas. Ecologicamente adequadas para as atividades mencionadas, delas não poderia resultar, nem resultou, nenhum impacto ambiental negativo.

Entre 1970 e 1985, a ocupação de mão-de-obra no Litoral Norte cresceu 46,2% contra 33,2% no Estado. Em consonância com os critérios adotados pelo IBGE, a substituição da pecuária bovina pela silvicultura é vantajosa em termos de emprego, uma vez que a pecuária emprega menos de duas pessoas por hectare, enquanto a silvicultura requer quatro. Nesse particular, o estudo conclui também que o Litoral Norte é a única microrregião do interior com performance positiva na absorção de migrações intra-estaduais, somente sendo suplantada pela Grande Vitória.

No caso particular do município de Aracruz, onde as florestas plantadas têm peso mais expressivo no uso do solo, uma visão correta do processo exige que se considerem não apenas os contingentes ligados às atividades rurais, mas, igualmente, as novas oportunidades de emprego urbano que a empresa proporcionou. Ainda mais: também no que se refere ao meio rural, o êxodo acabou por ser atenuado, conforme se comprova dos dados a seguir comentados.

A população rural do município de Aracruz apresentou forte contração durante a década de 1970, ao passar de 18,3 mil habitantes, em 1970, para 8,3 mil habitantes em 1980, ritmo anual equivalente a –7,5%, bastante superior ao verificado no Estado como um todo (-1,82%) e na Região Sul (-l,23%). Contudo, durante a década de 1980 ocorreu reversão da mencionada tendência. O campo recebeu, entre 1980 e 1991, mais de 1,4 mil pessoas (incremento de 17,5%), passando a abrigar 9,8 mil habitantes.

Da indicação precedente, verifica-se que a municipalidade de Aracruz apresentou taxa média de crescimento da população rural, entre 1980 e 1991, de 1,49%, enquanto no Estado e na Região Sul mantinha-se a tendência anterior, ainda que atenuada, porquanto ocorrem perdas absolutas de população rural, respectivamente –0,70% e –0,06%.

É preciso atentar ainda para os níveis de expansão da população total.

O município de Aracruz registrava, em 1967, população de 3.500 habitantes. Em 1994, sua população já correspondia a 37 mil.

No confronto entre a área de influência da Aracruz e a Região Sul, quando se verifica que, em termos percentuais, a redução da população rural é mais intensa, tem-se perdido de vista a acentuada evolução da população total na área de influência da Aracruz, do mesmo modo que da população urbana. Essa constatação, ilustrada pelo gráfico a seguir, permite comprovar que tanto a presença de Aracruz como dos plantios florestais, em geral, têm contribuído de modo significativo para reter contingentes populacionais no interior. Não fora isto, o afluxo na direção da Grande Vitória teria sido ainda mais intenso.


Os projetos de fomento da silvicultura passaram a corresponder a uma forma atrativa de obter complementação de renda. Presentemente, há 1.745 propriedades, distribuídas em 56 municípios capixabas, que plantam eucalipto para venda da madeira. A média por contrato é de 13 hectares, o que sugere sejam pequenos ou médios proprietários.

c) Outros projetos

Os dados estatísticos disponíveis comprovam que o objetivo visado pela CODES – a diversificação da agricultura – foi alcançado.

O primeiro fato a assinalar consiste, como indicamos, na recuperação da cafeicultura, que não só passou a registrar níveis de produtividade condizentes como encontrou nicho de mercado onde comprova dispor de capacidade competitiva.

A cultura do cacau também se consolidou.

Surgiu uma nova atividade altamente promissora: a fruticultura.

No caso da pecuária, que a experiência do País sugere ser de difícil modernização – pelos elevados níveis de investimentos requeridos e sua amortização exigir prazos dilatados, que chegam a ultrapassar uma geração –, registra progressos: as pastagens plantadas (1.058 mil hectares), segundo o Censo Econômico de 1996, já correspondiam a 60% do total (1.821 mil hectares).

De acordo com o mencionado censo, o uso do solo no Espírito Santo apresentava-se deste modo:

 

Consumada a erradicação da cafeicultura, em conformidade com o Censo de 1970 as lavouras passam a corresponder a 18,4% do uso do solo, e as pastagens, a 48,6%. Assim, estas, que equivaliam a apenas 23,3% no Censo de 1960, tornam-se, de fato, desde então, a principal forma de uso do solo no Estado do Espírito Santo.

O IBGE realiza anualmente estimativas da produção agrícola, baseadas apenas na área colhida, o que proporciona diferenças em relação ao censo, que toma por base a área plantada. Ainda assim, esses levantamentos permitem ter uma visão das principais culturas agrícolas, que, em 2000, eram as seguintes: café (523,3 mil ha); milho (45 mil ha); cana-de-açúcar (42 mil ha); feijão (34 mil ha); fruticultura (21,9 mil ha); cacau (21,3 mil ha) e diversas outras (141 mil ha), sendo as principais a mandioca, o arroz e o abacaxi. A área colhida, no ano citado, alcançou cerca de 700 mil ha.

Situação resultante

O mercado mundial de café expandiu-se de maneira constante, vindo a alcançar, neste início do segundo decênio do século 21 a marca dos 100 milhões de sacas. O Brasil atende a cerca de 30% da demanda mundial, exportando pouco menos de 30 milhões de sacas. Mantém a posição de principal produtor mundial. A produção nacional corresponde, na proporção de 70%, à variedade arábica, sendo da variedade robusta a parcela restante.

Recorde-se que os níveis alcançados pela cafeicultura nacional (exportação da ordem de 30 milhões de sacas) equivalem, em termos de oferta, à situação de franco estrangulamento do início dos anos sessenta do século passado. Contudo, alteraram-se de modo substancial as condições da demanda.

Certamente o País não teria conseguido manter-se como principal produtor mundial se não tivéssemos tornado prioritária a questão da produtividade. Por certo que a consolidação dessa mentalidade não se deve apenas à radical intervenção naquele que era, na época, o produto que dominava, a bem dizer secularmente, nossa pauta de exportações. Não obstante, é parte relevante do conjunto que desembocou na modernização da agricultura nacional, a saber: a medida radical a que correspondeu a erradicação de cafezais de baixa produtividade, seguida da introdução da política de preços mínimos – que se traduzia na garantia dos níveis de financiamento – e, mais que tudo, a criação da EMBRAPA. Essa última providência é que facultou-nos a entrada no promissor mercado de grãos.

À luz dos dados da receita das exportações agrícolas brasileiras (resultados até novembro de 2011, equivalentes a US$ 90 bilhões) verifica-se que o café ocupa o segundo lugar (US$ 7 bilhões), sendo a primeira posição da soja (US$ 22,7 bilhões), a terceira do frango (US$ 6,4 bilhões), seguindo-se as carnes (suína e bovina); suco de laranja e ainda outras. A variedade é expressiva.

A posição, no conjunto nacional, da cafeicultura dos diversos Estados, tendo em vista a média dos anos recentes deste início de segunda década do século XXI, é indicada adiante:

Estados %

Minas Gerais 51

Espírito Santo 22

São Paulo 12

Paraná 6

Rondônia 4

Bahia 4

TOTAL 99

 


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