O paradoxo de Simpson e o homicídios entre os negros

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ARTIGO

 

 

Tulio Kahn, sociólogo e colaborador do Espaço Democrático

 

Questão de matemática. Se compararmos a média de mortes por agressão do quadriênio 1997-2000 com o quadriênio 2016-2019 no Estado do Mato Grosso do Sul, veremos que as mortes de brancos cresceram 51,9%, de pardos 217,2% e de pretos 163,4% entre um período e outro. Qual foi a variação do total de mortes no Estado neste período?

a) 104,9%

b) -12,9%

c) 3,14%

d) 144,2%

Acredito que poucos tenham optado pela alternativa b) -12,9%, que, no entanto, é a alternativa correta. Mas como é possível que as mortes tenham crescido em todos os grupos raciais e, quando analisamos o dado geral, observamos uma queda na quantidade de mortes?

Esta situação é mais frequente do que se imagina¹ e é conhecida na literatura estatística como o Paradoxo de Simpson. Tomando uma definição simples, “é um paradoxo da estatística no qual um conjunto de dados completo aponta em uma direção, mas uma análise de subconjuntos aponta na direção contrária”.

É exatamente o que vemos no exemplo das mortes por agressão no MS, em que os dados completos mostram uma queda, enquanto a análise dos subconjuntos (raça/cor) aponta crescimento. O problema do enunciado acima é que ele é incompleto: sabemos quanto variaram as agressões em cada grupo no período, mas não sabemos nada a respeito da quantidade ou da porcentagem relativa de vítimas de cada grupo racial no total de casos. É verdade que as mortes por agressão cresceram intensamente entre os pretos, mas também é verdade que os pretos representam apenas 4,9% da população do Estado. Assim, o peso deste crescimento é pequeno quando trabalhamos com os dados agregados.

Tanto o dado do crescimento entre os grupos raciais como o dado de queda das mortes no Mato Grosso do Sul são verdadeiros. A lição do Paradoxo de Simpson é que não se pode inferir uma tendência geral apenas a partir dos dados dos subgrupos, quando estes subgrupos são muito desiguais em alguma característica relevante (no caso, a distribuição racial da população).

Toda esta introdução tem o sentido de alertar que é preciso muito cuidado ao analisarmos algumas tendências baseadas em subgrupos, quando algumas informações relevantes para a análise estão omitidas.

Mais uma vez gostaria de discutir neste artigo o fenômeno do crescimento da morte de pretos (44,2%) e pardos (158,3%) no país como um todo, no período analisado, o que é um fato indiscutível. O que ainda está em disputa é a interpretação adequada para os fatos.

A interpretação mais comum que se dá ao fenômeno é que se trata simplesmente de racismo, tanto mais quando as mortes, ao contrário, caem no subgrupo dos brancos (-10,2%) no período. Sim, o racismo existe, é abjeto e explica parte desta tendência.

Uma hipótese alternativa, contudo, é de que o crescimento mais intenso na morte de negros (juntando aqui as categorias pretos e pardos) guarde uma relação com o deslocamento geográfico dos homicídios no país, nas últimas décadas, do Sudeste em direção ao Norte e Nordeste. Como no caso do Paradoxo de Simpson, há um dado ausente nesta discussão: a composição racial dos diversos Estados.

A tabela abaixo está organizada de acordo com a proporção de brancos na população, da menor (20,9%) em Roraima, para a maior em Santa Catarina (88,1%). Além disso, nas três primeiras colunas vemos a porcentagem de homicídios concentrados no Estado no final dos anos 1990 (1997 a 2000), a porcentagem que passou a concentrar entre 2016/2019 e a variação percentual entre os dois períodos.

Mortalidade por causas externas – agressões, por UF
Variação entre períodos selecionados. Porcentagem de população por cor e UF

 

Fonte: Datasus / IBGE

 

Como é possível observar, estados como Pará, Maranhão, Bahia, Acre, Piauí, Tocantins, Sergipe e Ceará aumentaram intensamente sua participação relativa no total de mortes do País. E estes Estados são também os que têm uma baixa porcentagem de brancos e alta porcentagem de negros na população. Por outro lado, Estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul ou Paraná reduziram sua participação relativa no total de mortes. O caso de São Paulo é o mais notável: no início do período, São Paulo concentrava 33,9% dos homicídios e no período seguinte apenas 6,9%, uma queda de quase 80%. Ocorre que estes Estados da parte de baixo da tabela são também aqueles que têm uma grande população branca.

Se dividirmos a tabela ao meio, vemos que o primeiro grupo de Estados – de Roraima ao Ceará – viu sua participação nos homicídios crescer de 13% para 41,3% nestas décadas (ou 216%). Nestes mesmos locais os negros representam entre 65% a 80% da população. O segundo grupo – de Rondônia a Santa Catarina – viu sua participação nos homicídios diminuir de 87% para 58,6% no período (ou -32,4%). E neste grupo os brancos são muito mais presentes.

Há uma relação negativa entre a variação dos homicídios em números absolutos nas últimas décadas e a porcentagem de brancos na população do Estado.

A análise sugere que parte da explicação para o fenômeno do crescimento do homicídio negro no País tem relação com o mero deslocamento geográfico dos homicídios, que ocorre por motivos não relacionados à discriminação. A violência explodiu nos Estados com mais negros e diminuiu nos Estados com brancos, e isso, por si só, sem recorrer à hipótese do racismo, explica parte do fenômeno. De maneira geral, os homicídios crescem entre todos os grupos raciais nos Estados que tiveram crescimento dos homicídios e caem entre todos os grupos raciais nos Estados que apresentaram queda – com exceção do Espírito Santo.

O que se pode alegar em favor da hipótese do racismo é que, dentro de cada Estado, a velocidade do crescimento é diferente entre os grupos raciais: regra geral, intensidade menor entre os brancos, média entre os pretos e elevada entre os pardos. (Note-se que em alguns Estados o crescimento das mortes entre os brancos foi maior do que entre os pretos: AM, RO, CE, RN. É principalmente o crescimento entre os pardos que chama a atenção para a desigualdade).

A tabela abaixo traz a variação dos homicídios entre os dois períodos, para cada grupo racial.

 

Fonte: Datasus

 

Mesmo aqui é possível pensar em vários fatores explicativos que não estão necessariamente ligados ao racismo. O Estatuto do Desarmamento teve efeito principalmente sobre as armas legais e na redução dos homicídios interpessoais e afetou menos a violência sistêmica, relacionada à dinâmica criminal. Assim, as diferenças na distribuição racial entre os tipos de homicídio (interpessoal ou criminal) podem explicar as diferenças de intensidade no aumento dos homicídios. Se homicídios de brancos são relativamente mais interpessoais, o Estatuto teve maior impacto neste grupo.

Sabemos também que as ocorrências de tráfico cresceram mais intensamente no Norte/Nordeste do que nas outras Regiões. Se mortes ligadas ao tráfico de drogas cresceram nas últimas décadas, especialmente no Norte e Nordeste, e negros são as principais vítimas desta modalidade de homicídios, isto também se reflete nas diferentes intensidades de crescimento.

Em resumo, é preciso analisar em detalhes cada modalidade de homicídio e verificar como as diferentes raças se distribuem com relação a ele, pois o crescimento de uma modalidade na qual a incidência de negros seja mais elevada pode impactar na intensidade desigual de crescimento dos homicídios entre os grupos raciais. Novamente aqui – impactos do Estatuto do Desarmamento ou crescimento do tráfico de drogas mais intenso no Norte/Nordeste – o crescimento mais intenso nos homicídios negros pode ser explicado por razões que guardam pouca relação com o preconceito racial dos autores destes homicídios.

Até mesmo a tendência identificada nas diversas PNADs, de crescimento na autoclassificação de negros e diminuição na de brancos, em razão do fortalecimento da identidade cultural ou das ações afirmativas, pode estar contribuindo para o fenômeno (veja aqui).

Voltando ao Paradoxo de Simpson, às vezes são necessárias informações adicionais para compreender o problema como um todo e não basta apenas invocar o crescimento maior dos homicídios entre os negros (que é verdadeiro) e afirmar que se trata de racismo. Curiosamente, um dos exemplos mais famosos do Paradoxo de Simpson é o da acusação de preconceito de gênero na admissão de candidatos na Universidade de Berkley, na Califórnia. Os dados agregados mostravam claramente um desvio estatístico em relação aos candidatos do sexo masculino. Quando os dados foram desagregados por departamento, os resultados mostravam justamente o oposto, um ligeiro viés em favor das mulheres. O problema residia num preconceito mais profundo, um processo de socialização diferente que faz com que as mulheres tendam a se candidatar para certo tipo de carreiras (veja).

Como venho enfatizando em outras análises, há obviamente uma questão mais profunda de racismo estrutural por traz desde fenômeno. São estas desigualdades raciais históricas que explicam porque os negros tendem a se concentrar geograficamente nas áreas mais pobres e violentas, tem menores índices de ocupação e escolaridade, maiores índices de gravidez na adolescência, evasão escolar etc. – ou seja, acumular diversos fatores de risco que implicam em taxas maiores de homicídio. Mas é crucial distinguir estas situações, pois políticas públicas para tratar de preconceito racial de policiais, por exemplo, são bem diferentes de políticas públicas voltadas a atenuar o racismo estrutural. Treinar as polícias em direitos humanos é necessário, mas não será suficiente enquanto centenas de outros fatores de risco predispõem os negros (em especial jovens e do sexo masculino) ao homicídio. Para atenuar o problema é preciso reconhecer com que racismo estamos lidando.

 

¹ O caso do DF é parecido, com crescimento de 92,1% entre os pretos e de 30,2% entre os brancos no período. Há uma queda ligeira de -6,4% entre os pardos, mas assim mesmo é curioso que os resultados dos dados completos apontem uma queda global de – 8,6% nas mortes por agressões no DF. Como se vê o paradoxo é mais frequente do que se imagina

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