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{ ARTIGO }

Os queridinhos da eleição

Para o cientista político Rubens Figueiredo a contagem em dobro dos votos de mulheres e negros, para efeito de cálculo dos fundos partidário e eleitoral, levará os partidos a darem atenção especial a esses segmentos

 

 

 

 

Rubens Figueiredo, cientista político e colaborador do Espaço Democrático

 

Edição: Scriptum

 

As mudanças na legislação eleitoral que valerão para as eleições de 2022 têm, basicamente, duas vertentes. A primeira é a bastante discutível possibilidade de formação das federações partidárias. É uma espécie de “volta ao jogo” das coligações nas eleições proporcionais, que uma Emenda Constitucional havia extinguido em 2017.

Esse artifício parece ter sido uma saída “coorporativa” para que os partidos escapassem da cláusula de barreira ou de desempenho. Com isso, serão preservados alguns partidos que, certamente, não conseguiriam existir de fato depois das eleições de 2022. Trata-se de um retrocesso, pois muitos partidos continuarão no campo fantasmagórico. A diferença é que, na federação, as agremiações devem ficar unidas durante quatro anos. Esse é o lado bom e talvez traga mais estabilidade ao sistema, pois o executivo negociará com uma base de “players” menos numerosa e, provavelmente, com propostas e interesses mais homogêneos.

Outro ponto é a contagem em dobro dos votos de mulheres e negros para efeito de cálculo dos fundos partidário e eleitoral. Com isso, os partidos terão uma atenção especial com esses segmentos. É uma questão de escolha racional: se o partido que tiver mais votos em mulheres e negros receberá mais recursos a um custo aparentemente menor, é óbvio que apostará neles. Serão, por assim dizer, os queridinhos dentro do processo.

Esse mecanismo, no que diz respeito às mulheres, parece ser um avanço. Não se trata, simplesmente, de reservar uma cota para as candidatas, jogá-las no processo eleitoral e seja o que Deus quiser. Do jeito estruturado, a iniciativa confere importância aos votos nas mulheres – e não apenas às candidaturas femininas. Deixa de ser uma exigência burocrática para ser uma busca real de votos. Se mais mulheres serão eleitas, não sei. Mas é de se esperar que as mulheres, como um todo, tenham mais votos do que na eleição anterior. O mesmo deve ocorrer com os negros, que devem receber mais dinheiro e estrutura para irem atrás dos eleitores.

Os artigos publicados com assinatura são de responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do PSD e da Fundação Espaço Democrático. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.


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