Partidos políticos – amorfos ou representativos?

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ARTIGO

 

 

 

Tulio Kahn, cientista político e colaborador do Espaço Democrático

 

Existem nada menos do que 33 partidos políticos no Brasil, representando os mais diversos grupos sociais e ideologias políticas. Numa análise marxista tosca, os partidos deveriam ser a expressão política das classes sociais e seus satélites, refletindo, em linhas gerais,a posição de cada grupo social no modo de produção.

De um lado teríamos, então, os partidos burgueses, representando industriais, comerciantes, latifundiários, banqueiros, altos escalões do governo, forças armadas, clero, poder judiciário e outras instituições que sustentam a ordem capitalista. Geralmente aliados a estes estariam as camadas intermediárias e pequenos burgueses em geral: profissionais liberais, professores universitários, pequenos empresários, autônomos, diretores e gerentes de empresas, assalariados de nível médio, hierarquias intermediárias das instituições, pequenos e médios agricultores.

Em posição antagônica aos primeiros teríamos o proletariado, dividido por sua vez entre camponeses, operários, os empregados domésticos, assalariados de nível inferior, os ambulantes, prestadores de serviços, vendedores do comércio, os professores de escola e estudantes, soldados, marinheiros, praças das polícias e ocupações de baixo escalão na hierarquia das instituições. E finalmente, um lumpemproletariado formado pelos desempregados, criminosos, prostitutas, pedintes e toda sorte de marginais cujo comportamento político não é claro, mas cujos interesses estariam provavelmente mais próximos das camadas sociais inferiores.

Trata-se, é claro, de um esquema heurístico para interpretar sociologicamente os partidos, pois a realidade histórica nunca foi tão linear, como claramente ilustravam os estudos históricos de Marx. E para explicar estes “desvios” entre estrutura de produção, a teoria sociológica das classes sociais e a superestrutura política, entraram em cena os conceitos de “falsa consciência de classe”, de “ideologias”, de“identidades”, “alienação” e dezenas de outros conceitos criados para entender e justificar porque nem sempre as classes sociais se comportam ou votam como “deveriam”.

Meia dúzia de agremiações partidárias talvez bastassem para dar voz a estes interesses econômicos “clássicos” no século 19, mas aí, para complicar o cenário, foram adicionados posteriormente os interesses das mulheres, ambientalistas, cristãos, nacionalistas e outras tantas clivagens sociais que subdividem as sociedades atuais. Burgueses e proletários, por sua vez, não eram tão homogêneos quanto se supunha e passaram a disputar entre si, subdividindo-se em comunistas e socialistas, social-democratas, republicanos, monarquistas, municipalistas e dezenas de outras denominações.

Isto significa dizer que as agremiações partidárias são amorfas e não representam mais os interesses de determinadas camadas da população?A fragmentação da sociedade gerou a fragmentação na esfera das representações e a teoria marxista das classes sociais é irrelevante para entender a nova sociedade? A literatura política brasileira se divide em relação à funcionalidade e coerência dos partidos brasileiros e não é o caso de fazer uma revisão sistemática aqui, mas apenas de apontar que os estudos mais recentes e robustos têm demonstrado que o sistema partidário é menos incoerente, em diversos aspectos, do que se imagina normalmente.

E com relação à representação da sociedade brasileira de hoje, existe alguma correspondência com a superestrutura política ou trata-se de uma distribuição aleatória de interesses difusos?As ocupações dos candidatos às eleições podem ser uma proxi, ou indicador substituto destes interesses, e podem colocar à prova algumas conjunturas sobre a natureza dos nossos partidos. Já em 2002, no artigo “Partidos, ideologia e composição social”, Leôncio Martins Rodrigues tinha trazido fortes evidências de que os partidos brasileiros se diferenciavam pela composição social dos seus membros, tomando por base as ocupações dos deputados federais de cada agremiação de então.

A diferença aqui é que tomamos por base uma quantidade muito maior de ocupações, partidos e de candidatos. Além disso, milhares de candidatos às eleições municipais devem refletir melhor a base social dos partidos do que algumas centenas de deputados federais. Do ponto de vista metodológico, utilizamos uma análise de cluster hierárquico para tentar agrupar os partidos segundo a frequência das ocupações, deixando os dados contarem a sua própria história.

Pela base de dados do TSE é possível identificar 244 ocupações entre os 547 mil candidatos que estão concorrendo a vagas de vereadores e prefeitos pelos 34 partidos brasileiros em 2020.
O primeiro passo foi isolar as ocupações mais frequentes e calcular o percentual delas em cada partido, formando uma base de dados onde as linhas são as 33 agremiações e as colunas as ocupações. Na tabela abaixo conseguimos identificar algumas ocupações típicas dos partidos de direita e centro-direita, em contraste com as ocupações dos candidatos dos partidos de esquerda (agrupando as seguintes agremiações: PC do B,PCB,PCO,PDT,PSB,PSOL,PSTU,PT e UP). Não se trata de volume, mas da distribuição percentual dentro de cada espectro. Assim, existem poucos “mecânicos de manutenção” concorrendo, mas os que existem optaram majoritariamente por se candidatar pelos partidos mais à direita, ocorrendo o inverso com os “desenhistas”.

A ideia aqui é explorar contrastes, as diferenças ocupacionais entre os dois grandes grupos de partidos. Como esperado, empresários, comerciantes, produtores agropecuários e militares estão preponderantemente de um lado do espectro,enquanto metalúrgicos, músicos, historiadores, professores e estudantes estão concentrados no campo oposto.

Diferentemente, na tabela abaixo listamos as ocupações mais frequentes dos candidatos e desagregamos as informações desta vez em quatro diferentes grupos. Somadas, estas ocupações representam quase 70% das ocupações existentes na lista.

Os “outros” formam a categoria de ocupação mais frequente entre os candidatos. Note-se, contudo, que a porcentagem desta categoria cai apenas para 5% entre os candidatos do partido Novo. Ainda neste partido é nítida a superconcentração de empresários, advogados, engenheiros e administradores, entre outros profissionais liberais. Agricultores, por sua vez, estão sobrerepresentados nos partidos de esquerda e professores e estudantes na esquerda radical. Nestes partidos, em contrapartida, estão sub-representados os empresários e os comerciantes.

Estes dados sugerem que as agremiações partidárias não são tão amorfas, do ponto de vista da composição social dos seus membros, assim como outros estudos têm mostrado que tampouco são erráticos no que diz respeito à distribuição geográfica dos eleitores ou ao comportamento nas votações do Congresso. Apesar da aparência caótica e da profusão de siglas, parece existir alguma coerência e representatividade no sistema partidário brasileiro.

Nas análises acima, partimos de uma definição à priori da posição ideológica do partido, segundo algumas escalas consultadas,e em seguida procuramos identificar as ocupações mais típicas ou frequentes em cada grande grupo. Mas o que acontece se fizermos o caminho inverso, ou seja, partirmos apenas do conhecimento da ocupação dos candidatos e suas frequências e tentarmos organizar os partidos apenas em função desta variável?

Excluímos a categoria de ocupação “outros” e utilizamos na análise de cluster apenas as 50 ocupações mais frequentes. Com base numa matriz de proximidades utilizando o coeficiente de correlação de Pearson e o método do vizinho mais próximo, é possível classificar os partidos brasileiros em diversos agrupamentos hierárquicos (no sentido apenas de que alguns são mais próximos do que outros, sem valorações deontológicas).

O dendograma abaixo mostra o resultado desta análise de cluster.

Ainda que os agrupamentos não sejam totalmente consistentes, para quem conhece os partidos brasileiros e suas ideologias é possível identificar certa ordem nos agrupamentos sugeridos: partidos de direita aparecem próximos (Republicanos, PSC, PL) no início do dendograma, partidos de centro ao meio e partidos de esquerda ou extrema esquerda no final do gráfico (PSOL, PSTU, PCO, UP, PCB). O Novo parece ser o único partido que não se correlaciona com os demais, sob o ponto de vista da ocupação dos seus candidatos.

O que é notável é que não utilizamos nenhuma informação sobre programas, atuação parlamentar, votação ou ideologias para produzir esta organização, mas apenas e tão somente a ocupação dos candidatos. Novamente, os dados sugerem que os partidos parecem representar alguns grupos específicos dentro da sociedade e que este arranjo está longe de ser aleatório.

Existem diversos modos de classificar os partidos políticos na escala direita-esquerda, tomando, por exemplo, as votações no Congresso, a autoclassificação feita pelos parlamentares ou os programas de governo. Em 2017, a BBC Brasil calculou o percentual de votos favoráveis ou contrários a projetos de lei considerados chave, em temas econômicos e de costumes. Dos 32 partidos atuais, 17 foram classificados na ocasião numa escala “direita-esquerda”. Há uma forte correlação (-.82) entre a classificação ideológica nesta escala e as posições dos partidos no dendograma de ocupações: os partidos do início da lista são aqueles que votaram mais a favor de propostas econômicas liberais e os partidos no final da lista o contrário. (https://www.bbc.com/portuguese/brasil-41058120). Usando outra metodologia de classificação, a pesquisa PLB de 2013 fez um levantamento da auto avaliação dos parlamentares brasileiros na escala direita-esquerda (variável classe, no quadro abaixo) e os partidos foram agrupados de acordo com as notas médias atribuídas pelos parlamentares. A correlação com esta escala, com classificação para 16 partidos, foi de -.74 (https://core.ac.uk/download/pdf/328075208.pdf). Amaral e Pinho (2017), por sua vez, classificaram os partidos brasileiros a partir da avaliação de especialistas, obtendo uma classificação no espectro ideológico. A correlação para 15 partidos com o dendograma foi de .78. (http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/download/72844/70033). Finalmente, a última coluna traz a correlação entre o dendograma de ocupações e uma classificação apriorística dos partidos de 1 a 5 feita pelo autor para 33 agremiações, em que 1 representa a extrema esquerda , 2 esquerda, 3 centro esquerda, 4 centro direita e 5 direita. (r.-66 – a classificação completa está no anexo) Todas as correlações são significantes a .005 e o sinal é arbitrário, dependendo de como se convencionou numerar a escala em cada estudo.

A classificação sugerida pelo dendograma de ocupações parece consistente com outros estudos que procuraram posicionar os partidos políticos ideologicamente, utilizando distintas metodologias.

Correlação entre a ordem hierárquicano dendograma e escalas de posicionamento ideológico

 

Em outras palavras, sabendo-se a ocupação do candidato é possível estimar, se não o partido, pelo menos a macro orientação ideológica a que ele se filia. Sem recorrer ao programa do partido, votações ou qualquer outra variável explicativa. A predição, em todo caso, é muito melhor do que a que se obteria lançando uma moeda. Trata-se de mais uma evidência empírica que sugere que o nosso sistema partidário, se não é perfeito, tem alguma coerência e inteligibilidade: eles votam seguindo alguma clivagem ideológica e representam diferentes setores da sociedade. O eleitorado, grosso modo, parece ser capaz de diferenciar algumas destes nuances como mostra a geografia do voto, quando analisamos regiões do país ou bairros das grandes cidades.

Se o Marx político fracassou, o Marx sociólogo continua atual em muitos aspectos. Como ferramenta para entender a realidade, ainda faz sentido buscar no modo de produção e na luta de classes a chave para entender o comportamento político e as agendas dos partidos brasileiros, em pleno século XXI.

 

Bibliografia

1. RODRIGUES, Leôncio Martins. Partidos, ideologia e composição social. Partidos, ideologia e composição social. Rev. bras. Ci. Soc. [online]. 2002, vol.17, n.48 [citado 2020-10-05], pp.31-47. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69092002000100004&lng=pt&nrm=iso>. ISSN 1806-9053. https://doi.org/10.1590/S0102-69092002000100004.

2. Maciel, Ana Paula Brito; Alarcon, Anderson de Oliveira, Gimenes, Éder Rodrigo. PARTIDOS POLÍTICOS E ESPECTRO IDEOLÓGICO: PARLAMENTARES, ESPECIALISTAS, ESQUERDA E DIREITA NO BRASIL 1 2 Revista Eletrônica de Ciência Política, vol. 8, n. 3, 2017. ISSN 2236-451X

3. CODATO, Adriano; BERLATTO, Fábia e BOLOGNESI, Bruno. Tipologia dos políticos de direita no Brasil: uma classificação empírica. Anál. Social [online]. 2018, n.229 [citado 2020-10-05], pp.870-897. Disponível em: http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0003-25732018000400002&lng=pt&nrm=iso>. ISSN 0003-2573. http://dx.doi.org/10.31447/as00032573.2018229.02.

4. Amaral,Marcelo Santos; Pinho, JoséAntonio Gomes de. Ideologias partidárias em 140 caracteres: uso do Twitter pelos parlamentares brasileiros. REVISTA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | Rio de Janeiro 51(6):1041-1057, nov. – dez. 2017

5. Tarouco ,Gabriela da Silva e Madeira , Rafael Machado. Esquerda e direita no sistema partidário brasileiro: análise de conteúdo de documentos programáticos. REVISTA DEBATES, Porto Alegre, v.7, n.2, p.93-114, maio-ago. 2013

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