Reformar o Estado gafanhoto

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ARTIGO

 

 

 

Rubens Figueiredo, cientista político e colaborador do Espaço Democrático

 

Um Estado ideal tem um tamanho adequado, é ágil, eficiente, busca diminuir as desigualdades e tem um comportamento amigável com a produção de bens e serviços.

O Estado Brasileiro é gigantesco, paquidérmico, voraz como uma nuvem de gafanhotos, ineficiente e gasta uma energia monumental para atravancar o setor produtivo, dificultando e, muitas vezes, inviabilizando a vida dos empreendedores.

Não é só que o Estado não funciona direito. Ele realmente não funciona, pois gasta muito e entrega serviços deploráveis. É mais do que isso: ele funciona ao contrário dos interesses da sociedade, dizendo agir em seu nome.

Para o Prêmio Nobel de Economia Jean Tirole, “reformar o Estado significa transformá-lo num instrumento que colocará a economia para trabalhar pelo bem comum”.

Numa lista de 28 países que competem conosco no mercado internacional, o Brasil é o 28º em tempo requerido para cumprir obrigações tributárias e em abertura comercial e 27º em carga tributária. Também somos péssimos em média de anos de estudo da população e sofríveis em infraestrutura.

Nosso Estado também é uma monumental fábrica de desigualdade. Os funcionários públicos ganham 96% mais do que ganham trabalhadores com tarefas similares na iniciativa privada. Além disso, eles têm estabilidade e, na Previdência, integralidade (se aposentam com o último salário, independentemente do quanto tenham contribuído ao longo do tempo) e paridade (recebem aumentos como se na ativa estivessem). E muitos têm 45 ou até 60 dias de férias.

O Brasil compromete 1,5% do PIB com o Poder Judiciário, que deixa muitíssimo a desejar. Só com a pitoresca Justiça do Trabalho, o Brasil gasta mais do que se despende todo o Poder Judiciário de países como Estados Unidos, Inglaterra, França e Itália.

O nosso déficit público, resultado principalmente da ação irresponsável dos governos do PT, está batendo nos 100% do PIB, desestimulando os investimentos. Em 2015, a Eletrobras deu R$ 14,9 bilhões de prejuízo e a Petrobras, R$ 35,1 bilhões. Não há orçamento que aguente.

Por quais fatores um Estado eficiente se distingue? Segundo Antônio Marcos Hoelz Ambrósio e Sérgio Guimarães Ferreira¹, são quatro os principais vetores:

  • · Governança – é inegável que o Estado tem um comportamento sofrível neste quesito.
  • · Práticas orçamentárias – a julgar pelo nosso déficit público, não é necessário nem fazer qualquer comentário.
  • · Gestão de recursos humanos – é lastimável, coloca o tempo de serviço à frente da meritocracia, com promoções automáticas que fazem mesmo os maus servidores atingirem o topo da carreira em pouquíssimo tempo.
  • · A gestão das compras públicas – a malversação do dinheiro público é notória, como demonstra a sucessão de escândalos.

A situação está insustentável e parece haver um amplo consenso sobre a necessidade de se alterar, sem trocadilho, esse estado de coisas. Não é fácil vencer os interesses das corporações, sempre atentas e organizadas para se defender. Mas a sorte está lançada: ou o Brasil reforma o Estado ou o Estado acaba com o Brasil.

 

(1) In Giambiagi, Fábio, Ferreira, Sérgio Guimarães e Ambrózio, Antonio Hoelz; Reforma do Estado brasileiro – transformando a atuação do governo; São Paulo; Atlas, 2020

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