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Rogério Schmitt: ‘O que dizem os números sobre a “crise” dos partidos brasileiros?’

Em artigo, responsável pelo Núcleo de Formação do Espaço Democrático avalia que o quadro é mais positivo do que negativo para a imagem dos políticos, na comparação ao longo do tempo.

 

Rogério Schmitt, doutor em Ciência Política e responsável pelo Núcleo de Formação do Espaço Democrático

Os partidos políticos brasileiros não parecem gozar de uma reputação muito favorável. A impressão geral é que o seu prestígio seria declinante, e que eles teriam perdido centralidade no jogo democrático. De fato, tanto durante as campanhas eleitorais como fora delas, os partidos são permanentemente acusados de serem fisiológicos, clientelistas e avessos à participação popular. Por sua vez, as pesquisas de opinião mostram que a avaliação dos partidos (e da classe política em geral) é bem pior do que a das demais instituições da sociedade brasileira (públicas ou privadas). Finalmente, os protestos populares ocorridos em junho de 2013 também se deram num contexto de fortes críticas às instituições representativas tradicionais.

O grande problema do diagnóstico pessimista apresentado acima é que ele não se sai muito bem quando confrontado com os dados empíricos. Ao contrário, os números até mostram um quadro mais positivo do que negativo para a imagem dos partidos políticos brasileiros, na comparação ao longo do tempo. Ainda que existam aspectos críticos e desafios concretos a serem superados, a análise a seguir revela que a reputação dos partidos parece ser melhor na sociedade como um todo do que entre os formadores de opinião.

O primeiro item desta avaliação é a participação popular nos partidos políticos. O gráfico abaixo, baseados em dados oficiais do TSE (referentes ao mês de julho de cada ano), mostra a proporção do eleitorado brasileiro que é filiada a alguma sigla partidária. Ao longo de pouco mais de uma década, a taxa de filiação tem sempre oscilado entre 9% e 11% do total de eleitores. Em outras palavras, 1 em cada 10 brasileiros é filiado a um partido político. Esta ordem de grandeza é certamente superior ao que seria de se esperar dado o senso comum sobre os partidos brasileiros. E note-se ainda que a proporção de eleitores filiados a partidos vem subindo continuamente desde 2009.

 

Uma outra evidência importante vem de uma pesquisa de opinião pública realizada anualmente pelo Ibope: o Índice de Confiança Social. O estudo monitora a evolução da confiança da população em instituições e grupos sociais, como bombeiros, Forças Armadas, bancos, sistema judicial, governos, partidos, igrejas, imprensa, entre outras. É fato que a confiança nos partidos é sempre bem menor do que aquela observada na maioria das outras instituições. Mas, quando comparada com ela mesma ao longo do tempo (conforme o gráfico abaixo), nota-se que a confiança nos partidos não é declinante. Ao contrário, ela é surpreendentemente estável: entre 1/4 e 1/3 dos brasileiros sistematicamente declara ainda confiar nos partidos. Entre 2013 e 2014, observou-se até um crescimento de 5 pontos percentuais na taxa de confiança.

 

 

O único indicador empírico onde verdadeiramente se observa uma tendência negativa no desempenho real dos partidos políticos são os resultados eleitorais propriamente ditos. O gráfico abaixo mostra, nas quatro últimas eleições para a Câmara dos Deputados, a proporção do eleitorado que votou em algum candidato ou que votou em alguma legenda partidária. A legislação eleitoral denomina de “votos válidos” este subconjunto do eleitorado, pois dele estão excluídos os eleitores que não foram votar e os que optaram por votar em branco ou nulo. O declínio dos votos válidos nem é tão intenso assim (mais de 2/3 dos eleitores ainda validam seus votos), porém constante ao longo do tempo (a redução foi de 8 pontos percentuais em 12 anos). Justamente no momento em que os partidos estão na vitrine do noticiário, as campanhas eleitorais têm mobilizado cada vez menos eleitores a votar validamente.

 

 

O balanço dos números selecionados sobre os partidos políticos mostra uma evolução positiva no primeiro indicador, neutra no segundo e negativa no terceiro. Se o senso comum sobre os partidos brasileiros fosse verdadeiro, seria de se esperar uma evolução negativa nos três indicadores. Mas o quadro real, como vimos, é bem mais equilibrado. É verdade que há motivos para preocupação, mas claramente não estamos testemunhando uma decadência inexorável dos partidos, e muito menos uma suposta perda de sua centralidade na democracia brasileira. Os partidos ainda respiram, e nenhuma outra instituição é, como eles, igualmente capaz de mobilizar a participação popular.

 


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