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Rubens Figueiredo: ‘O carimbador maluco’

Criada para ser sinônimo de organização e eficiência, a burocracia no Brasil se transformou no atraso, na hiper regulamentação, no excesso de normas e controles; o diretor do Espaço Democrático faz, em artigo, uma avaliação do impacto disso na produtividade do país e na vida dos cidadãos.

Rubens Figueiredo, cientista político e diretor do Espaço Democrático

Burocracia demais irrita, atrasa, mata. Tirar documentos, certidões, autenticações, procurações, autorizações, tudo devidamente carimbado, sufoca e desanima os brasileiros. Tanto na esfera produtiva – a vida de uma empresa no Brasil é um verdadeiro inferno – como no âmbito das relações entre o cidadão comum e o Estado, nas esferas municipal, estadual e federal.

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Pode parecer incrível, mas, para algumas transações, é preciso providenciar uma “certidão de óbito atualizada”. Entre nós, é obrigatório que todo eleitor tenha um título de eleitor – mas, para votar, não é necessário o título de eleitor. Existem no país mais de 5.500 Códigos Tributários Municipais. Não basta estar em dia com o Fisco e a Previdência: as empresas precisam de uma declaração para comprovar que estão em dia com o Fisco e a Previdência. E essa declaração, lógico, tem validade por prazo determinado.

Essa cultura burocrática, muitas vezes, contamina as atividades privadas. Passei por uma experiência pessoal recentemente que dá bem uma ideia ao ponto em que chegamos. Uma atendente de uma grande rede me pediu um documento que tivesse foto. Com minha carteira de habilitação em mãos, ligou para o Call Center da própria empresa para que, a partir de minhas respostas, o atendente, checasse comigo se eu era eu mesmo. Qual a lógica disso?

A burocracia, em si, não é necessariamente ruim. Max Weber, um dos pais da sociologia moderna, a definia como aparato técnico-administrativo, formado por profissionais especializados, selecionados segundo critérios racionais e que se encarregavam de diversas tarefas importantes dentro do sistema. Na origem da ideia de burocracia está, portanto, a noção de divisão de trabalho, memória dos procedimentos e racionalidade. De eficiência, portanto.

A burocracia caracterizaria, neste sentido, a modernidade – produzindo, do ponto de vista da evolução histórica, um tipo de legitimação do poder muito mais democrático, superando a autoridade baseada na tradição ou atributos carismáticos. No Brasil, a modernidade preconizada por Weber se transformou no atraso, na hiper regulamentação, no excesso de normas e controles que impedem o florescimento da livre iniciativa e atravancam a vida do cidadão comum. Paradoxo dos paradoxos: apesar da multiplicação insana das amarras e exigências, somos os reis da informalidade.

Praga difícil de remover, a burocratização. Pesquisa realizada pelo Ibope, em 2013, mostrou que 80% dos brasileiros acham o Brasil um país burocratizado e 76% entendem que esse fato aumenta o preço dos serviços e dos produtos. Toda essa insatisfação tem que se transformar em ação efetiva para combater o mal, à semelhança do que faz o ministro Guilherme Afif e sua luta pela simplificação no âmbito das micro e pequenas empresas. Senão, como na genial musica “Carimbador maluco” de Raul Seixas, que diz “tem que ser selado, registrado, carimbado, avaliado, rotulado se quiser voar”, nos eternizaremos como o país “plunct plact zum”. Aquele que “não vai a lugar nenhum”.

 


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