Tulio Kahn: ‘Homicídios e drogas’

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ARTIGO

 

 

 

Tulio Kahn, sociólogo e colaborador do Espaço Democrático

 

Uma das questões mais delicadas para a polícia é atribuir motivação a uma morte. Quando se chega ao local do incidente, o que existe é um corpo sem vida. Pode ter sido um caso de morte natural, de suicídio, de homicídio culposo ou homicídio doloso.

A partir daí, uma série de dados e detalhes começam a ser coletados. Há perfurações no corpo? Quantas e em quais locais? Ferimentos produzidos por arma branca, de fogo ou outros instrumentos? O incidente ocorreu na rua ou em casa? A vítima tinha passagem pela polícia? Que tipo de trabalho desenvolvia? Há testemunhas do incidente? Histórico anterior de ameaças ou agressões? Existem resíduos de álcool ou drogas no local ou no sangue da vítima?

Com base nestas dezenas de evidências o investigador policial vai formando sua opinião e elaborando sua hipótese inicial de trabalho. E no registro da ocorrência tenta classificar juridicamente o ato criminal, por exemplo, como um homicídio doloso qualificado. Mas é preciso lembrar que todo este processo é feito no “calor da hora” e que a classificação é hipotética e provisória. Evidências testemunhais e matérias, como exames periciais, podem sugerir mudanças posteriores na classificação do ato. Descobre-se posteriormente que celular e cartão de crédito da vítima sumiram e o homicídio transforma-se em latrocínio.

Para além da correta classificação jurídica do ato, o investigador policial procura também formular hipóteses para a motivação do crime, com vistas a aprofundar e encontrar linhas de investigação que possam levar à autoria e ao esclarecimento do crime. E neste terreno, as hipóteses costumam ser frágeis e confundir ainda mais. É difícil classificar como morte natural ou suicídio um corpo que é encontrado crivado de balas em várias partes letais, com marcas de tortura prévia. Por outro lado, como determinar se foi crime passional, vingança, acerto de contas entre criminosos?

As motivações para cometer um crime são inúmeras e podem ser múltiplas e os crimes podem ser planejados ou cometidos de momento, sobre violenta emoção. Entre as motivações existem as questões financeiras, amorosas, distúrbios mentais, questões de honra, de preconceito e ódio racial, vinganças de todos os tipos. Cometidos em sã consciência ou sob o efeito de alterações químicas. Em suma, a gama de situações é bastante ampla e apenas uma investigação mais longa e aprofundada pode jogar alguma luz sobre os motivos do caso.

Infelizmente, no Brasil, raras são as polícias que contam com tempo e recursos para se aprofundar na motivação dos casos. Isso significa que é preciso tomar algum cuidado com as motivações compiladas nos relatórios estatísticos policiais, pois frequentemente trata-se de uma hipótese inicial, que não pode ser confirmada ou refutada. Trata-se de uma sugestão, de uma linha inicial de investigação.

Boa parte dos homicídios dolosos cometidos no Brasil são, segundo as organizações policiais, motivados pelas drogas. Mas temos ai uma série de situações muito distintas. Foi um traficante que matou um usuário que não pagou sua dívida? Um usuário que cometeu um latrocínio para conseguir dinheiro para comprar drogas? Um traficante que mandou matar os rivais para tomar posse de suas bocas de fumo? Policiais e criminosos mortos durante confronto quando a polícia fez uma incursão no morro? Contamos aí os casos de morte por overdose? São situações bastante diversas e todas elas, em tese, poderiam ser classificadas como motivadas por drogas.

Além disso, algumas situações podem ser enganosas. A polícia se depara com um corpo de um conhecido traficante e ao seu redor evidências de consumo de drogas. Todavia, investigações posteriores sugerem que ele mantinha um relacionamento com uma mulher casada e que se tratou de um crime passional, cometido pelo marido traído, sem qualquer relação com o problema das drogas. Em resumo, é preciso calma, evidências e uma definição mais precisa sobre quando atribuir a motivação “drogas” a um homicídio. A sociedade e os meios de comunicação pressionam por vezes as autoridades policiais para que expliquem tal caso específico ou a tendência de aumento nas estatísticas criminais. Muitas vezes atribuir a culpa ao “tráfico de drogas” é a solução mais simples, pois é quase autoexplicativa. Mortes de traficantes e usuários não causam comoção social nem pressões para o esclarecimento.

Finalmente, é preciso alertar para algumas pegadinhas estatísticas. Os departamentos especializados de homicídios produzem seus relatórios estatísticos com análise percentual das motivações dos casos atendidos. Mas é preciso lembrar que os departamentos de homicídio nem sempre atendem a todos os casos. Aqueles homicídios de autoria já esclarecida, quando o réu confessa, por exemplo, que matou a vítima, podem ser conduzidos pela equipe local, pois não há necessidade de investigação posterior. Isto provoca uma distorção nas estatísticas, pois a amostra do departamento de homicídios é enviesada: eles lidam apenas com os casos mais complexos, ligados à dinâmica criminal, e raramente com casos de homicídios passionais ou interpessoais, de esclarecimento mais óbvio. Existe, assim, uma super-representação de casos motivados por drogas nos relatórios das especializadas, que por vezes são os únicos existentes.

Outra questão envolve os resíduos de alcoolemia ou tóxicos no sangue das vítimas ou autores. Estes exames periciais não são solicitados para todos os homicídios, como deveriam ser. Geralmente a autoridade policial só solicita o exame quando já desconfia que álcool e drogas possam estar presentes no caso. Os resultados obtidos são, assim, enviesados e não podem ser extrapolados para o total de homicídios. É preciso, portanto conhecer um pouco da rotina policial e de como as estatísticas são produzidas para não se deixar levar a erro.

Todo este arrazoado tem o intuito de alertar para a fragilidade das classificações policiais quando se trata de analisar as motivações por trás dos homicídios. Podemos ter alguma ordem de grandeza, mas dificilmente números exatos, mesmo em se tratando do crime dos crimes. O tráfico de drogas é bastante violento no Brasil e demonizado pelo poder público e pela população. É uma tentação atribuir ao tráfico a responsabilidade maior pelos milhares de assassinatos cometidos anualmente no país, que concentra cerca de 10% dos homicídios do planeta. Isto exime de culpa os cidadãos de bem, com suas armas e cultura da violência. Condiz mais com nossa imagem de povo pacífico e cordial.

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