Pesquisar

tempo de leitura: 4 min salvar no browser

{ ARTIGO }

Uma possível referência

Luiz Alberto Machado escreve sobre “Economia do crime no Brasil”, livro que aborda o tema a partir de diferentes prismas

 

 

 

 

Luiz Alberto Machado, economista e colaborador do Espaço Democrático

 

A violência e a corrupção encontram-se entre os mais graves problemas enfrentados pelo Brasil, o que pode ser atestado por qualquer pesquisa séria de opinião. Não é por outra razão que estes assuntos ocupam tanto espaço nos noticiários¹.

Apesar da evidente preocupação com esses temas, a bibliografia disponível não é muito extensa, limitando-se a alguns livros – muitos dos quais de cunho jornalístico – e um volume maior de artigos especializados, publicados em revistas de limitada circulação.

Para preencher essa lacuna, veio a público recentemente o livro Economia do crime no Brasil (Curitiba; Editora CRV), que tem tudo para se tornar uma autêntica referência sobre os referidos temas.

Organizado pelos professores Marco Antonio Jorge, da Universidade Federal de Sergipe, e Marcelo Justus, do Instituto de Economia da Unicamp, o livro reúne 17 capítulos elaborados por pesquisadores que têm se dedicado ao exame da Economia do Crime a partir de diferentes prismas, focalizando temas concretos de criminalidade no Brasil. Fundamentados teoricamente na Economia ou na Análise Econômica do Direito, diversos capítulos constituem-se em contribuições reais para a produção de políticas públicas, assim como para consultas de trabalho por parte de aplicadores das normas jurídico-penais espalhados por todo o País.

Vários autores dos capítulos do livro, que costumam se encontrar regularmente em congressos e seminários sobre o tema, tiveram como inspiração – e fazem questão de deixar isso explícito – o artigo seminal de Gary Becker Crime and punishment: An economic approach, publicado em 1968, no qual o professor da Universidade de Chicago e ganhador do Prêmio Nobel de Economia em 1992 adotou o olhar e os métodos econômicos na análise das escolhas e comportamentos individuais, pressupondo que cada um busca maximizar seus ganhos e/ou bem-estar sujeito a restrições de custos ou tempo.

O caráter interdisciplinar dos capítulos é assegurado pela formação diversificada dos qualificados pesquisadores de universidades ou instituições de várias partes do Brasil e do exterior, incluindo administradores, advogados, economistas, arquitetos, sociólogos e planejadores urbanos. Redigidos com acentuado rigor teórico e empírico, os textos podem ser utilizados não apenas em cursos de graduação, mas também de pós-graduação. Mesmo com essa rígida obediência aos padrões de excelência acadêmica, houve empenho em limitar o grau de formalização, com o objetivo de evitar o uso exagerado de formulações matemáticas e estatísticas. Nesse sentido, a maior parte dos capítulos tem leitura acessível, ainda que o conteúdo esteja, evidentemente, longe de ser leve.

O livro é dividido em quatro partes que podem ser assim sintetizadas: a primeira parte, constituída de seis capítulos, detalha o modelo de Gary Becker – que permeia toda a obra –, permitindo que os leitores se familiarizem com o mesmo; a segunda parte contém três capítulos e examina a contribuição da Economia do Crime para o entendimento de questões penais relacionadas à dissuasão do comportamento criminoso; a terceira parte, com quatro capítulos, focaliza aquilo que a literatura especializada chama de crimes sem vítimas, ou seja, transações que, mesmo sendo ilegais, ocorrem com a anuência voluntária das partes, tais como tráfico de drogas, prostituição, contrabando, corrupção e fraudes estruturadas; a quarta e última parte, também com quatro capítulos, engloba variados aspectos relacionados à violência e à criminalidade, começando por fatores ligados ao envolvimento de jovens e adolescentes em atividades ilícitas, passando por estudos regionais e setoriais, e encerrando com uma avaliação de políticas de segurança pública.

Diante de tamanha riqueza de elementos factuais e teóricos contidos no livro, não é fácil identificar os aspectos mais relevantes. A mim, particularmente, quatro aspectos chamaram especial atenção: (i) os dados referentes ao perfil das vítimas de violência, apontando para a esmagadora maioria de jovens de 15 a 19 anos do sexo masculino (p. 105); (ii) o relato de Marco Antonio Jorge e Thierry Molnar Prates referente à atuação do PCC em São Paulo e “à açodada disputa por território, no restante do País, decorrente da expansão dos negócios dessa e de outras organizações como, por exemplo, o Comando Vermelho” (p. 117); (iii) a observação de Tulio Kahn² de que “as polícias hoje sabem que tão importante quanto reduzir a criminalidade é conseguir fazer com que as pessoas se sintam seguras, pois se o crime está caindo, mas as pessoas se sentem inseguras, estamos diante de um problema de segurança pública” (p. 149); e (iv) a afirmação de Cristiano Aguiar de Oliveira de que “embora ocorra em locais mais pobres com maior frequência, o fato é que a corrupção está disseminada em todo o mundo, graças à dificuldade de se desenvolver mecanismos (estruturas de incentivos) que desincentivem a sua prática” (p. 319).

Por todas essas razões, mesmo reconhecendo não se tratar de um livro voltado para um público muito amplo, recomendo a leitura de Economia do crime no Brasil a todos aqueles que, incomodados com os elevados níveis de crime e corrupção ainda vigentes no País, continuam acreditando na possibilidade de um Brasil melhor e mais justo.

 

 

¹ Em julho deste ano, eu me referi a este tema neste mesmo espaço no artigo intitulado Economia do crime (https://espacodemocratico.org.br/artigos/economia-do-crime-2/).

 

² Consultor de segurança pública do Espaço Democrático.


ˇ

Atenção!

Esta versão de navegador foi descontinuada e por isso não oferece suporte a todas as funcionalidades deste site.

Nós recomendamos a utilização dos navegadores Google Chrome, Mozilla Firefox ou Microsoft Edge.

Agradecemos a sua compreensão!