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O que é design viciante e por que a União Europeia quer limitar seu uso

O debate sobre a proteção ao consumidor e o uso de redes sociais ganha cada vez mais espaço na Europa e pode servir de referência para as discussões sobre direitos digitais no mundo

 

Crianças e adolescentes são os mais vulneráveis ao vício

 

Texto: Estação do Autor com DW

Edição: Scriptum

 

Controlar o “design viciante de serviços on-line” é hoje matéria importante do Parlamento Europeu. Nesse sentido, foi elaborada uma resolução que pretende dar ao vício digital o mesmo tratamento dedicado às bebidas alcoólicas, drogas, tabaco ou jogos. A regulação para conter práticas que levam à dependência em redes sociais passa pelo monitoramento de mecanismos que prolongam o tempo em frente das telas, lembrando que crianças e adolescentes são os mais vulneráveis.

Reportagem de Sofia Fernandes para o site DW revela detalhes do texto aprovado em dezembro por ampla maioria dos eurodeputados em plenário. A elaboração da resolução foi desenvolvida pela comissão de proteção ao consumidor do parlamento da União Europeia.

Na categoria de “design viciante” estão a possibilidade de rolagem infinita do feed de notícias, notificações, flashes de conteúdos relevantes que são ocultados quando o feed é recarregado, reproduções automáticas de vídeos e sequências de conteúdos sugeridos. São recursos que jogam com a perda de autocontrole das pessoas, segundo estudos usados como referência no relatório.

O debate sobre a proteção ao consumidor e o uso de redes sociais ganha cada vez mais espaço na Europa e pode servir de referência para as discussões sobre direitos digitais no mundo, inclusive no Brasil. Em 2020, a União Europeia aprovou a Lei dos Serviços Digitais e a Lei do Mercado Digital que dá garantia de direitos aos consumidores, e não somente da mediação e remoção de conteúdo. A ideia é criar um universo digital mais seguro que coíba a disseminação de desinformação e de conteúdos de ódio.

Não faltam evidências no mundo do potencial danoso à saúde da exposição às telas e de como o vício digital é um problema crescente de saúde pública.

Recentemente, na Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado brasileiro foi apresentado um estudo minimizando o efeito viciante de plataformas. Nele, está dito que a exposição à tela é “apenas um entre 15 fatores que influenciam a saúde mental de crianças e adolescentes nas redes sociais”. Já nos EUA esse diagnóstico é questionado. Relatório publicado em 2023 pelo U.S. Surgeon General, vinculado ao Departamento de Saúde americano, alertou que adolescentes que passam mais de três horas por dia nas redes sociais estão duas vezes mais propensos a terem problemas de saúde mental, incluindo sintomas de depressão e ansiedade.


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