Agências reguladoras: problemas e perspectivas

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DIÁLOGOS NO ESPAÇO DEMOCRÁTICO

 

 

As agências reguladoras brasileiras, criadas para controlar a atividade de setores da economia, sempre estarão submetidas ao risco de fortes pressões, seja de agentes do mercado que deve regular, seja do governo de plantão. “As pressões sobre a Anvisa para aprovar o uso da vacina russa Sputinik V no Brasil são um exemplo recente disto”, diz José Mario Abdo, profundo conhecedor do universo das agências reguladoras. Engenheiro e administrador, ele foi o primeiro diretor-geral de uma das mais importantes agências do País, A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Para ele, o fato de serem organismos de Estado, e não de governo, deixa as agências, de alguma forma, desprotegidas. “Sendo órgãos neutros, elas correm o risco cíclico de ser influenciadas pelos prestadores de serviço ou pelo poder público, fazendo com que o papel de regulador seja desbalanceado”, disse ele em entrevista ao programa “Diálogos no Espaço Democrático”, produzido pela TV da fundação do PSD e disponível em seu canal de Youtube.

Abdo foi entrevistado pelo ex-presidente da CESP, Andrea Matarazzo, pelo gestor Januario Montone, primeiro presidente da Agência Nacional de Saúde (ANS), pelo ex-deputado federal Vilmar Rocha, coordenador de Relações Institucionais do Espaço Democrático, pelo cientista político Rogério Schmitt e pelo jornalista Sérgio Rondino, âncora do programa de entrevistas e debates.

Apesar das tentativas de interferência e influência às quais estão sujeitas, o importante, para Abdo, é que elas não se afastem dos seus princípios: transparência, independência e autonomia.

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