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Agências reguladoras sempre sofrerão o risco de pressão

Alerta é do primeiro presidente da ANEEL, José Mario Abdo, personagem do caderno democrático Agências reguladoras – problemas e perspectivas

Redação: Scriptum

 

Criadas para controlar a atividade de importantes setores da economia, as agências reguladoras brasileiras sempre estarão submetidas ao risco de fortes pressões, seja de agentes do próprio mercado que deve regular, seja do governo de plantão. O alerta é de José Mario Abdo, primeiro diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), personagem da mais recente publicação do Espaço Democrático, intitulada Agências reguladoras – problemas e perspectivas. O fascículo está disponível para leitura online ou download no site da fundação.

O caderno traz a íntegra da entrevista de Abdo ao programa Diálogos no Espaço Democrático, produzido pela fundação do PSD e disponível em seu canal de Youtube. Para exemplificar o risco recorrente ele citou um episódio que ocorreu durante a pandemia da covid-19: as pressões sobre a Anvisa para aprovar o uso da vacina russa Sputinik V no Brasil. Abdo foi entrevistado pelo jornalista Sérgio Rondino, âncora do programa de entrevistas e debates, com a participação do ex-presidente da CESP, Andrea Matarazzo, do gestor Januario Montone, primeiro presidente da Agência Nacional de Saúde (ANS), do coordenador nacional de Relações Institucionais do Espaço Democrático, Vilmar Rocha, e do cientista político Rogério Schmitt.

Abdo destacou que o fato de serem organismos de Estado, e não de governo, deixa as agências, de alguma forma, desprotegidas. “Sendo órgãos neutros, elas correm o risco cíclico de ser influenciadas pelos prestadores de serviço ou pelo poder público, fazendo com que o papel de regulador seja desbalanceado”.


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