Chile: nova Constituição, novo futuro?

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DIÁLOGOS NO ESPAÇO DEMOCRÁTICO

 

Instalada no primeiro domingo de julho último, a Convenção Constituinte que está escrevendo a nova constituição do Chile tem um desafio enorme pela frente: atender as demandas para reduzir as desigualdades no país que, desde o fim da ditadura de Augusto Pinochet, em 1990, se notabilizou pelos avanços sociais e econômicos alcançados por uma sucessão de presidentes eleitos pela Concertación de Partidos por la Democracia – coalizão que elegeu o primeiro presidente após a ditadura, Patricio Aylwin, e permaneceu no poder ao longo de uma década.

A tarefa, porém, não é nada fácil, conforme aponta Gutemberg Martínez, reitor da Universidade Miguel de Cervantes, de Santiago, que tem em seu currículo uma longa e expressiva carreira política: foi militante e presidente do Partido Democrata Cristão, parlamentar por três mandatos e presidente da Câmara dos Deputados do Chile.

Entrevistado pelo programa “Diálogos no Espaço Democrático”, produzido pela TV da fundação do PSD e disponível em seu canal de Youtube, ele diz que um dos riscos que a Convenção Constituinte corre é o de elaborar uma carta muito ampla: “Em razão do grande número de demandas, há o risco de criação de uma macro constituição, com dezenas de artigos, o que gerará grande expectativa e tornará difícil colocá-la em prática”, destaca. “Eu penso que as melhores constituições são as menores”. A entrevista também está disponível no podcast do Espaço Democrático.

Martínez foi entrevistado por Sérgio Rondino, jornalista e âncora do programa da fundação do PSD, Rogério Schmitt, cientista político, Vilmar Rocha, professor da Universidade Federal de Goiás e ex-deputado federal, Antonio Batista, médico e cientista social, e Rubens Figueiredo, cientista político.

Na conversa, ele destacou outros dois pontos que considera de risco. O primeiro é a grande expectativa de mudança que a nova Constituição gera na sociedade: “E sabemos que dificilmente ela poderá atender a todas as demandas no curto prazo”, diz. O segundo, a redução da importância das instituições democráticas representativas – a ideia do semipresidencialismo, também discutida nos meios políticos do Brasil, é tema de debate.

A Convenção Constituinte é formada por 155 eleitos – 77 mulheres e 78 homens – em uma votação paritária sem precedentes e que reservou 17 cadeiras aos povos indígenas. A nova constituição substituirá a atual, redigida por uma pequena comissão durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990) e aprovada em 1980 em um processo polêmico. A elaboração da carta é resultado de um amplo acordo político, solução institucional encontrada para colocar fim aos protestos por maior igualdade social que incendiaram o Chile a partir de outubro de 2019.

Martínez usa uma interessante metáfora para explicar as razões que levaram ao acordo que determinou a instalação da Convenção Constituinte: “Vejo o Chile como um trem que ao longo dos anos da Concertación teve a sua qualidade muito melhorada, mas continuou tendo primeira, segunda e terceira classes”.

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