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{ Políticas públicas }

Guia ajuda cidades na implantação da Agenda 2030

Publicação orienta gestores municipais na adaptação de políticas públicas às metas estabelecidas pela ONU, que preveem esforços globais para que se tenha um mundo mais justo e inclusivo no ano de 2030

O guia tem o propósito de auxiliar os gestores municipais a integrar os ODS aos Planos Municipais Brasileiros no período de 2018-2021.

 

Com o propósito de orientar gestores municipais na adaptação de políticas públicas à Agenda 2030 da ONU, que estabelece Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para se alcançar, até aquela data, metas de crescimento econômico, erradicação da pobreza, equilíbrio ambiental e fortalecimento institucional, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lançaram um manual sobre o tema durante a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o “Guia para Integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável” tem o propósito de auxiliar os gestores municipais a integrar os ODS aos Planos Municipais Brasileiros no período de 2018-2021. “Não adianta pensar esses objetivos de forma isolada. Para avançar nessa agenda, temos de pensá-la interligada ao planejamento da gestão municipal”, explicou.

Na opinião do diretor do PNUD Didier Trebucq, gestores municipais são importantes aliados para o cumprimento da Agenda 2030. “Estamos no início da implementação dessa agenda, a qual prevê esforços globais de todos e todas para que se tenha um mundo mais justo e inclusivo no ano de 2030. Daí a importância desta publicação, quando os mandatos dos novos prefeitos brasileiros estão começando, pois todos enfrentarão desafios importantes nos próximos anos”, disse.

Na publicação, gestores municipais têm acesso a informações sobre sensibilização para o alcance da Agenda 2030, identificação das reais necessidades e definição de prioridades, estabelecimento de estratégias para o cumprimento dos ODS e ferramentas para monitoramento e avaliação de políticas públicas. Cada Objetivo também é apresentado no Guia como forma de incentivar prefeitas e prefeitos a discutirem a temática no âmbito local. No entanto, a publicação também apresenta as relações entre os objetivos para a formação de ações integradas de forma transversal. Exemplos de boas práticas, para orientar os gestores locais, também são apresentados em cada ODS.

O Guia apresenta ainda um conjunto de indicadores para as quatro dimensões do desenvolvimento sustentável: institucional, ambiental, econômica e social. Dessa forma, a publicação apresenta aos gestores no início de seus mandatos a realidade de seus municípios e colabora para o fortalecimento de ações integradas.

“A localização é essa ideia de chegar no território, de aterrar os ODS na prática, na implementação concreta nas localidades, nos municípios. E é com esse acompanhamento das ações nos territórios, nos municípios, por meio de indicadores quantitativos, que se pode avaliar o progresso, o desenvolvimento em várias dimensões. E o Guia é uma excelente ferramenta para colaborar com os gestores municipais para o alcance da Agenda 2030”, afirmou o assessor sênior do PNUD, Haroldo Machado Filho.

A publicação está disponível para download aqui. Para mais informações sobre a Agenda 2030, acesse www.agenda2030.org.br.


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