O brasileiro é desonesto? Há controvérsias.

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SOCIEDADE

 

 

Sempre que se fala em corrupção e impunidade no Brasil, há quem aponte o dedo para a própria população, que seria essencialmente desonesta por herança cultural, vinda dos primeiros colonizadores do País, degredados trazidos pelos portugueses. Os escândalos envolvendo políticos e gestores públicos, portanto, seriam meros reflexos do modo de ser dos brasileiros.

Há indicações, porém, de que a questão é muito mais complexa. Matéria produzida pela Agência Senado, assinada pelos jornalistas Aline Guedes e Nelson Oliveira, lembra que, em 2013, a revista Reader’s Digest avaliou o autodomínio de moradores de seis cidades brasileiras por meio do teste da “carteira perdida”. Segundo a revista, dos 72 objetos postos em teste, 54% foram devolvidos aos donos fictícios — contra 49% da média mundial.

De maneira empírica, sem maior controle estatístico, o experimento pôs em dúvida a inclinação natural do brasileiro para burlar a lei. Na verdade, esse tipo de desvio é um fenômeno mundial sem vínculo com localização geográfica ou grupo étnico, conforme ajuda a demonstrar o atlas da corrupção divulgado anualmente pela Transparência Internacional.

No entanto, em rodas de conversa ou nas redes sociais digitais, esse preconceito continua a circular com força. Mesmo sendo óbvio que a gênese histórica influenciou o padrão ético vigente, a questão compreende camadas culturais, estruturais, políticas e institucionais de matrizes diversas, que continuaram a se emaranhar depois da Independência e têm gerado incômodas contradições. Tanto é assim que a difusa insatisfação dos brasileiros com posturas e condutas em todos os andares da sociedade independe do comportamento individual atual de quem reclama ou do seu estoque de erros passados. Todos tendem a reclamar de todos.

“Caiu a ficha de que a corrupção ainda existe e a impunidade continua”, observava em discurso no dia 24 de junho de 2013 o senador Cristovam Buarque, ao comentar as manifestações populares de então, caracterizadas pelo lema “contra tudo isso que está aí”, principalmente o mau uso dos recursos públicos e a má qualidade dos serviços prestados pelo Estado.

Cinco anos depois, o exemplo dos dirigentes vem sendo incluído com mais intensidade e visibilidade no conjunto de motivações para o comportamento do cidadão dito comum — o que resulta em pressões difusas, e nem sempre coerentes, por punição e controle na esfera da política e dos negócios estatais.

Em contraponto, e como reforço a essas pressões, circulam massivamente pelo Facebook e pelo Whatsapp campanhas sugerindo a construção de uma nova ética nacional por meio da reforma das atitudes cotidianas, como o respeito pelas vagas especiais de estacionamento. A maior parte desses textos argumenta que não há como cobrar ética dos governantes se os próprios cidadãos não a praticam. E até que o mau comportamento do “andar de cima” seria resultante do que acontece no “andar de baixo”.

A equação da culpa, portanto, aparece em posições invertidas dependendo do momento e de quem a monta.

Na tentativa de controlar o “andar de cima”, o Ministério Público Federal obteve cerca de dois milhões de assinaturas de apoio ao projeto das Dez Medidas contra a Corrupção, encaminhado à Câmara dos Deputados em abril de 2016 na esteira da Operação Lava Jato. A matéria está atualmente no Senado aguardando relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Já chegou à Casa sem seu ponto mais polêmico: o teste de integridade no serviço público. Se é eficaz, ou até ético, colocar um indivíduo sob tentação para testar sua honestidade é questão que está por ser respondida.

Um pouco mais adiantado está o debate sobre as motivações e limites que moldam o comportamento do brasileiro no dia a dia e levam um país a se declarar perplexo diante de si mesmo: ocupa o 96º lugar no ranking da corrupção elaborado pela Transparência Internacional (dados de 2017) e o 1º lugar entre os que dão credibilidade a notícias falsas, segundo o Instituto Ipsos de pesquisa e inteligência.

O cientista político Alberto Carlos de Almeida aponta algumas explicações. Diz, por exemplo, que os brasileiros são majoritariamente estatistas, ou seja, deixam para o Estado ações e responsabilidades que deveriam ser de todos, entre as quais a preservação e a limpeza de áreas públicas.

No plano do comportamento pessoal, pesquisa do Data Popular com 3,5 mil pessoas em 2016 constatou que 80% conheciam alguém que já cometera algum tipo de ilegalidade. E 70% admitiram ter tido ao menos uma “atitude corrupta” na vida.

Esses dados se assemelham aos que foram levantados em 2015 e 2017 pelas pesquisadoras da Fundação Getúlio Vargas – SP e da Universidade de São Carlos (Ufscar) Luciana Gross Cunha e Fabiana Luci Oliveira, que também perguntaram a seus entrevistados sobre hábitos como estacionar em local proibido e dirigir depois de beber. Respectivamente, 38% e 27% deles responderam positivamente no primeiro levantamento. E nada menos que 76% dos entrevistados disseram achar fácil desobedecer às leis.

Mas as estudiosas buscaram ampliar conceitualmente o alcance da pesquisa para medir o quanto o brasileiro está imbuído do dever de obediência. Constataram que, em 2017, para 75% dos entrevistados, se um juiz os sentenciasse a indenizar uma outra pessoa, eles teriam a obrigação de cumprir essa decisão, mesmo discordando. Em 2015, esse percentual era um pouco maior: 77%.

Na pergunta sobre a obediência a um policial, esse número caiu para 56%, em 2015, e 46% em 2017, revelando uma assimetria que pede maior aprofundamento da análise. “Muito mais do que a existência da possibilidade de condenação e aplicação de penas duras, o comportamento das pessoas é mais orientado pelo grau de aprovação ou reprovação do seu grupo social sobre determinada conduta”, explica Luciana, que é cientista política.

Ao cotejarem o indicador de desobediência com quatro outros indicadores, inclusive os que medem a relação com a autoridade e com o meio social próximo, concluíram que “quanto maior a legitimidade (das leis), o receio de sanção, o controle social pelos pares e o sentimento de moralidade pessoal, menor a desobediência”. Ou seja, uma atitude enraizada e firme de observância às normas é uma construção que se ergue sobre um conjunto de valores e mecanismos institucionais e psíquicos.

O estímulo a um comportamento mais virtuoso, independente da pressão do grupo, guia a campanha Todos Juntos contra a Corrupção, na qual estão envolvidos órgãos como o Conselho Nacional do Ministério Público e o TCU. Coordenada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, rede de articulação criada em 2003, a campanha trabalha com prevenção primária à corrupção voltada para crianças, adolescentes e adultos, no ambiente escolar, acadêmico, organizacional ou comunitário, visando promover a formação de cidadãos conscientes.

Por meio do reforço de valores éticos universais, a sociedade pode agir de maneira participativa no enfrentamento da corrupção, tornando-se menos permeável à sua prática e mais participativa no seu combate, fomentando o controle social.

Numa outra frente, o Tribunal de Contas da União (TCU), recentemente disponibilizou um mapa da fragilidade das instituições públicas frente à corrupção e à fraude, como forma de prevenir atos ilegais.

Autor do livro “A cabeça do brasileiro”, baseado em dados construídos pela Pesquisa Social Brasileira, Alberto Carlos de Almeida considera que fatores como a baixa escolaridade podem enfraquecer o império da lei e cooperar para um ambiente de quebra de regras, no qual segue tendo espaço o “jeitinho brasileiro” — a obtenção de um benefício por meios mais ou menos ilícitos.

A tolerância à corrupção seria fortalecida, nessa faixa, não apenas pelo esquecimento das denúncias com o passar do tempo, mas sobretudo pela falta de importância atribuída a elas. No entanto, o cientista político ressalta que, apesar de ser difícil, não é impossível mudar essa percepção enraizada na cultura brasileira.

O papel dos legisladores

Paradoxalmente, a embaralhar o entendimento e o cumprimento das normas está o costume brasileiro de elaborar e aprovar muitas leis. Mencionando levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, publicado em 2015, as pesquisadoras da FGV e Ufscar observam que, entre a promulgação da Constituição de 1988 e setembro de 2015, mais de 5,2 milhões de normas haviam sido criadas, entre diplomas federais, estaduais e municipais.

Esses textos funcionam como regras do jogo. De acordo com o consultor do Senado Arlindo Fernandes, pensar em um mundo sem leis seria como voltar à pré-história, onde os mais fortes conseguiam sobreviver e os mais fracos morriam de fome ou eram mortos por seus adversários:

A pergunta, entretanto, é: até onde o brasileiro se vê representado e obedece a essas normas?

De acordo com Almeida, muitas pessoas têm dificuldade em cumprir regras — mesmo aquelas que possam beneficiá-las — porque não se sentem parte ativa na sua produção: “Essa dificuldade tem relação com a mentalidade geral que separa governo e sociedade. Muitos cidadãos veem o Estado como inimigo”.

Apesar do clamor por uma sociedade equilibrada e capaz de crescer, o cientista político afirma que o desconhecimento da legislação e a cultura do simples desrespeito, ou do apelo ao jeitinho, ainda prevalecem em muitos setores. Segundo ele, essa desobediência geralmente leva em conta a facilidade da anistia, uma herança da colonização, e a matriz católica de perdão dos pecados: “Muitos de nós têm dificuldades de atender a regras simples e informais, como ser pontuais, por exemplo. E daí se segue para os casos mais sérios”.

O mestre em estudos comparados sobre as Américas Daniel Capistrano pede atenção para os resultados das pesquisas que mensuram a crise de representatividade por que passa o Parlamento, fenômeno que já dura alguns anos e afeta a legitimidade das leis junto à população.

O cientista social considera que, apesar de estabelecer mecanismos importantes para a garantia de direitos sociais, o ordenamento jurídico brasileiro é cada vez mais complexo e “traz vícios de um Estado centralizador e autoritário”. Ele concorda que há um excesso de produção normativa que sobrecarrega o poder Judiciário, limita a efetividade da aplicação das leis e afasta a participação popular: “Além disso, a desigualdade de acesso à Justiça pode inibir a correta aplicação da lei para todos de maneira igual, provocando um danoso sentimento de impunidade”.

Assim como as pesquisadoras Luciana Gross e Fabiana Oliveira, Capistrano aponta a legitimidade como outro importante definidor da efetividade de uma lei. Se o cidadão vê relevância no mérito ou reconhece a autoridade da instituição que estabelece a norma, há maior probabilidade de ela ser cumprida. O pesquisador concorda com o ponto de vista segundo o qual as leis podem contribuir para orientar a conduta dos cidadãos, principalmente quando decorrem de um processo de debate amplo na sociedade.

Contudo, Capistrano pondera que a previsão legal não deve ser vista como único instrumento de orientação de conduta. “Essa visão legalista estrita afoga a sociedade com dezenas de leis municipais, estaduais e federais criadas todos os meses. Nesse sentido, o efeito das leis pode ser contrário, resultando no enfraquecimento do ordenamento jurídico e na perda de legitimidade entre os cidadãos”.

Para o consultor do Senado Arlindo Fernandes, considerar sempre a relação entre a lei e a realidade, como no caso da Lei Maria da Penha, texto de 2006 considerado por ele como “civilizador”, pode ser um bom antídoto contra a fúria legiferante. O Poder Legislativo deveria, portanto, segundo o consultor, evitar a elaboração de regras “desnecessárias, inúteis ou sem eficácia social”, algo que também tem raízes históricas.

Ele menciona artigo do escritor Machado de Assis, do século 19, sobre um edital que era aprovado todos os anos pela Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, proibindo a festa do entrudo, espécie de prévia do carnaval, turbinada por atos de assédio e até violência. “Este ano efetivamente, no ano que vem absolutamente, no outro ano, radicalmente, mas, sempre, inutilmente”, escreveu Machado.

No trânsito

O endurecimento puro e simples das penas é matéria controversa em vários debates sobre infração a leis. Um deles é o que se dá na esfera do trânsito, contexto no qual a ambiguidade entre culpa e dolo apresenta-se em inúmeras circunstâncias, dificultando a criminalização de condutas corriqueiras.

Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que, de 1,25 milhão de mortes por acidentes no mundo por ano, 37,3 mil ocorrem somente no Brasil. Para o diretor do Detran do Distrito Federal, Silvain Fonseca, muitas infrações são cometidas pelo falso sentimento de que, no Brasil, é fácil descumprir as leis. “Quem descumpre leis faz todos saírem perdendo. Além dos danos materiais, físicos e emocionais, essas pessoas geram prejuízos graves ao Estado, ao causar incapacidade em outras pessoas em idade produtiva, por exemplo”, alerta Fonseca.

O senador eleito pelo Espírito Santo, Fabiano Contarato (Rede), ex-delegado de delitos de trânsito por mais de dez anos, defende justamente endurecer a punição aos motoristas embriagados, ainda que proponha incentivos ao bom condutor, como a redução ou isenção de IPI na compra de veículo novo. “O poder público não pode só fortalecer a indústria da multa ou impor penas mais severas, se sua principal função é prevenir e educar. Infelizmente, o poder público vem falhando na fiscalização, na educação e na hora de legislar”, lamenta Contarato.

Opinião

Para o servidor público Hélio Alcântara Medeiros, as leis vigentes cumprem sua missão de dar direção segura aos cidadãos, mas os legisladores falham ao ignorar a percepção da maioria, no momento da elaboração das propostas. “Algumas leis, no papel, são até adequadas. Porém, na prática, acabam não levando em conta o anseio da população, não suprindo as reais carências da vida em sociedade e sendo descumpridas, muitas vezes, pelo próprio Estado, que deveria dar e ser exemplo”.

A biomédica Rosa Gabriela de Macedo também considera importante a participação popular na elaboração das leis. Ela acredita que, ao ser ouvido e ter sua vontade respeitada, todo cidadão se sentirá motivado a obedecer à legislação, diminuindo a impressão do caráter opressivo dessas normas. “Infringir, para muitos, é uma forma de protesto. Mas creio que, quanto mais oportunidade de engajamento, mais as pessoas terão a sensação de partícipes e o desejo de se comportar pelo bem comum. É como integrar a criança no processo educativo, fazendo-a se sentir parte daquele processo”, avalia a biomédica.

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