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{ ENSINO }

Todos pela Educação analisa sistema nacional para o setor

Em nota técnica, organização destacou que modelo deveria ser aprovado pelo Congresso ainda este ano, o que evitaria colisão com a agenda eleitoral de 2022

 

Para entidade, lei que institui o sistema deveria ser aprovada até o final de 2021

 

Redação Scriptum

 

A organização não governamental Todos pela Educação publicou nota técnica sobre os projetos que estabelecem diretrizes para a implantação do Sistema Nacional de Educação e atualmente tramitam no Congresso. De acordo com o documento, em função dos “graves efeitos provocados pela pandemia de covid-19”, é preciso instituir o sistema com urgência “para que possa haver uma resposta nacionalmente coordenada à crise que assola o País”.

Cinco projetos de lei sobre o assunto estão sendo analisados pelos parlamentares e, segundo a entidade, “os textos dos relatórios respondem à maioria dos desafios técnicos”. Ainda conforme a nota, a lei que institui o sistema deveria ser aprovada até o final de 2021. Isso evitaria a colisão com a agenda eleitoral de 2022 e garantiria “maior previsibilidade aos Estados e municípios na pactuação dos temas delimitados para os próximos dez anos.”

A íntegra do documento pode ser conferida aqui.


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