Uma análise sobre a queda da criminalidade no Brasil

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SEGURANÇA PÚBLICA

O sociólogo Tulio Kahn, colaborador do Espaço Democrático

Em uma série de postagens publicadas desde o dia 1º de janeiro em sua conta no Twitter, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, atribuiu ao seu trabalho no governo federal a queda nos índices de criminalidade no país.

O jornalista André Cabette Fábio, do jornal digital Nexo, pediu a dois especialistas em segurança pública uma análise dos números: Samira Bueno e Tulio Kahn, que é sociólogo e consultor do Espaço Democrático – a fundação para estudos e formação política do PSD. A íntegra da reportagem do Nexo pode ser acessada aqui e a análise feita por Kahn é esta:

Quais medidas adotadas por governos anteriores têm efeito sobre a queda de criminalidade?

Túlio Kahn – Com relação aos homicídios, o Estatuto do Desarmamento [de 2003] foi a grande medida que estabilizou esse indicador no Brasil, com queda no Sudeste. Essa é uma das medidas nas quais o governo mais peca. A tentativa de flexibilizar o Estatuto do Desarmamento pode desfazer tudo de positivo que aconteceu. Mas, felizmente, essa tentativa vem sendo limitada no Congresso.

Uma característica do governo Temer é que ele foi o governo federal a assumir para si a questão da segurança, o que você não via nos governos do PT. O próprio Fernando Henrique Cardoso reconheceu que se arrepende de não ter feito mais nessa questão.

O (Raul) Jungmann citou a criação do Ministério da Segurança Pública, a destinação de recursos da loteria. Essas são ações estruturantes que, em um prazo mais longo, poderiam ter esses efeitos. Mas o ministério voltou a ser juntado ao da Justiça pelo Bolsonaro, um retrocesso. E os recursos ficaram empenhados, nunca saíram. O Plano Nacional de Segurança Pública está, esse sim, em vigor.

E, agora, tanto Moro quanto Bolsonaro são personalidades vinculadas a esse tema. Nem sempre a discussão é feita no sentido correto, mas ela está acontecendo.

Quais fatores podem estar levando à queda de homicídios no Brasil?

Túlio Kahn – Tem um fenômeno cíclico: depois de um pico tem o retorno à média. O ano de 2017 teve um pico, e agora tem essa queda. O Daniel Cerqueira [pesquisador do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas] fala que tem um impacto demográfico no Nordeste, pela desaceleração do crescimento da população jovem masculina. Mas eu, particularmente, acho que o efeito de um fenômeno demográfico seria muito lento.

Em alguns lugares do Nordeste, a redução no confronto entre facções pode ajudar a explicar o quadro. Você pode agregar ainda boas iniciativas estaduais na área de segurança pública, como sugere o Renato (Sérgio de Lima, presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública).

Eu incluiria entre as hipóteses a expansão dos smartphones, que foi uma mudança muito rápida e generalizada. Tem a teoria de que, com a generalização do acesso à internet, tem um aumento dos crimes digitais e muito menos jovens nas ruas, com muito mais tempo tomado. Os crimes entre jovens são muito incentivados pela presença dos pares, um incentiva o outro em grupinhos, os crimes despencam em períodos de férias. E agora os jovens se encontram menos, vivem mais isoladamente.

Mas, para mim, a principal explicação para a queda da criminalidade é a melhora da economia. Eu sou adepto da teoria da “rational choice“, de que o criminoso é um racionalizador que compara a todo momento custos e benefícios entre ficar no mundo do crime ou atuar no mercado formal ou informal. Ele é o primeiro a sentir quando tem a melhora ou a piora da economia. Às vezes os indicadores de roubo começam a melhorar antes dos econômicos clássicos.

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