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A unificação das polícias, a centralização das ações de combate ao crime e o estímulo à participação dos cidadãos na questão da segurança pública, questionando e exigindo providências das autoridades, foram algumas das propostas apresentadas nesta segunda-feira (4), durante o debate promovido pelo Espaço Democrático – fundação do PSD para estudos e formação política.
O evento, cujo objetivo foi debater propostas na área de segurança pública que poderão servir de subsídio ao programa partidário do PSD, foi transmitido on-line pela internet e assistido por internautas de todo o País, que puderam enviar sugestões e perguntas.
O encontro, que teve a mediação do presidente do Espaço Democrático, vice-governador de São Paulo Guilherme Afif, teve a participação de três dos maiores especialistas brasileiros em segurança pública: o coronel da reserva da PM paulista, José Vicente da Silva; o consultor Túlio Kahn; e o vereador paulistano pelo PSD, Coronel Camilo.
Coronel José Vicente da Silva e Guilherme Afif, presidente do Espaço Democrático
Este foi o quarto debate do ciclo “Desatando os nós que atrasam o Brasil”, que já analisou os temas “Brasil, visão estratégica”, “Pacto Federativo, como garantir mais recursos para as cidades” e “Economia criativa e empreendedorismo”. Nas próximas semanas, serão realizados seminários que debaterão a necessidade de investimentos na infraestrutura do País (em 18 de março) e os desdobramentos da lei que tornou obrigatória a discriminação dos impostos nas notas fiscais (1 de abril).
A exemplo do que ocorreu nos eventos anteriores, o debate de ontem foi acompanhado em Goiânia por mais de 150 pessoas convidadas pelo diretório goiano do partido. Além de diversas autoridades e lideranças políticas – como o vereador Virmondes Cruvinel e o deputado estadual Ademir Menezes – o encontro reuniu também praticamente toda a cúpula da área de segurança no Estado.
Estavam presentes o secretário estadual de Segurança Pública, Joaquim Mesquita; o comandante da Polícia Militar de Goiás, coronel Edson Costa; o delegado geral da Polícia Civil no Estado, João Carlos Gorski; o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Carlos Helbingen; e o subcomandante da PM estadual, coronel Sérgio do Carmo.
Participação
Esses encontros são parte de um processo ousado e inovador, em que foi estimulada a participação de filiados e simpatizantes de todo o País no debate sobre as propostas a serem defendidas pelo partido.
Como deixou claro desde a sua criação, o PSD optou por um caminho diferente na formulação de seu programa de ação. Em vez de se apresentar um programa previamente elaborado por especialistas e políticos, o PSD estabeleceu um processo aberto e participativo.
Além de colocar ferramentas virtuais à disposição de seus integrantes – para facilitar o debate de ideias – o partido promoveu eventosem todo o Paíspara apresentar suas diretrizes básicas e ouvir as lideranças e militantes locais sobre o que esperam do partido e o que querem para o Brasil.
Coronel José Vicente, Guilherme Afif, Túlio Kahn e Coronel Camilo
Novas propostas
Durante o debate desta segunda-feira, o coronel José Vicente da Silva, consultor do governo paulista e do governo federal na área de segurança, lembrou que o Brasil está classificado entre os seis mais violentos do mundo. Segundo ele, “nos últimos 10 anos tivemos mais de 1 milhão de mortes violentas e isso significa um custo muito alto para o País: além de vidas, perdemos cerca de R$ 1 trilhão”.
José Vicente lembrou ainda que a violência continua crescendo – o índice de mortes por 100 mil habitantes passou de 26,1 no governo Fernando Henrique Cardoso para 26,6 no governo Lula. “E isso ocorreu apesar da queda expressiva no número de mortes no Estado de São Paulo, que é um exemplo de eficiência inclusive internacional. Sem considerar a redução de mortes registrada em São Paulo, o índice brasileiro salta para 30 mortes violentas por 100 mil habitantes”, disse o especialista.
Coronel José Vicente: custo por mortes violentas chegou a R$ 1 tri em 10 anos
Por sua vez, Túlio Kahn, que é consultor do Espaço Democrático e já atuou na área de segurança pública dos governos paulista e federal, lembrou que a relação entre crime e renda per capita não é linear. “A pior situação ocorre em países com renda média, como o Brasil”, disse, lembrando que isso explica a queda no índice de crimes verificada nas regiões Sul e Sudeste e o crescimento verificado no Nordeste.
Kahn, que vem colaborando com a elaboração do programa partidário do PSD, lembrou que o partido encara a violência como um obstáculo ao desenvolvimento do País. “A sensação de insegurança afasta investidores e turistas do País, o que significa um custo alto para o futuro”.
O clima de insegurança, aliás, também foi analisado pelos debatedores. Segundo eles, as pesquisas mostram que a fonte do medo sentido pela população é quase sempre a mídia. “Jornais, rádios e TVs destacam sempre as histórias mais violentas. Assim, mesmo que a possibilidade de alguém morrer atropelado seja muito maior, a maioria teme ser assassinada”, lembrou o coronel José Vicente, citando os casos mais recentes das ondas de crimes observadas em São Paulo e Santa Catarina. “Esses são dois dos Estados mais seguros do País, mas para a população aparecem como regiões onde o crime está descontrolado”, afirmou.
Túlio Kahn: sensação de insegurança afasta investidores e turistas do País
Polícia do cidadão
Coronel Camilo, vereador em São Paulo pelo PSD, destacou que na maior cidade do País a relação da Polícia Militar com a sociedade mudou muito nos últimos anos. “Isto porque a polícia deixou de ser uma polícia do Estado e passou a ser uma polícia do cidadão”.
Para ele, a transformação ocorreu depois da definição de três princípios que passaram a orientar a ação policial: respeito aos direitos humanos, gestão e a ideia de polícia comunitária. “O Estado tem que mostrar a polícia para que o cidadão a conheça. Precisamos mostrar quem é o policial, um jovem que decidiu colocar uma farda e servir a sociedade, gente que pode morrer por pessoas quem nem virá a conhecer”. Coronel Camilo acredita que é preciso um trabalho de comunicação muito forte para que a interação entre o cidadão e o policial seja plena.
Coronel Camilo: polícia deixou de ser do Estado e passou a ser do cidadão.
O presidente do Espaço Democrático, Guilherme Afif, questionou os especialistas sobre práticas que permitam a recuperação e ressocialização dos presos, lembrando que só no Estado de São Paulo há demanda para a construção de um novo presídio por mês para abrigar novos detentos.
Ambiente salutar
Coronel Vicente contou uma experiência recente que teve na Inglaterra, onde visitou presídios administrados em regime de Parceria-Público-Privada (PPP). “Os presídios são de qualidade extraordinária. Lá as paredes não podem nem ser de concreto, tem que ser pintadas em tons pastel, a iluminação deve ser natural, e o preso diz como quer ser chamado”. Segundo ele, o gestor deve oferecer 35 horas semanais de atividades como lazer, educação e trabalho para os presos. “E mesmo lá eles dizem que é muito difícil ressocializar atrás das grades quem nunca foi socializado”.
Segundo ele, a experiência da prisão nunca é satisfatória, mesmo na Inglaterra. “O que precisamos é de um ambiente salutar, decente, para isolar os mais perigosos, porque ressocialização não se faz dentro do presídio”.
O vice-governador Guilherme Afif lembrou de um debate travado durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, de transformação da Polícia Civil em uma espécie de polícia judiciária e perguntou se não seria o caso de resgatar a ideia agora.
Afif: SP tem demanda para um novo presídio por mês
Vicente defendeu que o PSD, quem é um partido novo, deve ter a ousadia que a Constituinte não teve: “As duas polícias são uma jabuticaba institucional, coisa rara no mundo”, criticou. “No mundo todo há estrutura interligada entre prevenção e investigação. Precisamos encarar com responsabilidade e coragem a necessidade de mudança e criar polícia única, com chefe único, unidade de comando, estrutura, cultura”, defendeu.
