Rubens Figueiredo, Samuel Hanan, Claudio Lembo e Fernando Albino.
A atual crise no abastecimento de água que afeta regiões como São Paulo pode até ser positiva para o País, se de fato ela fizer a população despertar para a gravidade do problema e pressionar os governos por soluções mais duradouras. Essa foi uma das conclusões a que chegaram os participantes do debate promovido nesta segunda-feira (25) pelo Espaço Democrático.
O encontro teve a presença do ex-governador de São Paulo Cláudio Lembo, do ex-vice-governador do Amazonas, Samuel Hanan, e do advogado Fernando Albino, especializado em questões relacionadas às Parcerias Público-Privadas (PPPs) na área de abastecimento de água e saneamento em São Paulo. Foi acompanhado também pelo ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif, presidente do Espaço Democrático, e pelo coordenador de conteúdo do Espaço Democrático, o cientista político Rubens Figueiredo. O moderador do debate foi o jornalista Sérgio Rondino.
Para os debatedores, as crises cíclicas no abastecimento de água só serão resolvidas se houver mudanças na legislação de modo a atrair investimentos privados na área, punições mais severas para os desperdícios, revisão do pacto federativo para que os municípios possam investir mais na produção e distribuição de água e maior atenção das concessionárias com as perdas que hoje ocorrem nas redes de distribuição.
Hanan, ao lado de Cláudio Lembo: sociedade deve pressionar para que governos priorizem investimentos necessários
Para Samuel Hanan, é necessário que haja pressão dos partidos políticos, da imprensa e dos cidadãos em geral no sentido de que os governos priorizem os investimentos necessários. Fernando Albino enfatizou que as mudanças a serem feitas devem incluir também a revisão da tributação que hoje incide sobre investimentos nessa área. “É preciso atentar para a essencialidade desse serviço, não podemos tratá-lo como uma questão supérflua”, afirmou.
O ministro Guilherme Afif lembrou que há grande resistência das empresas estatais contra as parcerias público privadas, apesar da falta de recursos orçamentários para se fazer os investimentos necessários. De acordo com Samuel Hanan, atualmente se investe R$ 1,2 bilhão por ano no abastecimento de água em São Paulo, “o que significa cerca de R$ 4,50 por habitante/mês, o que é muito pouco”. No entanto, lembrou, os dividendos distribuídos aos acionistas da concessionária chegam a R$ 600 milhões por ano, caracterizando um quadro de investimento baixo e dividendo alto.
Para Fernando Albino, o investimento do governo no setor vem caindo ao longo do tempo, sem que tenha sido substituído pelo investimento privado. “Portanto, a falta d’água em uma situação de seca era previsível sim”, afirma.
Outro problema lembrado pelos debatedores é a cultura de desperdício de água hoje vigente. “Embora a ONU recomende um padrão de consumo equivalente a 3 metros cúbicos por habitante/mês, no Brasil hoje se consome 6 metros cúbicos por habitante/mês, pois os brasileiros vêm a água como um recurso barato e infinito; a questão do consumo excessivo precisa ser enfrentada pelas concessionárias e governos”, disse Hanan.
Ele lembrou também que o maior custo da produção de água no Brasil é o desperdício. “As redes de distribuição são de 30 ou 40 anos atrás e não vêm sendo renovadas; com isso, apresentam vazamentos que chegam a 30% do que é produzido”, explicou, lembrando que a produção é onerada ainda pelas fraudes (“gatos”) e pela inadimplência.
