Rubens Figueiredo, Gilberto Kassab,Eurípedes Sales, Guilherme Afif, Guilherme Campos e François Bremaeker.

Trinta prefeitos do interior do Estado de São Paulo participaram na noite desta segunda-feira (15) do seminário “Perspectivas Municipais para 2015”, realizado pelo Espaço Democrático – a fundação de estudos e formação política do Partido Social Democrático (PSD) –, em São Paulo.

François Bremaeker, gestor do Observatório de Informações Municipais, destacou as dificuldades – segundo ele insolúveis – dos municípios diante do desequilíbrio cada vez maior entre receitas e encargos. Eurípedes Sales, presidente da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo e ex-conselheiro do TCMSP apresentou a proposta do Sebrasp (Serviço Brasileiro de Aprendizado do Servidor Público), para formação de quadros qualificados nas prefeituras.

Veja o que disseram os participantes sobre o encontro:

O presidente do Espaço Democrático, ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif, disse que “discutir temas que afligem os prefeitos é muito importante, por isso a fundação tem a proposta de debater as administrações municipais ”.

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, apontou que o papel da fundação é se aproximar cada vez mais de quem está na vida pública. “Queremos levar conhecimento a essas pessoas, independentemente de partidos”, destacou ele, lembrando que ao longo de 2014 mais de 280 prefeitos participaram de pelo menos um dos eventos realizados pelo Espaço Democrático. “O de hoje, por exemplo, foi feito a pedido de prefeitos”.

François Bremaeker apresentou planilhas que mostram como, ao longo dos últimos anos, os encargos dos municípios aumentaram na mesma medida em que as receitas foram sendo achatadas. Segundo ele, no período entre 2008 e 2013 o Fundo de Participação dos Municípios, que é importante fonte de receita da maior parte das administrações municipais, cresceu em média 39,19%, enquanto o salário mínimo, que vincula a maior parte das despesas municipais, subiu 63,37%. (acesse aqui o site do Observatório para conhecer os estudos desenvolvidos).

O especialista do Observatório de Informações Municipais destacou a evolução dos encargos conferidos aos municípios como irreversível, o que torna especialmente dramática a situação. “Em 1972, o gasto com educação era menor que 15%, em 2012 já era de 27%; na saúde, no mesmo período os gastos evoluíram de 6% para 23%”.

Eurípedes Sales, da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas, listou os problemas mais comuns encontrados em processos da administração pública, que acabam barrados nos Tribunais de Contas. E concluiu que a origem de todos os problemas é a mesma: a falta de qualificação para fazer o gerenciamento do contrato.

Ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, ele apresentou a proposta de criação do Sebrasp (Serviço Brasileiro de Aprendizado do Serviço Público). “É uma espécie de Senai da administração pública”, diz Sales. “Se o problema do Brasil é o gestor de contas públicas, vamos formar o gestor”.

Segundo ele, o bom desenvolvimento dos processos “evita que prefeitos fiquem respondendo na Justiça ou em tribunais de contas por anos.”