Rogério Schmitt, cientista político e colaborador do Espaço Democrático
Edição: Scriptum
Hoje estava conferindo algumas estatísticas do TSE sobre o resultado das eleições gerais deste ano e me dei conta de um fenômeno interessante. Passados mais de dois meses desde o primeiro turno, não me recordo de já ter visto análises sobre este aspecto específico do recente processo eleitoral brasileiro.
Estou me referindo à enorme variação nacional dos votos brancos e nulos, dependendo do tipo de cargo em disputa. Em 2022 tivemos eleições para cinco cargos diferentes. Os números a seguir se referem à porcentagem dos votos inválidos (a soma de brancos e nulos) sobre o comparecimento às urnas. A fonte é o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Como podemos observar no gráfico, a proporção de eleitores que votou em branco ou que anulou o voto variou de 4,4% (para presidente) até 18,7% (para senador).
Se compararmos os extremos da distribuição, os votos inválidos para senador foram cerca de quatro vezes mais numerosos do que para presidente. Como explicar tamanha variação, se todas as cinco eleições aconteceram no mesmo dia?
Há uma hipótese já largamente explorada pela literatura especializada de ciência política, e que também parece fazer sentido aqui. As taxas de votos inválidos costumam estar associadas ao interesse do eleitor por cada disputa. As eleições presidenciais deste ano foram extremamente mobilizadoras das paixões da opinião pública. Assim, é natural que os brancos e nulos tenham sido menores justamente na disputa para este cargo.
Em perspectiva histórica, a proporção de votos inválidos para presidente no País como um todo foi, inclusive, a menor desde 1994, como a própria imprensa já apontou nos dias que se seguiram à eleição (veja, por exemplo, esta reportagem de O Globo).
Mas, no entanto, essa hipótese clássica aparentemente não explica por que os brancos e nulos nas eleições proporcionais (deputados federais e estaduais) foram inferiores aos das eleições majoritárias (governador e senador).
O senso comum (e também as pesquisas de intenção de voto) sugerem, sistematicamente, que os candidatos a deputado são, em geral, os últimos a serem escolhidos pelo eleitor. Um dos motivos para isto é que o número de candidatos a governador e a senador em cada Estado é muito menor do que o de candidatos à Câmara dos Deputados ou às Assembleias Legislativas.
Seria, portanto, razoável esperar que houvesse menos votos inválidos para os cargos majoritários do que para os proporcionais. Mas os números mostram justamente o contrário.
Gostaria, portanto, de propor uma segunda hipótese para explicar a variação observada dos votos brancos e nulos entre os tipos de eleição. E ela está relacionada a um fato aparentemente trivial: a ordem em que os votos são depositados nas urnas eletrônicas.
Como sabemos, os primeiros votos depositados na urna eletrônica em ano de eleições gerais são justamente os votos para deputado federal e deputado estadual (ou distrital, no caso do Distrito Federal). Este fato provavelmente contribui decisivamente para a redução dos votos inválidos para estes dois cargos, especialmente em campanhas eleitorais muito polarizadas (como a que tivemos neste ano).
Por outro lado, os votos para senador e para governador são, respectivamente, o terceiro e o quarto a serem depositados na urna eletrônica – imediatamente antes do voto para presidente, que é o quinto e último da sequência.
É, portanto, razoável supor que o fato destas duas escolhas estarem “ensanduichadas” entre o início da votação (deputados) e o voto mais valorizado pela maioria (presidente) favorece o maior desperdício de votos para governador e (principalmente) para senador.
Na prática, portanto, a pergunta que dá título a este artigo pode ser respondida pela combinação destes dois fatores: o grau de interesse do eleitor médio por cada eleição e, em segundo lugar, a ordem com que as escolhas eleitorais são apresentadas na urna eletrônica.
